Minuta Anexo Pequenas Entidades

Brasília – DF Tel.: (61) 317-9000 Fax: (61) 317-9500 http://www.cni.org.br e-mail: sac@cni.org.br Grupo Gestor CNI Confederação Nacional da Indústria SENAI Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial MCT Ministério da Ciência e Tecnologia MDIC Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ABNT Associação Brasileira de Normas…

GUIA PARA COLETA SELETIVA DE PILHAS E BATERIAS (MINUTA 27/07/00) JULHO 2000 1 ÍNDICE SUMÁRIO EXECUTIVO ................................................................................................................. xx PARTE A - INFORMAÇÕES GERAIS E EXPERIÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS I II III IV Definição Técnica de Pilhas e Baterias................................................................................... Principais Tipos de Pilhas e Baterias e o Consumo no Brasil .....

21 6.4 QUESTIONÁRIO 22 7 PROPOSTA DE SOLUÇÃO 22 7.1 PLANEJAMENTO DA SOLUÇÃO DO PROJETO 22 CRONOGRAMA 24 REFERÊNCIAS 25 APÊNDICES................................................................................................................ ANEXOS....................................................................................................................... APRESENTAÇÃO OBJETO DE ESTUDO Nossa intenção frente a esse objeto de estudo foi identificar uma…

esta lei, órgãos da adm direta, fundos especiais, autarquias, fundações púb, empresas púb, socs de econ mista e entidades controladas direta/indiretamente. Obras, serviços, publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Adm, quando contratadas com 3os, serão necessariamente precedidas de licitação, salvo as hipóteses da lei. CONTRATO: ajuste entre órgãos ou entidades da Adm e particulares, com acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de…

licitações na modalidade de pregão, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, denominado pregão eletrônico, destinado à aquisição de bens e serviços comuns. Parágrafo único. Subordinam-se ao regime deste regulamento, todas as entidades publicas e ou privadas que utilizarem a Bolsa de Mercadorias como provedor do sistema de compras – www.pregao.com.br. Art. 2º O pregão eletrônico, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á em sessão pública,…

setembro de 1990, e nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, mais correspondentes às normas do Sistema Único de Saúde (SUS), emanadas do Ministério da Saúde (MS), do Art. 24, XXIV, da Lei nº 8.666/2013, e demais condições fixadas neste Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis para consulta na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Avenida Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa/PB e no site do Governo do Estado, no link da Saúde (www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes). MEMBROS CESPOS

permissões e locações da administração são necessariamente precedidos de licitação. A licitação é obrigatória para a administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo poder público. No caso de empresas públicas e sociedades de economia mista que explorem atividade econômica, a obrigatoriedade de licitação não abrange, logicamente, os atos comerciais de rotina.

licitação: *Preparaçao( fase interna da licitação) Necessidade de contratação -objeto Previsão orçamentaria Delimitação do objeto ( termo de referencia) Verificar a obrigatoriedade ou nao de licitação. Modalidade de licitação Tipo de licitação Minuta do edital/carta convite *Licitaçao(fase externa da licitação) Convocação Habilitação Julgamento/classificação Homologação Adjudicação *Contrataçao execução( fase pôs-licitatoria) Celebração do contrato Execulçao do objeto…

Anexo Plano de Trabalho 1- Dados cadastrais 1.1 - Instituição Proponente (Mantenedora): Nome: Associação Beneficente Maria Faustina dos Santos Silva Código: 2119 Logradouro: Rua Ferreira Barbosa 92 Bairro: Retiro do Muriaé CEP: 28.330-000 Telefone: (22) 38475291 Regional: CNPJ: 05.881.371/0001-43 1.2 - Instituição de Educação Infantil : Nome: Creche Escola Mª Faustina Código: 2119 Logradouro: Rua Ferreira Barbosa 92 Bairro: Retiro do Muriaé CEP: 28.330-000

Capítulo I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Art. 2o As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando…