Modalidade De Credito

Aula: Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - CCJ0031 Título Crédito tributário: conceito, natureza jurídica, teorias sobre seu nascimento. Lançamento tributário: princípios e modalidades. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crédito Tributário. Objetivos Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - saber conceituar o…

área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA: Há três aspectos que diferenciam os títulos de créditos dos demais documentos representativos de direito e obrigações: a)Ele se refere unicamente a relações creditárias.Não se documenta num título nenhuma outra obrigação, de dar,de fazer ou não fazer. b)Tem mais facilidade na cobrança do crédito em juízo.Definido pela lei…

INTITUIÇÃO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE MELO BARCELOS FACULDADE ASA DE BRUMADINHO CURSO DE DIREITO ANA CAROLINA LOPES GONZAGA TÍTULOS DE CRÉDITO BRUMADINHO 2014 ANA CAROLINA LOPES GONZAGA TÍTULOS DE CRÉDITO Trabalho apresentado à Faculdade ASA de Brumadinho como requisito parcial para Aprovação no 6° período

“extinção do crédito tributário”. É correta a tradicional separação das causas de extinção prescritas no art. 156 do CTN em modalidades de fato e modalidades de direito? Justifique. Paulo de Barros inicia a crítica da expressão “extinção de crédito tributário” afirmando “que o crédito tributário é apenas um dos aspectos da relação jurídico obrigacional, mas sem ele inexiste o vínculo” (Direito Tributário, Linguagem e Método, p. 539). O entendimento do autor se aproxima do conceito de…

possuem semelhanças e diferenças entre si. As subdivisões estabelecidas são: Mercado Monetário, Mercado de Crédito, Mercado de Capitais e Mercado Cambial. O mercado monetário é onde ocorrem as captações de recursos à vista, no curtíssimo e no curto prazo. Além disso, tem como objetivo o controle da liquidez econômica, ou seja, o controle do volume de papel moeda em circulação. Nessa modalidade de mercado o bem negociado é a moeda e o preço da taxa de juros através de títulos públicos,…

subjetivo do Estado de constituir o crédito tributário, na decadência, ou de intentar a ação de cobrança, na prescrição. 2.3 Lançamento È através do lançamento que a autoridade administrativa realiza o lançamento do tributo. Esse ato é de competência privativa da autoridade administrativa inclusive quando se trata do lançamento por homologação. O artigo 142 do CTN aduz: “Art. 142: Compete privativamente à autoridade administrativa, constituir o crédito tributário pelo…

MODALIDADES DE LANÇAMENTO LANÇAMENTO DE OFÍCIO – A Administração já dispõe de todos os elementos necessários para constituir o crédito tributário, assim, nesta modalidade, não há participação do contribuinte, esse apenas aguarda o recebimento da notificação do lançamento que é realizado sem a sua participação. O lançamento de ofício é o “lançamento padrão”, ou seja, não sendo realizado o lançamento por declaração ou por homologação, será ele realizado de ofício pela…

Nesse caso, a lei nova que diminuiu a alíquota do imposto de renda não retroagirá para beneficiar o contribuinte e o fiscal deverá aplicar a lei da época do fato gerador. 3 - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) - é um instrumento de manipulação da política de crédito, câmbio, seguro e valores imobiliários. Imposto de Importação (II) - Função puramente econômica, ou regulatória. 4 - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação…

MERCADO DE CAPITAIS Nome: Abilio Arruda, Curso: Ciencias Contabeis Periodo: 5° Turno: Noite Tema: taxas de juros Modalidade: Pessoa jurídica - Capital de giro com prazo até 365 dias Capital de giro é um recurso de rápida renovação( dinheiro, creditos, estoques, etc.) que representa a liquidez da operação disponível para a entidade( negocio, organização ou outra entidade qualquer, incluindo entidades publicas). Quando uma empresa

governo federal. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida visa a dar competitividade aos créditos bancários. “A retirada do IOF foi para tornar mais competitivo os créditos dos bancos para bens de capital para investimentos, principalmente naquela modalidade de compulsório. Liberamos o compulsório para os bancos com essa finalidade”, disse. Saiba mais... Redução de IOF torna crédito competitivo, diz Mantega Governo zera IOF de financiamentos para obras De acordo…