Modalidade Coletiva

modernizar as relações de trabalho e adequar o juslaboral às necessidades da empresa, aumentando a sua produtividade. A flexibilização no Brasil apresenta-se sob duas modalidades: sob a forma da adaptação, que é uma versão mais branda, e sob a forma da desregulamentação, considerada uma forma mais abrupta. No Brasil, prevalece a modalidade da adaptação. A adaptação procura enquadrar a legislação às crescentes necessidades da economia mundial, sem o excesso de redução das garantias…

entidades da administração pública indireta e terceiro setor. Contratos Administrativos: conceito, características, controle, formalização, execução e inexecução. Licitação: princípio, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, procedimentos e modalidades (Lei nº 8.666/93 e suas alterações). Pregão (Lei nº 10.520/2002). Pregão Eletrônico (Decreto nº 5.450/2005). Do processo administrativo (Lei nº 9.784/99). Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/90 e as…

visando o bem comum. Assim: Alternativas 1 - A Direção da escola, de forma autoritária se torna responsável pelo controle social, 2 - A Equipe Pedagógica, é quem sabe relacionar apenas as questões administrativas e educacionais de forma pouco coletiva, 3 - Direção, equipe pedagógica, professores, funcionários, família e comunidade, participam de forma integrada da proposta de gestão, cada um com sua especificidade no trabalho, somam resultados considerados positivos, pois a…

didática, metodologia de ensino, bioestatística, biomecânica, fisiologia e suas implicações no crescimento e desenvolvimento humano, contribuindo assim com a formação e atualização do futuro professor de Educação Física, para a sua atuação nas modalidades Licenciatura e Bacharelado. OBJETIVOS GERAIS • Ao final do semestre letivo, os alunos deverão estar capacitados para atuar na área de Educação Física e Esportes, preparados para suas funções específicas, junto ao segmento escolar e…

não participe do Programa, deverá fazer o recolhimento do FGTS e do INSS sobre o valor do beneficio concedido ao trabalhador (salário in natura – art. 458 da CLT) e não terá direito a qualquer incentivo fiscal previsto no PAT. A PAT tem duas modalidades: a) Serviço Próprio (autogestão) – A empresa beneficiária assume toda a responsabilidade pela produção das refeições, desde a contratação de pessoal até a distribuição aos usuários. Ela mesma prepara a alimentação do trabalhador no…

sociedade como um todo. Caso contrário, seria dizer que se aceita, na sociedade brasileira, que se ponha em risco a saúde de um ser humano numa relação jurídica qualquer. É como o estupro, que tem um sentido social muito forte, pois viola a moral coletiva da sociedade. É essa recusa geral que deveria estar envolvendo todos os direitos fundamentais, porque eles são constituintes do pacto da agregação social brasileira. A sociedade só vive unida, agregada, dentro desses patamares. Violando…

Compra coletiva: facetas jurídicas relativas a esta recente temática tão popular entre os consumidores RESUMO O presente estudo explora as diversas facetas desta nova modalidade de compra, qual seja, a compra coletiva por meio eletrônico. O instituto surge nos Estados Unidos, mas seu crescimento atinge abruptamente a nossa economia. Diante da nova modalidade de compra aqui inserida, surgem questionamentos éticos e jurídicos, os quais são objeto do presente trabalho, tais como a…

Calendário Acadêmico 2013/2 Sistema de Ensino Presencial Conectado, Modalidade a Distância - SEPC/EaD Resolução CONSEPE n° 594/2013 JULHO/2013 11 - Término do Período Letivo - 2013/1 12 a 24 - Recesso Escolar Discente 16 - Publicação do Boletim Informativo On-line 16 a 20 - Período para solicitação de retificação de conceitos publicados no Boletim Informativo On-line – ALUNOS FORMANDOS 25 - Início do Período Letivo - 2013/2 Dias Letivos: 14 OUTUBRO/2013 12 - Nossa…

empresas usar novas tecnologias, para atender seus clientes de forma mais rápida e eficiente. 2. Tipos de E-commerce De acordo com Costa (2007 pg.63) “Uma das formas de se classificar os tipos de negócios eletrônicos se dá por meio da analise das modalidades de relacionamento entre os agentes que participam da rede, que são entidades governamentais, empresas, consumidores, clientes ou cidadãos e empregados”, conforme será apresentado abaixo: Business to Business ou B2B – De acordo…

06 07 DOS PODERES 09 DA DATA E SEDE DA ETAPA NACIONAL DAS MODALIDADES ESPORTIVAS 09 09 DA CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS DELEGAÇÕES DA DOCUMENTAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS PARTICIPANTES DOS PRAZOS E PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO DO CONGRESSO DE ABERTURA DO CERIMONIAL DE ABERTURA DAS REUNIÕES TÉCNICASDAS MODALIDADES DO CALENDÁRIO OFICIAL DO SISTEMA DE COMPETIÇÃO DAS MODALIDADES INDIVIDUAIS DAS MODALIDADES COLETIVAS DAS FORMAS DE DISPUTAS DAS CLASSIFICAÇÕES DO RANKING…