Minuta De Inventário E Pleno De

preliminares O primeiro passo para se elaborar, de forma eficaz, um Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil, nos moldes da Resolução 307 do CONAMA, é realizar um diagnóstico com o levantamento das características locais — um bom inventário que indique a quantidade (massas e volumes) de resíduos gerados localmente, identifique os agentes envolvidos com a geração, coleta e transporte dos resíduos e inventarie as condições de operação dos diversos agentes públicos…

de gestão da unidade auditada (política, sistema de comunicação e de informação, etc.) e da corporação a que ela pertence (se for o caso); Mercado em que a unidade opera; Planta da unidade auditada; Fluxograma do processo de produção; Registro e inventário de poluentes (líquidos, gasosos, sólidos e material radioativo), ruídos, vibrações e odores; Registro de acidentes; Relação de insumos utilizados; Legislações, normas e regulamentos pertinentes; Exigências específicas para a unidade a…

.........17 Políticas culturais relacionadas ao Patrimônio Cultural Imaterial...............................18 O registro ......................................................................................................................18 O Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) ...............................................20 O Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI)..................................................23 Os planos de salvaguarda .........................

elas nascem em virtude da dotação de um patrimônio inicial, o qual servirá para prestar serviços de interesse coletivo ou social. Por outro lado, a instituição de uma Fundação depende da autorização do Ministério Público ao qual cabe aprovar a minuta do estatuto e avaliar se o patrimônio destinado para uma fundação é suficiente para aqueles fins. As Fundações estão sujeitas a um regulamento especial desde o seu nascimento até sua extinção, previsto pelo Código Civil (arts.62/69),…

05/10/88 e Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, Art. 3º). 3.2 Possuir, no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da posse. 3.3 Comprovar quitação com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, quitação do serviço militar. 3.4 Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos. 3.5 Comprovar aptidão física e mental. 3.6 Comprovar os pré-requisitos ou habilitações exigidas para posse e exercício do cargo, e quando for o caso, registro e quitação da anuidade no órgão de…

necessárias à boa elaboração de sua proposta. Não há forma ou modelo definido de projeto básico. O essencial é que seu conteúdo contemple todas as informações necessárias à justificativa do pedido, bem como à elaboração do edital de licitação e da minuta de contrato. O Projeto Básico tem por objetivo demonstrar como deverá ser executado o objeto da licitação, relativamente à definição dos principais parâmetros envolvidos na contratação, tais como, quantidade, prazos, condições de…

Patrimônio Imobiliário do Estado do Rio de Janeiro procederá ao inventário dos bens enquadrados nos incisos I e II do art. 13, devendo, a cada 30 dias, a contar da publicação desta lei, promover a publicação dos bens inventariados no período. § 1º - Cumprida a formalidade prevista no “caput”, o Poder Executivo promoverá a incorporação dos aludidos bens imóveis ao Fundo, que se efetivará através de termo administrativo elaborado segundo minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do…

tinham projeto de inclusão formalizado, sendo uma estadual e uma municipal da mesma cidade e a outra, estadual, de outro município. Os professores responderam a duas escalas, a ELASI – Escala Likert de Atitudes Sociais em relação à Inclusão e o Inventário de Habilidades Sociais (IHS). Os dirigentes responderam um questionário, denominado Perfil Escolar para Inclusão, construído para esta pesquisa. Foram estatisticamente significantes os resultados da ELASI e do IHS nas categorias:…

constituição do Império, isto é, a verdadeira garantia das propriedades e a certeza da independência de cada um”. Ainda hoje não existe consenso mundial sobre sua definição e funções, mas, de maneira geral, Cadastro é definido como uma estatística ou inventário público de toda a riqueza imóvel (terras, edifícios, etc.) de um território previamente determinado. Também é descrito como um Sistema de Informações Territoriais (SIT) que apóia o gerenciamento territorial e fornece…

independentes suas bases de dados cadastrais, observando o sincronismo das informações. CLÁUSULA SEGUNDA – A adesão dos Municípios do Estado de .......................ao presente Convênio será formalizada pela assinatura de Termo de Adesão conforme minuta referencial constante do Anexo. PARÁGRAFO ÚNICO – A Sefaz comunicará à RFB a relação dos Municípios que aderirem ao presente Convênio. CLÁUSULA TERCEIRA – A Sefaz poderá repassar a outros órgãos do Estado de ................, bem…