Ministerio X

Emenda 32 não trouxe qualquer alteração. Essa exigência constava originariamente do art. 48, X, da Constituição e continua constando, embora, como veremos, esse dispositivo tenha sido alterado em outros aspectos pela Emenda. A Emenda também alterou significativamente o inciso XI desse mesmo art. 48, relativo à criação, estruturação, atribuições e extinção de órgãos públicos. A redação original do art. 48, X e XI, é a seguinte: "Art. 48. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do…

Manual de Gestão da Vigilância em Saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde Diretoria de Apoio à Gestão em Vigilância em Saúde Manual de Gestão da Vigilância em Saúde Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2009 ©2009 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos…

• Proporcionar um espaço de troca e experiências e vivências, visando o fortalecimento entre os familiares e usuários, através de grupo de apoio. 2 JUSTIFICATIVA Conforme o Ministério da Saúde O Caps Ad integra a rede do SUS, e o acesso a ele ocorre de forma universal, pública e gratuita, prevê a integralidade das ações cuidando do indivíduo como um todo; garante a equidade quando atende de forma igualitária ao direito de cada

possuem renda de no máximo dois salários mínimos. Garante o acesso gratuito ou de no mínimo 50% no valor da passagem. Válida para desconto/gratuidade nos transportes coletivos interestaduais rodoviários, Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003, Capítulo X, artigos 39-42. Passe Livre Para Pessoas Com Deficiência: destina-se a pessoas que apresentam deficiência física ou mental concedendo a elas o direito de gratuidade nos transportes coletivos interestaduais convencionais interestaduais…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Departamento de Polícia Rodoviária Federal Sistema de Informações Operacionais BOLETIM DE ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRÊNCIA: Comunicação: * STATUS DA OCORRÊNCIA: 937022 C1052496 Encerrada DADOS GERAIS DA OCORRÊNCIA PRF: 1715120 - GUSTAVO TURY PASTORINI Município/UF: GUAIRA/PR Fase do dia: Pleno dia Condições da Pista: Não 09/07/2011 08:30 Data/Hora do Acidente (hora local): BR: 163 KM: 344,0 Tipo de Acidente: Colisão traseira Sentido da Via:…

atenção prestada pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) do município de Lagoa da Prata, que não dispõe de CAPS ad na sua rede de atenção psicossocial (RAPS). Na elaboração do projeto, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e de Portarias do Ministério da Saúde para a construção do referencial teórico, que se fundamenta nas regulamentações de atenção em saúde mental que compõem o processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira, na estratégia de Redução de Danos e nas concepções de…

naturais – perda de conectividade por fragmentação de áreas; aumento da pressão antrópica; Apresentar programa logístico e de destinação dos resíduos da construção e solo removido-reuso/reciclagem. Caso do Condomínio Residencial Alphaville I O Ministério Público do estado da Bahia instaurou inquérito civil para apurar suposta degradação e danos ao meio ambiente nas obras do condomínio de luxo Alphaville, no bairro da Avenida Luís Viana filho-Paralela. A investigação está sendo…

executadas fora da edificação do estabelecimento em análise; d) quadro de número de leitos, quando houver, discriminando: leitos de internação, leitos de observação e leitos de tratamento intensivo, conforme Portaria nº 1101 de 12 de junho de 2002, do ministério da saúde publicada no DOU (diário oficial da união) de 13 de junho de 2002; e) especificação básica de materiais de acabamento e equipamentos de infra-estrutura (poderá estar indicado nas plantas de arquitetura) e quando…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Campus Universitário Ministro Petrônio Portella – Bairro Ininga Teresina – PI CEP 64049-550 Site: www.ufpi.br CARLOS ANDRÉ DE OLIVERA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: UMA ABORDAGEM SOB O PONTO DE VISTA DO EMPREGADOR Teresina – PI 2013 CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: UMA ABORDAGEM SOB O…

episódio sobre a leitura, no qual a prática não condiz com o discurso de vários governantes. Dos seis ministros da Cultura com que convivi, um disse claramente numa reunião dentro do Ministério, para que todos ouvissem, que leitura não era um assunto prioritário no meu ministério, esse é um assunto para o Ministério da Educação. (SANT’ANA, 1999) A partir desse depoimento podemos perceber que realmente a educação no Brasil tem deixa muito a desejar pois o professor tornou-se só…