Minuta De Inventário E Pleno De

depende da formulação de requerimento pela parte (que é conduzido pela petição inicial), mas, após isto, desenvolve-se por impulso oficial (art.262), podendo ser instaurado de ofício nas situações previstas nos arts. 989 (instauração do processo de inventário), 1.129 (determinação para que o detentos de testamento o exiba em juízo), 1.142 e 1.160 (determinação de arrecadação de bens do ausente e nomeação de curador). Princípio valorizado: da inércia. CAPÍTULO II DA AÇÃO Art. 3o…

artigo 1.046, que: Art. 1.046. Quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos como o de penhora, depósito, arresto, seqüestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha, poderá requerer lhe sejam manutenidos ou restituídos por meio de embargos. § 1º. Os embargos podem ser de terceiro senhor e possuidor, ou apenas possuidor. § 2º. Equipara-se a terceiro a parte que, posto figure no…

Acompanhar projetos e processos em tramitação no Judiciário, Procuradoria Geral do Distrito Federal e em outras unidades públicas, que tratam direta ou indiretamente de assuntos de interesse da Polícia Civil do Distrito Federal; Elaborar ou revisar minutas de atos administrativos a serem praticados ou editados pela Direção-Geral; Minutar informações em ações de mandado de segurança, habeas data e habeas corpus impetrados contra ato do Diretor-Geral, do Diretor-Geral Adjunto e por outras…

atribuições de auditores internos juniores, plenos, seniores, supervisores ou gerentes apresentam-se quase sempre incompletas. Sem a pretensão de fixar lei, parece-nos oportunos apresentar a nossa versão das atribuições dos níveis mais comuns de auditores internos: 6.3.1 – Auditor Junior    Executa passos mais simples do programa de trabalho; Coleta e anota dados nos Papéis de Trabalho, conforme orientação e atribuição dos Auditores Pleno e Sênior; Procede ao levantamento…

33 8. Trâmite de Processos, 33. Gerência de Patrimônio, Material e Serviços - GPMS 36 1. Solicitação de material de consumo, 37 2. Compra Direta de material de consumo, 38 3. Patrimônio mobiliário, 39 4. Conserto/Reparo de bens móveis, 41 5. Inventário, 42 6. Agendamento de veículos e condutores, 43 Gerência de Documentação e Arquivo - GDA 44 1. Gestão Documentacional, 45 2. Tabela de temporalidade de documentos 45 Como transferir os documentos intermediários ao arquivo central…

Modelo da Minuta do Plano de Cargos e Salários do Magistério 2012 Governo Municipal de Paratinga - Bahia LEI nº novembro de 2012 Institui o Plano e Carreira, Cargos e Vencimentos Dos Servidores do Magistério Público do Município de Paratinga, e dá outras providências. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 10 Esta lei institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos que passa…

breaks, servidores, switches e software de gerenciamento. 14.5.6. Catálogos técnicos fornecidos pelos fabricantes, inclusive se possível o endereço dos sítios eletrônicos, que comprovem a veracidade das especificações técnicas apresentadas e o pleno atendimento ao exigido neste edital, em relação aos seguintes equipamentos: 14.5.6.1 Câmeras e suas caixas de proteção; 14.5.6.2 Softwares ( De gerenciamento, MGC ); 14.5.6.3 Servidores (rack, chassi e lâminas servidor); 14.5.6.4 Nobreack; 14

IMPROPRIEDADES NA ANÁLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS. .............................. 42 CONSTATAÇÃO 4: ATRASO NA REVISÃO DOS PLANOS DIRETORES AEROPORTUÁRIOS - PDIR ................................. 44 CONSTATAÇÃO 5: AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIOS E DE REAVALIAÇÕES PERIÓDICAS DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO.................................................................................................................................................................. 49…

... 66 15.4 – Dos Bens em Transição de Baixa ............................................................ 70 15.5 – Da Baixa ..................................................................................................... 72 15.6 – Dos Inventários Anuais ............................................................................ 77 16 – Controle dos Bens em Almoxarifado ............................................................... 80 16.1 – Introdução ...............................

substituições de equipamentos e serviços da rede atual, visando atender o prazo de até 180 dias após a assinatura do contrato, através de emissões de Ordens de Serviços; • O não cumprimento dos prazos acordados será objeto de penalidades conforme Minuta de Contrato anexo a este Projeto Básico; Planejamento de Migração • A CONTRATADA, juntamente com o Grupo Gestor da NOVA INFOVIA ALAGOAS, levantarão todos os PAC’s atuais em operação para início da migração sem comprometer os serviços em…