Modalidades Obrigações

a Obrigação e Modalidades as Obrigações, Passos 01 e 02 4 e 5 2. Passo 03 - ACÓRDÃOS 5, 6 e 7 3. Passo 04 8 e 9 4. ETAPA nº 02 – Aulas-tema: Das obrigações solidárias e outras modalidades as obrigações, Passo 01 10 5. Passo 02 10 e 11 6. Passo 03 12 7. QUESTIONÁRIO SOBRE RESOLUÇÃO CFM 13 e 14 8. BIBLIOGRAFIA 15 ETAPA 1 Aulas-tema: Noções Gerais a Obrigação e Modalidades as Obrigações PASSO 01 E PASSO 02 O Direito das Obrigações e o…

OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS A solidariedade obrigacional Há uma íntima ligação que une duas ou mais pessoas no atendimento de um dever. De acordo com o sentido gramatical, corresponde à coexistência ou interdependência de direitos, obrigações ou responsabilidade comuns a vários indivíduos em um mesmo ato ou fato. Forma-se uma relação de direito ou de um dever entre mais de um credor ou mais de um devedor, sendo tal relação indivisível quanto à exigibilidade do dever ou da prestabilidade…

alienação conjunta ou separada de ativos, inclusive da empresa ou de suas filiais, promovida sob qualquer das modalidades de que trata este artigo: I – todos os credores, observada a ordem de preferência definida no art. 83 desta Lei, sub-rogam-se no produto da realização do ativo; II – o objeto da alienação estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do arrematante nas obrigações do devedor, inclusive as de natureza tributária, as derivadas da legislação do trabalho e as…

e gozo de uma coisa (bem imóvel) durante certo tempo (prazo do contrato) a outra pessoa (locatário), o qual por sua vez a pagar um preço (aluguel). As principais cláusulas de um contrato de locação se destinam a dar suporte ao cumprimento das obrigações assumidas pelo locatário, especialmente no que se referem ao pagamento pontual do aluguel, encargos locatícios, multas contratuais e cobertura dos danos que porventura ocorram no imóvel no curso da locação. Vale ressaltar que as…

I – Conceito; II – Elementos; III – Formação; IV – Responsabilidade das Partes; V – Conclusão. I. Conceito A compra e venda mercantil ocorre quando comprador e vendedor são empresários. É um contrato consensual, bilateral e oneroso. Esta modalidade de compra e venda é na maioria das vezes um contrato cível, sujeito as normas do Código Civil Brasileiro e de legislação especial. Ainda, para se configurar o contrato de compra e venda mercantil, o comprador não poderá ser o…

ÍNDICE Introdução 1 1- CRÉDITO 2 1.1 Origem e Evolução Histórica 2 1.2- Definição e conceitos básicos 3 1.3- Modalidades de Crédito 3 1.3.1- Em função da origem / natureza ou área de aplicação 4 1.4- Em função da finalidade da operação 6 1.5- Em função do prazo da operação 6 1.6- Modalidades Específicas 7 2- INVESTIMENTO 10 2.1-Tipos de investimento 10 2.2-Instrumento financeiro do mercado monetário 10 2.2.1- Bilhetes de Tesouro 10 2.2.2-…

novo conjunto de regras, conhecido atualmente como Incoterms 2000. International Commercial Terms / Termos Internacionais de Comércio servem para definir, dentro da estrutura de um contrato de compra e venda internacionais, e os direitos e obrigações recíprocos do exportador e do importador, estabelecendo um conjunto-padrão de definições e determinando regras e práticas neutras, como por exemplo: onde o exportador deve entregar a mercadoria, quem paga o frete, quem é o…

INTRODUÇÃO Não obstante as obrigações serem, inequivocamente, a melhor opção de financiamento de Empresas, Estado, entre outros, a nível do mercado financeiro mundial, é sempre conveniente analisar o seu impacto do ponto de vista custo-beneficio e não descuidar-se do custo de oportunidade para ambas as partes. Mas, não deixa de ser um mecanismo inteligente e bom de financiamento para fazer negócio. Basicamente, quando investe em obrigações está a emprestar dinheiro a uma empresa ou a…

No que concerne à intervenção do Estado sobre a propriedade privada, é correto afirmar que a) a requisição de bens móveis e fungíveis impõe obrigações de caráter geral a proprietários indeterminados, em benefício do interesse geral, não afetando o caráter perpétuo e irrevogável do direito de propriedade. b) o tombamento implica a instituição de direito real de natureza pública, impondo ao proprietário a obrigação de suportar um ônus parcial sobre o imóvel de sua propriedade, em benefício

I – Conceito; II – Elementos; III – Formação; IV – Responsabilidade das Partes; V – Conclusão. I. Conceito A compra e venda mercantil ocorre quando comprador e vendedor são empresários. É um contrato consensual, bilateral e oneroso. Esta modalidade de compra e venda é na maioria das vezes um contrato cível, sujeito as normas do Código Civil Brasileiro e de legislação especial. Ainda, para se configurar o contrato de compra e venda mercantil, o comprador não poderá ser o…