Manual De Procedimentos Administrativos

Manual de Procedimentos
Administrativos

1

Paulo Roberto Jorge do Prado
Procurador-Geral de Justiça
Elaboração
Departamento de Planejamento e Gestão

Supervisão
- Leuza Maria Batista Menezes

Coordenação, Organização
- Camila Borges de Oliveira

Revisão
- Rosa Maria Fernandes Attilio

Equipe Técnica
- Edson Danilo Pinto
- Eliane Crepaldi
- Francisney Liberato Batista Siqueira
- Heber Rogério Pinto
- Ivan Esnarriaga da Costa
- João Pedro de Campos Filho
- Júnio César Ferreira
- Luiz Claudio Arruda Moreno
- Luciana Jardini Brandão
- Lydia Bett Correia
- Meire Terezinha Vieira Ferreira
- Renata Aparecida Trevizan
- Susana Fátima dos Santos

Revisão, adaptação e organização - 2ª Edição
- Claudia Di Giácomo Mariano Toledo
- Thiago Ataide de Oliveira Rodrigues

2007. Ministério Público do Estado de Mato Grosso

2

SUMÁRIO

Apresentação

07

Diretrizes Gerais

08

Diretoria Geral - DG

09

Departamento de Apoio Administrativo - DAA

11

1. Aparelhos Celulares Institucionais, 13
Solicitação de Linha Nova
Comunicação de Perda ou Furto/Roubo
Problemas com o Aparelho/Linha
Controle de Faturas
2. Processos Licitatórios, 15
3. Controle de Fotocópias, 16
4. Acompanhamento de Contratos,...17

Gerência de Atendimento e Expediente - GAEXP

21

1. Encaminhamento de Pedidos ou Documentos, 22
Via e-mail ou Fax
Protocolo
2. Serviço de Correspondência, 24
3. Autuação e Registro de Documentos, 26
Check List GEDOC
Padronização de Termos mais comuns no Registro de Procedimento
GEDOC

3

4. Processos Judiciais, 29
5. Pauta Julgamento, 31
6. Solicitação Acórdão, 32
7. Pesquisa parecer Jurídico, 33
8. Trâmite de Processos, 33.

Gerência de Patrimônio, Material e Serviços - GPMS

36

1. Solicitação de material de consumo, 37
2. Compra Direta de material de consumo, 38
3. Patrimônio mobiliário, 39
4. Conserto/Reparo de bens móveis, 41
5. Inventário, 42
6. Agendamento de veículos e condutores, 43

Gerência de Documentação e Arquivo - GDA

44

1. Gestão Documentacional, 45
2. Tabela de