Modalidades De Direitos Políticos

.............58 VI - Levantamento bibliográfico sobre “Serviço Social e Educação”..............................................................63 3 Apresentação O presente documento tem a finalidade de, a partir do acúmulo teórico e político da categoria, construído em especial nas duas últimas décadas, sobre a inserção do Serviço Social na educação, contribuir para o aprofundamento da reflexão sobre uma concepção de educação coerente com o projeto éticopolítico profissional…

Vista como uma modalidade de educação sem muito a se desenvolver, a educação de jovens e adultos te se revelado algo essencial, para aqueles que não puderam viver uma vida de educação regular. Considerando que ela pode transbordar além dos muros da escola, tem capacitado a muitos regredir profissionalmente, a ter uma participação mais efetiva como cidadão se assegurando dos seus direito e deveres. Por isso a autora vem dizer que a educação de jovens e adultos devem sim ser democratizada…

no Brasil. ano XXI, nº 55, novembro/2001. Vista como uma modalidade de educação sem muito a se desenvolver, a educação de jovens e adultos tem se revelado algo essencial, para aqueles que não puderam ter uma educação regular. Considerando que ela pode transbordar além dos muros da escola, tem capacitado a muitos regredir profissionalmente, a ter uma participação mais efetiva como cidadão se assegurando dos seus direito e deveres. Por isso a autora diz que a educação de jovens…

certeza, uma das modalidades com maior número de admiradores sendo que, dentre esta, podemos citar a corrida de pista (subdividida em 100, 200 e 400 metros rasos) e corridas com obstáculos (subdivididas em 100 metros feminino, 110 metros masculino, 400 e 3000 metros feminino e masculino)[9]. Nessa altura, o leitor, provavelmente, já estará se indagando por qual motivo estaríamos mencionando este pequeno histórico das olimpíadas em um texto que se propõe a tratar de um tema de Direito…

acervos e repertórios orais; g) dos festejos, usos, tradições e demais elementos que conformam o patrimônio cultural das comunidades quilombolas de todo o país; h) da territorialidade. II - compreende a Educação Básica em suas etapas e modalidades, a saber: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação do Campo, Educação Especial, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos, inclusive na Educação a Distância; III - destina-se ao…

Senhor Ministro de Estado da Educação, publicado no DOU de 9 de julho de 2010. RESOLVE: Art. 1º A presente Resolução define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o conjunto orgânico, sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educação Básica, baseando-se no direito de toda pessoa ao seu pleno desenvolvimento, à preparação para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, na vivência e convivência em ambiente educativo, e tendo como fundamento a…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Direito Constitucional: conceito, formação, objeto, conteúdo. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. Estado de direito. Estado democrático. República. 2. Teoria do poder constituinte. Supremacia e rigidez constitucional. Reforma e revisão constitucional. Mutação constitucional. Poder constituinte do Estado-membro. 3. Constituição: conceito, elementos, classificação. Teoria da norma constitucional. Princípios e regras. Interpretação e integração das normas…

Introdução * No Contexto da disciplina de Direito das Despesas Públicas e após a solicitação do Dr. Fernando Cabete, elaborei este documento com a ambição de abordar o argumento “Relação Jurídica de Emprego Publico sua constituição, modalidades e extinção” . O estudo foi realizado com base nos términos definidos pela Constituição da República Portuguesa e pela Lei n.º12-A/2008 de 27 de Fevereiro que estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos…

(crimes contra a Administração Pública). Direito Civil (responsabilidade civil). Público-alvo/consumidor: Agentes Políticos. Agentes Públicos. Advogados. Estudantes de Direito. Juízes. Promotores e demais interessados. Formato: 12x18 cm CÓDIGO: 10000076 S237i Santos, Kleber Bispo dos Improbidade administrativa e atentado aos princípios da Administração Pública / Kleber Bispo dos Santos; prefácio de Karina Houat Harb. Belo Hori­ zonte: Fórum, 2011. Nos dias atuais tem se invocado

14.2.1.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO 14.2.1.3.1 CARGO 3: TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA 14.2.1.3.1.1 NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3…