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O acompanhamento tributário – um novo paradigma em fiscalização para a Receita Federal do Brasil

1o Lugar
Sérgio luiz messias de lima

Meus agradecimentos e minha admiração especial aos amigos
Adriana Hannum Resende, Rosemeire Martins da Silva, Edson Fernandes Cunha, José Carlos da Silva e Roberto Vieira Machado, sem os quais esta ideia seria apenas mais uma ideia. À minha esposa Telma e aos meus filhos Lucas e Letícia, sem os quais nada disso teria valor.

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O acompanhamento tributário – um novo paradigma em fiscalização para a Receita Federal do Brasil
Resumo
1 Objetivos básicos
A proposta deste trabalho é a busca permanente do incremento da arrecadação potencial espontânea e o cumprimento integral da missão da Receita Federal do Brasil (RFB), por intermédio da implantação de estratégia de atuação da fiscalização de contribuintes, tomando-se por base a extensão do escopo do acompanhamento tributário dos contribuintes realizado atualmente pela RFB. Essa estratégia visa a encorajar o cumprimento espontâneo da obrigação tributária por intermédio do aumento da percepção de risco por parte do contribuinte que opte por não se manter quites com a administração tributária.
2 Metodologia utilizada
Fruto de dez anos de observação, que culminou em experimentações reais nestes dois últimos anos em uma delegacia da Receita
Federal do Brasil de porte médio, a proposta procura demonstrar, com argumentos lógicos e convincentes, a importância da fiscalização para o cumprimento da missão da RFB. A sequência lógica de raciocínio
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Secretaria da Receita Federal do Brasil – 6º Prêmio Schöntag – 2007

utilizada mostra a importância do cumprimento espontâneo da obrigação tributária, o papel da percepção de risco do contribuinte na busca da arrecadação espontânea e a imprescindibilidade da fiscalização para o aumento dessa percepção de risco, fiscalização em novo e amplo conceito, realizada o mais perto possível da ocorrência do fato