Minuta De Projeto De Lei

o Cdigo prev A sucesso d-se por lei ou por disposio de ltima vontade. Portanto, o patrimnio deixado pelo falecido (herana) passa a seus sucessores pela sucesso legtima ou pela sucesso testamentria. A sucesso legtima a que decorre por fora exclusiva da lei, sendo tambm chamada ab intestato. O art. 1.829 uma das normas capitais do Cdigo Civil indica a ordem em que a sucesso legtima deferida. A sucesso testamentria (que, em ltima anlise, tambm prevista em lei igualmente, neste sentido,…

Escolas Públicas Palmeira dos Índios, Novembro de 2012 1 APRESENTAÇÃO A preocupação que os Institutos Federais possuem com essa palavra “AMBIENTAL” é de extrema importância, são feitos vários projetos, conscientização de alunos, docentes e servidores para uma importância maior do cuidado, prevenção e preocupação com a natureza. O IFAL é exemplo desses cuidados, e agora ele precisa mostra a sociedade o quão de valor, qualidade e…

História Contemporânea do Brasil/Fundação Getulio Vargas. Praia de Botafogo, 190/14º andar 22250-900 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil. luciana.heymann@fgv.br Indicators Cited by SciELO Access statistics Related links Share RESUMO More Analisa o projeto memorial do antropólogo, escritor e político Darcy More Ribeiro, com ênfase na relação que mantinha com seu arquivo pessoal e na criação da Fundação Darcy Ribeiro, instituída para dar continuidade a seu Permalink 'legado'. Aponta as…

decreto não realiza nenhuma distinção entre comunidades tradicionais, exploradores e latifundiários (ARAÚJO, 2001) . Após meses de negociação, o CONAMA, órgão superior e normativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), aprovou uma minuta de decreto para ser encaminhada como uma alternativa ao decreto 99.547. Além de ser prevista com maior clareza a região de domínio da Mata Atlântica, são incluídos no âmbito da proteção legal “manguezais, restingas, campos de…

MINUTA ARGUMENTOS PARA A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE O USO DE MADEIRA PROVENIENTE DE REFLORESTAMENTO, E/OU MANEJO FLORESTAL, NA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS. CONSIDERAÇÕES A Árvore retira CO2 da atmosfera durante seu crescimento e, nesse processo por meio da fotossíntese ela fixa o carbono e solta o oxigênio. O resultado desse fenômeno é que 1m3 de madeira armazena 1 tonelada de CO2. A utilização de madeira, ao invés de outro material, economiza outro tanto em CO2. Podemos dizer, então que

Normativos compreenderá as seguintes fases: a) Levantamento e análise dos fatos relacionados com o assunto a ser normalizado; b) Identificação e redação preliminar dos Instrumentos Normativos competentes, e preparação das respectivas minutas; c) Discussão e análise da minuta com as Unidades Administrativas envolvidas se for o caso; e d) Redação final dos Instrumentos Normativos. Uma vez definida sua forma ideal, o Instrumento é encaminhado ao titular competente para a aprovação e…

formaliza contratos para a realização de compras, obras e serviços. A Licitação e o Contrato Administrativo são interdependentes. O processo licitatório inicia-se com a publicação do ato convocatório, no qual a minuta contratual se configura integralmente, ......................... o edital é a lei do concurso, e, ........................ vinculante entre as partes. No edital, além de outros requisitos, hão de constar as garantias exigíveis para a execução do contrato.…

MODELO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO MINUTA DE EXTRATO DE EDITAL A SER PUBLICADO NA FORMA EXIGIDA PELO CONTRATO DE GESTÃO, CONVÊNIO OU OUTRA AVENÇA FIRMADA PELO ISG: INSTITUTO SÓCRATES GUANES – ISG PROJETO ____________ AVISO DE SELEÇÃO DE PESSOAL n.º _____/____ O Instituto Sócrates Guanaes – ISG torna público que realizará SELEÇÃO PÚBLICA com vistas a contratar os profissionais abaixo indicados, para comporem quadro de pessoal do (NOME DO HOSPITAL, PROJETO, ETC), nos termos do…

ADMINISTRAÇÃO ALCA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS LUISA VIEIRA RIBEIRO CAVALCANTE ALCA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 O que é ALCA? 5 2.1 O projeto 5 2.2 Implantação da ALCA 11 3 Vantagens e desvantagens 12 4 Consequências para o Brasil 12 5 Conflitos Brasil X EUA 13 6 Conclusão 14 1 INTRODUÇÃO O mundo vive, hoje, uma fase do capitalismo conhecido como monopolista. Marcado pela globalização

................................... 14 - Anexo I – Proposta de Metodologia Geral para o Inventário Nacional da Diversidade Lingüística ..................................................................................... 16 - Anexo II - Minuta de Decreto Presidencial para criação do Inventário Nacional da Diversidade Lingüística ............................................................... 24 - Anexo III – Lista de Participantes do GTDL ..........................................