Minuta De Inventário E Pleno De

prefácio do professor José dos Santos Carvalho Filho, referência nacional do Direito Administrativo e amigo admirável. Deixo consignado especial agradecimento ao Dr. Rafael Véras de Freitas, que abdicou do seu tempo para proceder à leitura atenta da minuta da obra, com a apresentação de sugestões valiosas. Aos meus alunos dos cursos de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade Cândido Mendes (UCAM), bem como do curso FORUM e da Escola da Magistratura do…

relatório anual, o balanço e as contas dos Conselhos Seccionais; XIII - elaborar as listas constitucionalmente previstas, para o preenchimento dos cargos nos tribunais judiciários de âmbito nacional ou interestadual, com advogados que estejam em pleno exercício da profissão, vedada a inclusão de nome de membro do próprio Conselho ou de outro órgão da OAB; XIV - ajuizar ação direta de inconstitucionalidade de normas legais e atos normativos, ação civil pública, mandado de segurança…

imprensa; mas, logo que passe em julgado, proceder-se-á à abertura do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse falecido. § 1º Findo o prazo a que se refere o Art. 26, e não havendo interessados na sucessão provisória, cumpre ao Ministério Público requerê-la ao juízo competente. § 2º Não comparecendo o herdeiro ou interessado para requerer o inventário até trinta dias depois de passar em julgado a sentença que mandar abrir a sucessão…

resistência e, conforme o caso, requerer a busca e apreensão judicial dos elementos necessários ao trabalho. Tal medida, porém, só deve ser tomada em casos extremos e depois de esgotadas todas as formas amigáveis de convencimento da parte. O perito tem plenos poderes de investigação, inclusive, de produzir os anexos que desejar para ilustrar o seu trabalho, bem como de ouvir testemunhas. Deve, entretanto, evitar esse tipo de prova, pois o perito não é um investigador, mas aquele que…

109 1.222 137 159 24 6 INSTRUMENTO INSTITUÍDO CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS DE PORTARIA N.º. 029, ARQUIVO DO MS DE 07/01/1998 INSTRUMENTO EM ELABORAÇÃO TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO DO MS – ATIVIDADES-FIM INVENTÁRIOS REALIZADOS ACERVO HOSPITAL ANA NERI (BA) 615m HOSPITAL DE MARACANAÚ (CE) 736m COLÔNIA JULIANO MOREIRA (RJ) 242m HOSPITAL MATERNO INFANTIL PRESIDENTE 1.062m VARGAS (RS) ELIMINAÇÃO 4t 210m 15m 98m LEVANTAMENTO DO ACERVO – ÓRGÃOS…

imprensa; mas, logo que passe em julgado, proceder-se-á à abertura do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse falecido. o § 1 Findo o prazo a que se refere o art. 26, e não havendo interessados na sucessão provisória, cumpre ao Ministério Público requerê-la ao juízo competente. o § 2 Não comparecendo herdeiro ou interessado para requerer o inventário até trinta dias depois de passar em julgado a sentença que mandar abrir a sucessão…

pela imprensa; mas, logo que passe em julgado, proceder-se-á à abertura do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse falecido. § 1º Findo o prazo a que se refere o art. 26, e não havendo interessados na sucessão provisória, cumpre ao Ministério Público requerê-la ao juízo competente. § 2º Não comparecendo herdeiro ou interessado para requerer o inventário até trinta dias depois de passar em julgado a sentença que mandar abrir a sucessão…

Princípio da cumulatividade: O arquivo é uma formação progressiva, natural e orgânica. .ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS DOS DOCUMENTOS. Forma: é o estágio de preparação e transmissão do documento de arquivo e passa por três formas diferentes: 1. Rascunho (minuta); É a primeira redação, ainda não definida, de um texto; um borrão, ou um contrato não assinado. 2. Original; É a redação definitiva de um documento não se permitindo alterações. 3. Cópia. È a reprodução fiel do original. Formato: É…

suprir relatório anual, o balanço e as contas dos Conselhos Seccionais; • elaborar as listas constitucionalmente previstas, para o preenchimento dos cargos nos tribunais judiciários de âmbito nacional ou interestadual, com advogados que estejam em pleno exercício da profissão, vedada a inclusão de nome de membro do próprio Conselho ou de outro órgão da OAB; • ajuizar ação direta de inconstitucionalidade de normas e atos normativos, ação civil pública, mandado de segurança…

brasileira, listamos alguns resultados do ano de 2010: 39% dos órgãos possuem um planejamento estratégico de TI em vigor; 32% dos órgãos têm um comitê de TI que decide sobre priorização de ações e investimento em TI; 38% dos órgãos possuem inventário de sistemas e base de dados. Os dados apresentados nos estudos apontam para as seguintes constatações: a) um número muito pequeno de órgãos evidenciou a elaboração do PDTI; b) mesmo em um universo tão pequeno apenas 39% utilizaram o…