Minuta De Inventário E Pleno De

Diagnóstico O diagnóstico tem três etapas: Estudo da demanda- identifica as modalidades praticadas pelos habitantes, os locais freqüentados, e informações como sexo, faixa etária e renda dos praticantes. Estudo da infraestrutura- construção de inventário dos equipamentos existentes no município, com dados sobre condições de uso do equipamento e utilização pela população Relatório diagnóstico- compila os dados obtidos nas pesquisas anteriores, aliando a demanda com a oferta de…

Administração Pública Estadual Direta e Indireta de qualquer de seus Poderes Institucionais Autônomas. Parágrafo único. A prática de assédio moral constitui, para todos os fins, violação de direitos humanos, na medida em que compromete o exercício pleno do direito ao trabalho. Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei Complementar considera-se assédio moral toda e qualquer conduta abusiva, externada por meio de gesto, palavra, comportamento ou atitude que atente, por sua repetição ou…

especificações do objeto da presente Licitação. 21.2 O prazo para início da execução do instrumento contratual, objeto da presente licitação, será o constante do Contrato a ser celebrado entre a licitante vencedora e a Embrapa Pesca e Aquicultura, conforme minuta constante no Anexo II. SEÇÃO XXII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 22.1 É facultada, ao pregoeiro ou à autoridade competente, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a…

a atual conjuntura dos Arquivos Permanentes. Portanto, transcreve importantes informações e propostas, primordiais para que se de início ao processo de valorização e revitalização dos Arquivos Permanentes. Porém, ainda não é o bastante para o seu pleno funcionamento, pois, alcançar o ideal, significa estabelecer estudos técnicos profundos, pessoal qualificado e acima de tudo interesse público. Entretanto, este trabalho é um pequeno passo rumo às mudanças da realidade dos Arquivos, e…

Cartão Alimentaç ão – Cadastro 40 horas JÚNIOR de Reserva semanais R$ 2.538,78 R$ 340,00 R$ 420,00 ANALISTA ADMINISTRATIVO Compras e Licitações – PLENO Cadastro 40 horas Reserva semanais R$ 3.379,13 R$ 340,00 R$ 420,00 ANALISTA ADMINISTRATIVO Recursos Humanos – PLENO Cadastro 40 horas Reserva semanais R$ 3.379,13 R$ 340,00 R$ 420,00 ANALISTA DE TI – Analista de Sistemas e JÚNIOR Negócios 1 40 horas semanais R$ 3.717

recebida; e 3) ao aceitar a atribuição, a pessoa se obriga, juntamente com a Coordenação, Gerência ou Chefia, a completar o trabalho conforme o acordado. DESCRIÇÃO DETALHADA: a) planejar a execução das medidas que visem a assegurar o pleno desenvolvimento das atividades relacionadas com a administração de material, compras, patrimônio, transportes e telefonia do Ministério Público; b) manter sob seu controle as locações de imóveis; c) emitir pareceres sobre assuntos…

Compete à SECRETARIA DE DIRETORIA COLEGIADA: I - organizar o funcionamento das reuniões da Diretoria Colegiada; II - prestar assistência técnica e administrativa direta às atividades da Diretoria Colegiada; III - coordenar a formação e elaborar minuta da pauta das reuniões da Diretoria Colegiada; IV - submeter ao Diretor-Presidente a proposta de pauta para reunião da Diretoria Colegiada; V - distribuir a pauta da reunião da Diretoria Colegiada aos participantes quando autorizada…

maioria absoluta de seus membros, em seção ordinária ou extraordinária, conforme dispuser o regimento interno do Tribunal de Justiça. Art. 30 - O Tribunal Pleno e as Câmaras Isoladas realizarão uma sessão ordinária por semana, e as Câmaras Reunidas, Cíveis e Criminais, uma por mês, conforme dispuser o Regimento Interno. Art. 31. O Tribunal Pleno e o Conselho da Magistratura serão presididos pelo Presidente do Tribunal de Justiça e os demais órgãos sê-lo-ão na forma disposta do…

nenhuma formalidade, in verbis: Art. 1.864. São requisitos essenciais do testamento público: I - ser escrito por tabelião ou por seu substituto legal em seu livro de notas, de acordo com as declarações do testador, podendo este servir-se de minuta, notas ou apontamentos; II - lavrado o instrumento, ser lido em voz alta pelo tabelião ao testador e a duas testemunhas, a um só tempo; ou pelo testador, se o quiser, na presença destas e do oficial; III - ser o instrumento, em…

maioria absoluta de seus membros, em seção ordinária ou extraordinária, conforme dispuser o regimento interno do Tribunal de Justiça. Art. 30 - O Tribunal Pleno e as Câmaras Isoladas realizarão uma sessão ordinária por semana, e as Câmaras Reunidas, Cíveis e Criminais, uma por mês, conforme dispuser o Regimento Interno. Art. 31. O Tribunal Pleno e o Conselho da Magistratura serão presididos pelo Presidente do Tribunal de Justiça e os demais órgãos sê-lo-ão na forma disposta do…