Modelo De Ação De Reconhecimento De União Socioafetiva Po

uma questão de cunho pessoal, de uma das partes. Provocado pela falta de participação, voluntária ou não, de uma das partes? É justamente nesse momento que o Juiz tem que ter um grande discernimento sobre a petição inicial da lide. Onde mesmo, que ação seja favorável a parte autora, não satisfará totalmente a reparação do tempo perdido da sua vida, em detrimento da carência sofrida ao longo da sua vida. Pois como já foi dito acima, existem momentos na vida de menor que não tem valor…

Partnership; Teaching and Learning Process; School environment: SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. CONTEXTO HISTÓRICO DA FAMÍLIA 1.1.1 A Família no Direito Romano 1.1.2 A Família no Direito Canônico 1.1.3 Família na Pós-Modernidade 1.2 Tipos de família 1.2.1 Tradicional 1.2.2 Nuclear 1.2.3 Pós-moderna 2. O CICLO DE VIDA DOS SERES HUMANOS 2.1.1 A infância 2.1.2 A adolescência 2.1.3 Fase adulta 2.1.4 Idoso 3. RESULTADOS DA PESQUISA 3.1 Análises dos dados da escola pesquisada 4.…

EUDEMONISTA Delizangela Correia Andrade de Souza1 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA – ASPECTOS RELEVANTES 2.1 A FAMÍLIA E AS INFLUÊNCIAS RELIGIOSAS EM SUA FORMAÇÃO 2.2 CONTORNOS JURÍDICOS DA FAMÍLIA NO BRASIL 3 A FAMÍLIA PÓS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 3.1 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DAS FAMÍLIAS 3.2 A FAMÍLIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO 3.3 MULTIFAMILIARISMO CONSTITUCIONAL 3.3.1 Família Além do Numerus Clausus 3.3.2 Uma Abordagem…

eudaemonistic family. Keywords: eudaemonism; eudaemonistic family; Family Law; happiness; affective principle. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade ADPF – Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental CC – Código Civil CF – Constituição Federal CPC – Código de Processo Civil DOU – Diário Oficial da União EC – Emenda Constitucional PEC – Proposta de Emenda Constitucional RE – Recurso Extraordinário REsp – Recurso Especial STF…

2. Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10.…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Presidente Prudente 2008 O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR RESUMO O presente trabalho busca demonstrar a possibilidade do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, no qual inicia relatando a existência de relações homossexuais na pré-história da humanidade, passando…

verifica na regulamentação das relações homoafetivas. Embora sua ocorrência no meio social tenha recebido progressivamente maior aceitação, ainda há distanciamento entre a lei e a realidade. Tal descompasso é agravado pela resistência persistente ao reconhecimento efetivo de tais relações e dos direitos das pessoas nelas envolvidas. No tocante à homoafetividade, há ainda forte preconceito, como explicita Ana Maria Gonçalves Louzada. Para a autora, o preconceito em razão da orientação…

anterior), v.g., é a união estável, sendo que houve a Lei 8.971/94, a qual, no art. 2º, estabeleceu que o companheiro tinha o mesmo direito de sucessão do cônjuge; depois, o CC, no art. 1.790 dispôs que o companheiro recebe menos herança que o cônjuge; 1.4. Princípio da isonomia: deve ser visto em duas perspectivas: i) todos os membros da entidade familiar são iguais (com base nisso, foi editada a Lei da Palmada); e ii) igualdade das entidades familiares (casamento e união estável e…

relações entre pessoas unidas pelo matrimonio, pela união estável ou pelo parentesco e aos ramos complementares do direito , das relações familiares, por sua finalidade possuem conexão com o direito de família.8 sumário RESUMO xii A evolução da Entidade Familiar 15 1.1A origem da família 15 1.2A FORMAÇÃO DA FAMÍLIA NA ANTIGUIDADE 19 1.3A origem da Família na Atualidade 22 1.3.1 A família advinda do casamento 23 1.3.2 A família advinda da união estável 24 1.3.3 A família…

Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem…