Minuta Anexo Pequenas Entidades

pregao.ds@pm.es.gov.br . 2 - DO OBJETO AQUISIÇÃO DE FILTRO BACTERIANO PARA RESPIRADOR PARA A DIRETORIA DE SAUDE DA PMES, conforme lotes devidamente relacionados no anexo I, do presente edital. 3 - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA LICITAÇÃO O recebimento do objeto da presente licitação se fará na forma estabelecida no anexo I deste Edital. 4 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Dotação Orçamentária: As despesas para contratação dos serviços decorrente da presente licitação correrão…

qualidade, evolução tecnológica, impacto ambiental e outros. Discorre-se ainda sobre diversos sistemas construtivos, inclusive orientando as empresas que desejam apresentar propostas alternativas de construção. Esta parte é concluída com uma série de anexos que apresentam todos os modelos de engenharia padronizados pela CAIXA, auxiliares na montagem das peças técnicas pelos Proponentes. O Manual Técnico de Trabalho Social traz orientações para auxiliar as Construtoras na implantação…

assentamento, um plano estadual específico, de forma integrada com o Plano Nacional de Reforma Agrária; X - estimular, promover e coordenar as políticas de incentivo ao setor pesqueiro do Estado; XI - estimular a organização dos segmentos sociais em entidades cooperativas ou associativas, visando aumentar o seu acesso aos benefícios socioeconômicos e a defesa dos seus interesses legítimos; XII - executar projetos e ações voltados para o desenvolvimento dos produtores rurais; XIII -…

............................. 40 II.6 Operacionalização da Deteção ............................................................................................ 41 II.7 Pontos Para Incluir na Minuta-Tipo para a Elaboração de um Regulamento ..................... 43 PARTE III INTERVENÇÃO EM MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS ...................................... 47 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..............................................................................................................

complementos de interligação 23 4.8 Enchimento do ASBC 24 4.9 Primeiro acionamento do ASBC 25 5. COMENTÁRIOS FINAIS 25 5.1 Potabilidade da água fornecida pelo ASBC 25 5.2 Cuidados na operação 25 5.3 Manutenção 26 ANEXO 1 27 ANEXO 2 31 ANEXO 3 33 ANEXO 4 34 A equipe da SoSol agradece o envio de observações e críticas para o rápido enriquecimento do presente manual. APRESENTAÇÃO 1. Proposta Este manual faz parte de um dos projetos da Sociedade do…

este Decreto foi cobrado, pois muita gente vem estudando Arquivologia apenas por ele e nunca havia sido cobrado). O item está correto porque no seu artigo 13, que diz: “Art. 13. As páginas, os parágrafos, as seções, as partes componentes ou os anexos de um documento sigiloso podem merecer diferentes classificações, mas ao documento, no seu todo, será atribuído o grau de sigilo mais elevado, conferido a quaisquer de suas partes.” 73. A tramitação de documento sigiloso pode…

este Decreto foi cobrado, pois muita gente vem estudando Arquivologia apenas por ele e nunca havia sido cobrado). O item está correto porque no seu artigo 13, que diz: “Art. 13. As páginas, os parágrafos, as seções, as partes componentes ou os anexos de um documento sigiloso podem merecer diferentes classificações, mas ao documento, no seu todo, será atribuído o grau de sigilo mais elevado, conferido a quaisquer de suas partes.” 73. A tramitação de documento sigiloso pode ocorrer…

expressões utilizadas no Brasil que não constam dos DAT originais, incluindo termos cunhados com o advento da Norma Geral Internacional de Descrição Arquivística – ISAD (G) e da Norma Internacional de Registro de Autoridade Arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias – ISAAR (CPF). Chegou-se, assim, a um universo de 451 termos. Com as discussões e sugestões que, se espera, ocorram, este número deverá ser alterado. Vários termos hoje em desuso acham-se presentes, alguns…

eletrônica, do tipo menor preço por item, visando aquisição de materiais de expediente, durante o exercício de 2012, para atender à demanda da Embrapa Pesca e Aquicultura, conforme previsto neste Edital e seus Anexos. Sujeitam-se as partes às condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos; ao Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005; ao Decreto n. 6.204, de 5.9.2007; à Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002; à Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993; e ao Regulamento de Licitações,…

específicos, ou seja, claros e objetivos e emitidos por autoridade competente; h) acompanhamento dos fatos contábeis, financeiros e operacionais, objetivando que sejam efetuados mediante atos legítimos, relacionados com a finalidade da unidade ou entidade e autorizados por quem de direito; i) observância de diretrizes, planos, normas, leis, regulamentos e procedimentos administrativos, e empenho para que os atos e fatos de gestão ocorram de forma legítima e em consonância com a…