Modalidade De Licitação Qual Maior Solicitação Atividade Pública

Inteligência) Com base no princípio da publicidade, os atos internos da administração pública devem ser publicados no diário oficial. 2- (CESPE 2008/TER-GO/Técnico Judiciário) Assinale a opção correspondente a princípio constitucional aplicável à administração pública, porém não previsto expressamente na CF, Capítulo VII, Seção I, art. 37, que trata das disposições gerais aplicáveis à administração pública. A princípio da impessoalidade B princípio da moralidade C princípio da…

GERÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Secretaria de Estado da Educação “Fazendo a sua licitação” SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 2005 1 Sumário ☻ modelo anexo ☻ ☺ ☺ ☺ ☺ ☻ ☻ ☻ ☻ ☺ ☻ ☻ ☻ ☻ ☻ ☺ ☻ ☻ Introdução....................................................................................................................... Justificativa para licitar – relatório Portaria emitida pela Sra. Secretária de Educação autorizando a transferência do recurso …

de lucro; Exercem atividades de interesse público/ social, mas não exclusivas do estado; OBS: Não prestam atividades públicas, mas sim privadas de INTERESSE PÚBLICO. As paraestatais compõe o chamado TERCEIRO SETOR, pois fica entre a iniciativa privada e a administração pública. São dividas em: 1 – SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS: Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e instituída por lei. O seu objeto é uma atividade social voltada para utilidade pública, o assistencialismo

................................................................................................... 9 8.1.2. Melhoria 9 8.1.3. Solicitação do Recurso 10 8.1.4. Acompanhamento dos serviços 10 8.1.5. Termo Provisório de Recebimento de Reparos/Melhorias 10 8.3. Recursos Liberados para Contratação de Obras de Engenharia, acima do Limite de Dispensa de Licitação .....................................................................................11 8.3. Recursos para Aquisição de…

está implícito o poder de descentralizá-los em autarquias, para que sejam realizados com maior eficiência e adequação ao interesse coletivo. Cf. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 34ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda., 2008. p. 347. CONCESSÂO (...) o poder concedente não transfere propriedade alguma ao concessionário, nem se despoja de qualquer direito ou prerrogativa pública. Delega apenas a execução do serviço, nos limites e condições contratuais,…

MUNICÍPIO DE SERRO - MG, com sede na Praça Dr. João Pinheiro, nº 154, Centro, em Serro/MG, através da Pregoeira nomeada através da Portaria N.º 371/2014 de 12 de agosto de 2013, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço, nos termos da Lei 10.520 de 17/07/2002 e do Decreto Municipal N.º 2.293 de 19/02/2008, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Será realizado…

Secretaria da Receita Federal do Brasil Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró/RN Núcleo de Tecnologia da Informa e Logística - Nutel PROCESSO Nº 13433.000699/2009-14 TIPO DE LICITAÇAO: MENOR PREÇO EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO) DRF/MOS Nº 007/2009 A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró/RN, neste ato representada pelo seu Delegado Allan Patrick Medeiros Lucas, nos termos do artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da…

torna público a realização de Licitação, no dia 30 de março de 2015, às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal, Sala de Licitações, sito à Avenida Belo Horizonte, 695, Centro, Nova Tebas/PR, na modalidade “PREGÃO PRESENCIAL”, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA TEBAS - PR, DURANTE O ANO DE 2015, nas condições fixadas neste Edital e seus Anexos, sendo a presente…

figura de linguagem conhecida como: a) prosopopeia b) hipérbole c) pleonasmo d) eufemismo ho tm ai l.c om 10ª QUESTÃO – Nos termos do Código de Processo Penal, a regra geral de competência para a ação penal é determinada pelo(a) a) Conexão, nas modalidades intersubjetiva, objetiva e instrumental b) Prevenção, quando importar em unidade de processo c) Continência, quando duas ou mais infrações houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas em concurso. d) Prevenção, na…

PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA EXERCÍCIO 2009 ÍNDICE Página I – Introdução II – Universidade Federal do Rio de Janeiro III - Auditoria Interna IV – Critérios para Elaboração do PAINT V – Áreas Relevantes e de Risco VI – Ações de Auditoria Interna Previstas e seus Objetivos VII - Avaliação dos Riscos VIII – Origem da Demanda IX – Resultados Esperados X – Escopo e Descrição do Trabalho por Área de Atuação XI– Cronograma XII – Local de Realização dos Trabalhos de…