Modelo De Defesa Administrativa Ambiental Minas Gerais

2012 SUMÁRIO 1. Introdução 2 2. Apresentação Institucional – Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 2 2.1 Histórico do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 2 2.2 Competências 3 2.2.1 Constituição Federal 3 2.2.2 Constituição Estadual 3 2.2.3 Lei Complementar Nº 54/99 4 2.2.4 Lei nº 14.130/01 4 2.2.5 Decreto nº 44.746/08 4 2.3 Ações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais 5 2.3.1 Incêndios 6 2.3.2 Afogamentos 7 2.3.4 Ocorrências relacionadas às chuvas 7 …

Christiano Carvalho Bispo A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO NAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM MINAS GERAIS Belo Horizonte/MG 2013 Christiano Carvalho Bispo A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO NAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA EM MINAS GERAIS Monografia apresentada à Academia de Polícia Militar de Minas Gerais e à Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista…

CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – FECOMÉRCIO MG, está com esta publicação, divulgando o CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, que em atendimento ao que dispõe a Lei Estadual nº 14.788 de 23 de setembro de 2003 e Lei Federal nº 12.291 de 20 de julho de 2010, deverá ser mantido à disposição dos consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais e de

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 03/2013 A Desembargadora Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires, Presidente da Comissão de Concurso, faz saber que estarão abertas, no período indicado, as inscrições para o Concurso Público, de Provas e Títulos, para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais, nos termos do disposto nos arts. 93, I, e 96, I, alínea “c”, da Constituição da…

estabelecidos os objetivos e as metas da administração pública para os quatro anos seguintes, com a previsão dos gastos em áreas como saúde, educação, segurança e meio ambiente; as metas de investimentos e obras por região de Minas e os programas de duração continuada. Em Minas, tanto a elaboração quanto as revisões anuais da lei do PPAG ocorrem de forma participativa, por meio de audiências públicas promovidas pela Assembleia e pelo Governo, com a intervenção direta da sociedade.…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) Unidade de aprendizagem: Legislação Ambiental Curso: Direito Professor: Fabrício Berto da Silveira Nome do aluno: Diego Viana dos Santos Data: 23/08/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Em se

CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE 1. Introdução 2 2. Desenvolvimento 3 2.1. Conceito 3 2.2. Contexto histórico cultural 3 2.3. Histórico constitucional 4 2.4. Classificação do Direito Ambiental 5 2.5. Competências Constitucionais 7 2.6. Tutela constitucional (Art. 225) 8 2.7. Política Nacional do Meio Ambiente 10 2.8. Licenciamento Ambiental 18 2.9. Ação civil pública e ação civil popular 18 3. Conclusão 20 4. Referências bibliográficas 22 5. Anexos 23 1. Introdução Conceituar meio…

...............................................................12 3.3 – Regularização ambiental ...................................................14 3.4 – Defesa do consumidor ......................................................16 3.5 – Passo a passo para registro ...............................................19 3.6 – Licenças necessárias para cada tipo de negócio ...................22 3.7 – Lei Geral das micro e pequenas empresas ...........................25 4 – Implantação…

de parlamentar, verbalizar e negociar, são quase sempre suficientes para solucionar fatos conflituosos. Embora essa seja a forma de atuação mais pacífica de resolução de problemas e a mais desejada por todos, em especial pela Policia Militar de Minas Gerais enquanto órgão representante do Estado, responsável pela difícil tarefa de proteger a sociedade, no cotidiano do policial militar, surgem circunstâncias extremamente complexas que superam a possibilidade do agente de prevenção…

e Econômica de Projetos Disciplina Gerenciamento de Pessoas em Projetos Plano de Gerenciamento de Recursos Humanos Projeto para definição de critérios sobre a Parceria PúblicoPrivada referente à construção de penitenciária no Estado de Minas Gerais Professor Álvaro Antônio Bueno de Camargo, Mestre Equipe Turma GEEP 09 – Berrini/São Paulo Gerenciamento de Pessoas em Projetos 2 Índice Analítico 1. Objetivo do projeto 3 2. Modelagem da parceria público…