Modelo De Ação De Reconhecimento De União Socioafetiva Po

...... 14 2.3 A FAMÍLIA CONSTITUCIONAL ......................................................................... 17 2.4 AS MODALIDADES DE FAMÍLIA NA PÓS-MODERNIDADE ............................ 20 2.4.1 A Família Matrimonial ................................................................................... 20 2.4.2 A Família formada na União Estável ............................................................ 21 2.4.2.1 O Concubinato ........................................................

PATERNIDADE UCAM - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – ATAME CUIABÁ/MT 2013 MARINA LOPES DE ALMEIDA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, como parte dos requisitos para obtenção do título de especialista da Universidade Cândido Mendes, sob a orientação do Profº: MS. Celso Victoriano. UCAM - UNIVERSIDADE…

2002, recebe outra conotação, não mais somente a da sua legitimidade, como entidade oriunda do casamento ou união estável, mas sim, também, de unidade afetiva, onde seus componentes têm como objetivo alcançar a felicidade, procurando a realização pessoal, diante da convivência equilibrada entre seus membros. Constitucionalmente a família se origina do casamento, da união estável ou do parentesco1, sendo a base da sociedade, a célula-mãe (art. 226, caput,…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA – Prof. Paulo Henrique de Oliveira Concei to de Direito de Família “É o complexo dos princípios que regulam a celebração do casamento, (e da união estável) validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, as relações entre pais e filhos, o vínculo de parentesco (do companheirismo) e os institutos complementares da tutela, da curatela.” (EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE) Atuaçã o no Direito…

seus pilares.1 ____> 2 _____> 3_____> 4 _____> 5 : 1) Idade Média, é o teocentrismo, onde Deus está no centro do Universo. 2) Idade Moderna, é o individualismo, homem no centro do universo. 3)Racionalismo, é tb o individualismo. 4) Teocentrismo. 5)Pós-Modernismo, é oq se vive atualmente. Então, surge a dúvida, oq prevalece, teocentrismo ou individualismo? Não é possível dizer, pq tem uma mescla. OBS: Existia o Tribunal do Santo Ofício: Na época da Inquisição, onde existia a…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Prazos para pron1over a ação de anulação . . . Efeitos decorre11tes da anulabilidade do casame11to Efeitos no casamento putativo . . . . . . . . . . . . . Efeitos decorrentes da nulidade do casan1ento Efeitos jurídicos do casan1ento Efeitos pessoais . . .

homoafetivos, é sem dúvida o respeito aos princípios constitucionais de igualdade, da dignidade da pessoa humana e do melhor interesse do infante, aliados aos demais valores fundamentais, e princípios gerais que regem o direito brasileiro. O reconhecimento da adoção por casais homoafetivos já vem sendo reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça em prol do melhor interesse da criança. Palavra-chave: família; cria nça; homoafetividade; igualdade; o melhor interesse da criança.…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO KARLA MAYRA CARDOSO DA SILVA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COM ENTIDADE FAMILIAR Imperatriz 2014 KARLA MAYRA CARDOSO DA SILVA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COM ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior…

evolução e importância na sociedade atual englobando a adoção no Brasil, suas modalidades em vários aspectos. O tema presente é um dos mais atuais e com certeza de muita polêmica depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em reconhecer a União Estável entre pessoas do mesmo sexo, mudando assim o cenário jurídico Brasileiro e com isso o aumento das adoções de menores por casais homossexuais. Este trabalho mostra que a adoção é um meio de substituir a família biológica…

verificar que a sua ocorrência pressupõe a existência de uma relação de parentalidade, sem a qual não é possível falar em abandono do filho por um dos pais. Para tanto, examinar-se-á o conceito de filiação, bem como as suas origens, biológica e socioafetiva. Após, analisar-se-á o poder familiar, seu conceito, características, titularidade e, especialmente, os deveres dos pais em relação à pessoa dos filhos menores: criação, educação, sustento, companhia e guarda. Por fim, serão…