Modelo De Ação De Cobrança Rito Sumario

Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel Administração. Orientador: Prof. Diogo Joel Demarco Porto Alegre 2011 em 2 SUMÁRIO 1 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA E JUSTIFICATIVA..................................................3 2 OBJETIVOS...........................................................................................................8 2.1 OBJETIVOS…

a mencionada lei, mesmo diante do silêncio polêmico do legislador quanto à execução dos alimentos, aplica-se ao rito da execução da prestação alimentícia fixada em sentença. Tendo em vista a relevância do crédito alimentar é certa a necessidade do uso de medidas inclinadas a eficiência da execução num processamento mais célere, entre os quais o procedimento nos próprios autos da ação que originou o título executivo, aplicando com veemência o princípio constitucional da celeridade…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................................4 REVISÃO DE LITERATURA.........................................................................................5 METODOLOGIA..............................................................................................................8 RESULTADOS E DISCUSSÃO.......................................................................................9…

VIANA ARIANI RODRIGUES FERNANDES duplicatas Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial, ministrada pela professora Hessen Handeri, para a avaliação do conteúdo da matéria Duplicatas. TEÓFILO OTONI OUTUBRO/2012 SUMÁRIO 1 Origem e conceito da duplicata................................................................ | | 2 A duplicata como título causal.................................................................. | | 3 Legislação…

A execução de alimentos após a Lei nº 11.232/2005 Súmário: 1 INTRODUÇÃO; 2 O NOVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 3 DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS APÓS A LEI 11.232/2005; 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS; 5 REFERÊNCIAS. 1 INTRODUÇÃO O processo de execução no Direito Processual Civil Brasileiro, recentemente, passou por uma série de reformas, as quais objetivam agilizar e simplificar a satisfação dos créditos, dando efetividade à garantia constitucional, prevista no art. 5 º, LXXVIII, da Constituição da…

requereu o processamento da AIDOF – AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, solicitando fossem-lhe autorizado imprimir 2. 500 (dois mil e quinhentas) notas fiscais, cuja numeração será a de nº 23501 a 26000, no tipo formulário contínuo, modelo 01. O pedido foi feito na data de 25/09/02; entretanto, para surpresa da Impetrante, a autoridade fiscal responsável pela autorização negou o seu processamento, sob o seguinte fundamento: MOTIVOS: Regularizar débitos O documento em…

também pela OAB, para nos habituarmos. Os alunos devem trazer os Códigos às aulas, para se acostumarem. - Processo de conhecimento SUMÁRIO DA MATÉRIA: PROBLEMA PROPOSTO ......................................................... 1 Redação da primeira petição inicial ....................................... 3 petição visando a rescisão, cumulando-a com a cobrança de perdas e danos, e cumulada com uma…

contrato de trabalho lato sensu, eis a ampliação da competência da Justiça do Trabalho dada pela Emenda Constitucional nº 45/2004. O procedimento é analisado de forma detalhada desde as condições da ação até sua fase executiva, bem como os meios de defesa do Réu que serão tratados oportunamente. SUMÁRIO Capítulo I Introdução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 00 Capítulo II Breve Histórico. . . . . . . . . . . . . .…

1 PRÁTICA JURÍDICA I – DIREITO CIVIL I Processo e Procedimento Os elementos fundamentais do Direito Processual Civil são: jurisdição, ação, exceção ou defesa e processo. É a partir destes elementos que se desenrola o estudo do Direito Processual Civil, e, sendo assim, é de suma importância conceituá-los. Processo consiste em uma série de atos coordenados, tendentes à atuação da lei, tendo por escopo a composição da lide. Não se confunde, pois, com o procedimento, uma vez que este é o…

ALDO SABINO Atualizada até 5 de maio de 2008. Incluindo, além de vários testes e questões de concursos (nas notas de rodapé), apontamentos às Leis 11.382/2006, 11.417/2006, 11.418/2006, 11.419/2006 e 11.441/2007. Abrange também comentários sobre o rito sumaríssimo previsto na Lei 9.099/1995 DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSO DE CONHECIMENTO PROFESSOR ALDO SABINO 2 Currículo do autor a) Graduação: Bacharel em direito pela Universidade Católica do Estado de Goiás (conclusão…