Modalidades De Contrato De Trabalho Rural

Mediador - Extrato Instrumento Coletivo Página 1 de 21 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2011/2012 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: SC001392/2011 DATA DE REGISTRO NO MTE: 05/07/2011 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR027564/2011 NÚMERO DO PROCESSO: 46220.002842/2011-73 DATA DO PROTOCOLO: 14/06/2011 Confira a autenticidade no endereço http://www.mte.gov.br/mediador. FEDERACAO DOS TRABALHADORES NA AGRIC DO EST SC, CNPJ n. 83.900.399/0001-94, neste ato representado(a) por seu Vice-Presidente,…

estudo a cerca dos contratos agrários, fazendo breve esboço histórico a cerca dos contratos em gerais, para posteriormente fazermos um breve levantamento a cerca da evolução dos contratos agrários. No entanto, o foco do presente trabalho, é fazer um estudo a cerca dos contratos de arrendamento e dos contratos de parceria, fazendo uma diferenciação a cerca destas duas modalidades de contratos agrários. CONCEITO DOS CONTRATOS…

referentes ao Direito do trabalho e do Direito processual do Trabalho no Brasil. A CLT foi consequência da criação da Justiça do Trabalho, em 1939. Três anos depois, em janeiro, de 1942, o ministro do trabalho Alexandre Marcondes Filho e o presidente Getúlio Vargas começaram o trabalho de reunir e consolidar as leis da época. O projeto final foi assinado em 1º de maio de 1943. Constitui o principal instrumento de regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho. Desde a…

75 CONTRATO DE TRABALHO E AFINS: COMPARAÇÕES E DISTINÇÕES Mauricio Godinho Delgado* I - INTRODUÇÃO Há, no mundo sócio-jurídico, inúmeros contratos que têm como elemento central ou relevante de seu objeto a prestação de serviços por uma pessoa a outrem. O enfoque nesse elemento central permite a classificação de tais pactos em um grupo próprio e distintivo, o grupo dos contratos de atividade. Contratos de atividade Em distintos segmentos do direito há exemplos marcantes de…

I - Contrato de Trabalho – Tipos e Características O que é contrato de trabalho O contrato individual de trabalho é o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços subordinados, não eventuais a outrem (empregador), mediante o recebimento de salário. Todo trabalhador necessita de um contrato de trabalho. Quanto à duração do período contratual O contrato pode ser classificado como: Contrato a termo certo Também conhecido como…

75 CONTRATO DE TRABALHO E AFINS: COMPARAÇÕES E DISTINÇÕES Mauricio Godinho Delgado* I - INTRODUÇÃO Há, no mundo sócio-jurídico, inúmeros contratos que têm como elemento central ou relevante de seu objeto a prestação de serviços por uma pessoa a outrem. O enfoque nesse elemento central permite a classificação de tais pactos em um grupo próprio e distintivo, o grupo dos contratos de atividade. Contratos de atividade Em distintos segmentos do direito há exemplos marcantes de…

Título do trabalho: subtítulo em letras minúsculas. Ano de Realização. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em nome do curso) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Cidade, Ano. RESUMO Dada a característica específica que tange ao contratos de safra, este trabalho tem por finalidade apresentar as especificações técnicas desta modalidade contratual. As diferentes formas, prazos de duração, jornada de trabalho e…

CONTRATOS AGRÁRIOS TÍPICOS Trabalho realizado no 9° período do Curso de Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba, disciplina de Direito Agrário. GOIATUBA, 2013 INTRODUÇÃO O Direito Agrário é o conjunto de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o progresso econômico e social das pessoas que vivem no campo e o enriquecimento da comunidade. A Natureza jurídica do direito agrário é um caso a parte, sendo…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Autarquias 4 2.1.1 Fornecimento de merenda escolar: Autarquia x Licitação 5 3 Contabilidade Agropecuária 12 4 Simulação Empresarial 15 5 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 INTRODUÇÃO Este trabalho procura trazer de forma simples e clara alguns conceitos sobre os temas estudados neste sexto semestre do curso de Ciências Contábeis. Os assuntos aqui discorridos fazem parte do nosso dia-a-dia, mesmo que não percebamos, como por exemplo

TÍTULO: Contrato de trabalho OBJETIVO: O principal objetivo do Direito do Trabalho está na relação empregatícia e a sua categoria básica.Vamos explanar algumas regras essenciais desse ramo jurídicos que está presente no dia a dia de muitos empregados e empregadores brasileiros. JUSTIFICATIVA: Neste trabalho, vamos nos ater, essencialmente, nos conceitos básicos relativos Contrato de trabalho. INTRODUÇÃO: O Direito do Trabalho é o Direito dos empregados, mas nem todos…