Modalidade Coletiva

MONOGRAFIA USUCAPIÃO COLETIVA: direitos patrimoniais individuais CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA GABRIEL PEREIRA DA SILVA PROJETO DE MONOGRAFIA USUCAPIÃO COLETIVA: direitos patrimoniais individuais Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para o obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Rivaldo Jesus Rodrigues. ANÁPOLIS - 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Título: USUCAPIÃO…

escolar Para que a tomada de decisão seja partilhada e coletiva, é necessária a efetivação de vários mecanismos de participação, tais como: o aprimoramento dos processos de escolha ao cargo de diretor, a criação e consolidação de órgãos colegiados na escola - conselhos escolares e conselho de classe - o fortalecimento da participação estudantil por meio da criação e consolidação de grêmios estudantis; a construção coletiva do Projeto Político Pedagógico da escola; a…

compras coletivas à luz do código de defesa do consumidor RESUMO: Os sites de compras coletivas atuantes desde 2010 no Brasil trouxeram inovação na modalidade comércio eletrônico ao estabelecer, conjuntamente com outros fornecedores, produtos e serviços bem abaixo do preço. Todavia modalidade de comércio gera responsabilidade que deverá ser subsidiária ou solidária, dependendo do tipo de problema que apresentar o produto ou serviço e da sua repercussão. Palavras-chave: compras…

treinadores de 10 modalidades, escolhidas entre as de maior representatividade no contexto desportivo do Estado. Uma ampla pesquisa bibliográfica revelou as idades mais recomendadas para iniciação desportiva nas diversas modalidades, cujos dados indicaram, para os desportos individuais, uma predominância na faixa dos 8 –12 anos, com média de 8,9. Para as modalidades coletivas as recomendações situaram-se entre os 8-14 anos, com média de 11,7. Os dados dos questionários revelaram, para as…

A USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS A usucapião é forma de aquisição da propriedade, e para o seu reconhecimento são necessários dois elementos básicos, quais sejam, a posse e o tempo. Entende-se que este instituto é uma modalidade de aquisição originária da propriedade ou de outro direito real sobre coisa alheia, consistente na posse ininterrupta, com intenção de dono, sem oposição e no decurso do prazo previsto no Código Civil. Pode ser considerada como uma forma de alienação prescrita na…

essência do presente parecer versa sobre a possibilidade do ECAD cobrar pela exibição simultânea da programação das rádios em sites sob responsabilidades destas. O Direito Autoral é tema recorrente em debates polêmicos, principalmente por sua gestão coletiva e tutela centralizada no conhecido Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais – Ecad, este desde que foi criado, há 37 anos, é alvo de controvérsias e disputas judiciais. A Legislação Nacional é uma das mais restritivas…

expressamente designados- e dela também podem fazer parte os representantes dos municípios sede e/ou participantes, a qual lhe compete às seguintes atribuições: a) Elaborar a Programação Esportiva; b) Supervisionar a Comissão de Arbitragem de cada modalidade; c) Proporcionar suporte técnico-operacional para realização das competições d) Recrutar pessoal capacitado para organização técnica das competições; e) Confeccionar boletins técnicos informativos. Art.9º - A Coordenação de…

procedimentos e tratamentos odontológicos nos sítios de compra coletiva, ou qualquer publicidade da área odontológica que contenha preço, modalidades de pagamento ou serviço gratuito. O autor alega que: - na qualidade de supervisor da ética profissional odontológica, tem recebido inúmeras denúncias por parte dos inscritos e da população em geral de que Cirurgiões-Dentistas têm utilizado sítios da internet de compras coletivas para veicular publicidade de procedimentos…

competitividade entre opostos. Algumas modalidades esportivas se praticam mediante veículos ou outras máquinas que não requerem realizar esforço, em cujo caso é mais importante a destreza e a concentração do que o exercício físico. Idealmente o esporte diverte e entretem, e constitui uma forma metódica e intensa de um jogo que tende à perfeição e à coordenação do esforço muscular tendo em vista uma melhora física e espiritual do ser humano.As modalidades esportivas podem ser coletivas,…

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COLETIVA Definição Essa modalidade de usucapião foi criada pelo Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) em seu artigo 10. Art. 10. As áreas urbanas com mais de duzentos e cinquenta metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, onde não for possível identificar os terrenos ocupados por cada possuidor, são susceptíveis de serem usucapidas coletivamente, desde que os possuidores não sejam…