Modelo De Ação De Divórcio Direto

evolution in the Australian Family Law. The methodology is the literature. Keyword: Shared Guard, Best Interest of the Minor, Parental Authority. 1 INTRODUÇÃO A modalidade de guarda conjunta e compartilhada apresenta-se como modelo ideal, contrapondo-se aos outros modelos, onde se destaca positivamente com uma maior participação de ambos os pais na vida dos filhos, bem como ao mesmo tempo concede aos filhos o direito a continua convivência com os dois genitores, o único aspecto…

elaborando relatório final dos casos de adoção oriundos das varas de precatórias (BRASIL, 1992 apud COSTA et al., 2009, p. 235). Para Costa et al. (2009, p. 236) a atuação do psicólogo na Justiça foi se delineando na direção de um assessoramento direto ao magistrado, quer na confecção de perícia ou de parecer ou de relatório, até ser definido como a construção de um estudo psicossocial. Essa nova indicação, a nosso ver, possui dois aspectos interessantes. Por um lado vai…

Lucia Goiânia, 24 de abril de 2013 Novos Arranjos Familiares: Inquietações Sociológicas e dificuldades jurídicas Constata-se que no que diz respeito a organização interna da Família Brasileira a partir da década de 90 para cá, as separações e divórcios adicionam um grau de complexidade na média em que crescem os recasamentos, com tendências para a variação nos diversos tipos de “Arranjos Familiares”. Para Àries, a partir da sociedade industrial, a família européia sofreu…

definiu o momento da desvinculação da Igreja e do Estado. De autoria de Ruy Barbosa, o decreto 181 de 1890, aboliu a jurisdição eclesiástica, julgando-se como único casamento válido o realizado perante as autoridades civis. Com o Código de 1916, o modelo jurídico de família está fundamentado numa concepção de origem romano-cristã, havendo repúdio do legislador contra o concubinato. O homem era o chefe da sociedade conjugal e da administração dos bens comuns do casal e particulares da…

fatores que causaram desagregação familiar. O comprometimento familiar baseados na confiança ativa, não parece ser incompatível com as diversas formas de famílias que agora existem em nossa sociedade, segundo GIDDENS existem muitas separações e divórcios mas por outro lado, esses podem enriquecer a solidariedade social, um exemplo disso é o reconhecimento da importância primordial dos direitos das crianças. Pode-se formar novos laços de parentesco, como por exemplo: Dois…

integração com ambos os genitores. a guarda compartilhada dos filhos, apresenta suas peculiaridades, características próprias e necessárias para a sua escolha, pois os modelos atuais de guarda existente em nosso ordenamento jurídico, privilegia apenas um dos genitores. Assim, a guarda compartilhada vem auxiliar as carências que outros modelos de guarda possuem. palavras-chave: Guarda. Guarda compartilhada. ABSTRACT This monograph discusses about the custody, having as main…

residente na rua B, n. 0, bairro B, CEP: 11111-111, telefone: 1111-1111, por meio da advogada signatária, vêm à presença de Vossa Excelência, com âncora no § 6º do art. 226 da Constituição Federale na lei n. 6515/77 , promover a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO contra TÍCIO, brasileiro, casado, médico, residente, na cidade de ……., na rua ….., n° ….., pelas seguintes razões de fato e de direito: DOS FATOS 1. A requerente é casada com o requerido desde …/…/…., conforme se…

para se ter a custódia da criança. Tradicionalmente, a custódia da criança permanecia sempre com a mãe, por ser esse o modelo de cuidado e afeto estabelecido culturalmente, porém, com a evolução da sociedade, esta se viu obrigada a repensar valores e crenças, modificando as decisões judiciais em função da integridade física, emocional e psíquica da criança, independente de modelos culturalmente impostos. O QUE FAZ: Analisa os aspectos psicológicos das pessoas envolvidas em que se…

NATUREZA JURÍDICA Fazem parte do processo de conhecimento, com as peculiaridades do rito sincrético, mas o legislador os fez constar em “procedimentos especiais” em livro diferenciado no CPC (Livro IV) – em procedimento nominado para cada tipo de ação - dividido em dois títulos: Título I (arts. 890 a 1.102-C), sobre os Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e; Título II (arts. 1.103 a 1.210), dedicado aos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Note que no título I,…

civilização nascente. Evolução Histórica do direito de família Origem da família, perde-se nas noites dos tempos. Família pré existe ao Estado do Casamento A família é o primeiro a gente socializador humano. Modelo Inicial: Povo Hebreu, Teoria patriarcal sociedade Povo Romano, Teoria da pater família Modelos de Famílias Família Monoparental: É a família constituída por uma pessoa, independente de sexo, que encontra-se sem companheiro, porém vive com um ou mais filhos. Pode ocorrer do…