Modelo De Ação De Cobrança Rito Sumario

prepararem de forma correta e rápida (mas não superficial), treinando exaustivamente, garantindo, assim, cada ponto que fará a diferença na hora da prova. Gabriel Rabelo 3 1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE – NOÇÕES GERAIS Capítulo 1 – Noções Gerais e Empresário – 1 a 37. Capítulo 2 - Estabelecimento Empresarial – 38 a 70. Capítulo 3 – Registro de Empresa – 71 a 96. Capítulo 4 – Livros empresariais – 97 a 103.…

CURSO DE DIREITO Princípios da Administração Pública Sumário Introdução 1 Capítulo 1 - Princípios da Administração Pública 1 1. Conceito 2 2. Histórico 2 3. Constituição Federal – artigo 37 2 4. Princípios da Administração Púlica 5 4.1 Princípio da Impessoalidade 7 4.2 Princípio da Publicidade 7 4.3 Princípio da Separação dos Poderes 7 6. Conclusão 7 Administração pública no Brasil Conceito A administração pública no Brasil é definida como

Cavalcanti _____________________________ Profa Edna Mendes de Oliveira e Oliveira _______________ Nota CUIABÁ-MT 2009 4 “A DEUS por mais uma batalha vencida por ELE, e à minha família, bases da minha razão de viver”. (Natel). 5 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................7 1. Administração Pública…

 Direito Fiscal, Direito dos Impostos ou Direito Tributário?  O Direito Fiscal diz mais respeito às Normas Administrativas de Fiscalização do Fenômeno Tributário (Fiscalização, Estrutura da Fazenda Pública, Regras que determinam a Formação e a Ação da Fazenda Pública).  Já o Direito Tributário diz respeito às Normas que disciplinam a Atividade Financeira do Estado com relação à Obtenção de uma Receita Específica: Tributo. É uma Relação entre um Sujeito Ativo e um Passivo de…

PROCESSO DO TRABALHO II AÇÃO DE INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE A ação de inquérito judicial para apuração de falta grave consiste em uma ação individual. CONCEITO O CPC traz o livro 4, o qual dispõe sobre os procedimentos especiais (contenciosa e voluntária). O legislador chama de ações especiais aquelas que fogem ao padrão ordinário. Trata-se de ações que existem para resolver algum problema específico do direito material. Tem-se como exemplo a ação de…

Judiciário de Pernambuco. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado através do endereço eletrônico http://www.tjpe.jus.br SUMÁRIO PRESIDÊNCIA ....................................................................................................................................................................................... 6 Comissão do Concurso Público para…

Viagem, no estado do Ceará. Foi através dessas evidências que se propôs um estudo mais profundo em relação ao problema. Constatou-se que, um dos fatores que levam as escolas a serem observadas como insuficientes em relação ao ensino, é o próprio modelo de avaliação da aprendizagem, utilizada pelas mesmas. Pode-se entender que não existe um padrão, um método único para escola de qualidade. Mas devem existir alguns preceitos que devem ser norteadores nesse processo. Toda escola situa-se…

processo”, pode deferir de ofício a produção de prova, já que se trata de matéria de ordem pública (de interesse “supra partes”)[19], não estando mais a produção de provas na mera disponibilidade das partes. Tal exigência moderna de suplementação de um modelo de atuação passiva do Estado-juiz na instrução processual orienta então o julgador a buscar a verdade independente da preclusão para as partes em matéria de prova – valendo-se de todos os meios probatórios lícitos e legítimos,…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 1 2. TÍTULOS DE CRÉDITO. .............................................................................................. 2 2.1 – O crédito: origem e função. Conceitos fundamentais. ............................................. 2 2.2 – O título: origem e função circulação. ....................................................................... 5 2.3 –…

..................... 20 Impugnação Ao Benefício Da Justiça Gratuita ............................................................. 22 Réplica/Impugnação À Contestação ............................................................................. 23 Ação Declaratória Incidental ......................................................................................... 26 Memorial…