Ministerio Das Financas De Mocambique

a teoria e a prática e lançar para o mercado de trabalho, indivíduos que sejam dotados de capacidades técnico-profissionais. Assim, no período de 1 de Setembro à 15 de Novembro de 2011, esteve integrado na Direcção Nacional de Minas (DNM) do Ministério dos Recursos Minerais (MIREM), o estudante Elves Pedro Francisco, onde pretendia para além de conciliar a teoria e a prática, perber melhor a aplicação da Legislação Ambiental no que diz respeito à actividade mineira, bem como os…

órgãos autárquicos no exercício da competência. 7. Conflitos de competência entre os órgãos locais do Estado e os órgãos das autarquias locais 7.1. Órgãos das autarquias locais 7.1.1. Espécie das autarquias locais Varia de país para país, em Moçambique temos: 7.1.2. Povoação - corresponde a circunscrição territorial da sede do Posto Administrativo. (Art. 273 da CRM) 7.1.3. Município Município é autarquia local que visa a prossecução de interesses próprio da população residente…

orçamental no contexto das decisões públicas: Elaboração (artigo 21) – esta fase é essencialmente da responsabilidade do poder executivo e deve ser compatível com os planos e directrizes já submetidos ao poder legislativo. Actualmente o Ministério das Finanças elabora um documento específico (circular) onde são estabelecidas: • As orientações politicam e as prioridades que as instituições devem realizar na afectação e programação de recursos atribuídos. As orientações e…

caracterizam a sua actividade. Em linhas gerais, existem três Direcções, a Direcção de Administração e Finanças (DAF), a Direcção de Comercio e Distribuição (DCD) e a Direcção de Aprovisionamento e produção (DAP) Direcção Geral É responsável pela coordenação das tomadas de decisões na Direcção de Produção e Aprovisionamento, Direcção de Comércio e Distribuição e Direcção de Administração e Finanças. Direcção de Produção e Aprovisionamento É responsável pela actividade de,…

ÍNDICE PROPOSTA DO CÓDIGO DE IMPOSTO SOBRE RENDIMENTOS DE PESSOAS COLECTIVAS BDO & Co. Moçambique Auditoria, Impostos e Consultoria ÍNDICE CAPÍTULO I – INCIDÊNCIA ..................................................................................................... 1 ARTIGO 1 – (Natureza do Imposto) ........................................................................................... 1 ARTIGO 2 – (Sujeitos passivos) .........................................................

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE _____________ Comissão Interministerial da Reforma do Sector Público CIRESP ESTRATÉGIA GLOBAL DA REFORMA DO SECTOR PÚBLICO 2001 - 2011 Maputo, 25 de Junho de 2001 Comissão Interministerial da Reforma do Sector Público – CIRESP 2 Estratégia Global da Reforma do Sector Público Índice Sumário 1. Introdução 1.1. Propósito do Governo 1.2. Contexto da Reforma 1.3. Razões da Reforma 1.4. Âmbito da Reforma 1.5. Características da Reforma 2.…

Marceta Dhlakama não querem mais prolongar o sofrimento do Povo, não querem assistir passivamente ao fim da Democracia, a destruição dos valores morais e culturais da nossa Pátria Amada. Hoje, como ontem continuam acreditar de que o melhor que Moçambique tem são os moçambicanos logo, todo o sacrifício vale a pena para trazer o melhor para os melhores. Excelências Com subida honra me dirijo a vós neste momento solene de abertura da VIII Sessão Ordinária. A todos vós as minhas…

poder local e qual é a sua importância para os homens. 3. Conceituar a gestão autárquica e explicar como ela se concretiza. 4. Explicar a estrutura constitucional da Administração Pública moçambicana e sua relação com a criação do poder local em Moçambique. Texto 2 Antes de se fazer qualquer estudo sobre a gestão autárquica é necessário compreender, dentre tantos outros assuntos, a dinâmica do comportamento sociológico da espécie humana. É possível que a organização do poder local…

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2009 MAPUTO, DEZEMBRO DE 2008 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2009 ÍNDICE I. NOTA INTRODUTÓRIA ................................................................................................................................ 3 II. CONTEXTO INTERNACIONAL ................................................................................................................. 3 III. CONTEXTO SÓCIO-ECONÓMICO E DEMOGRÁFICO NACIONAL ...........

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA Fazer da escola um polo de desenvolvimento consolidando a Moçambicanidade PLANO ESTRATÉGICO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2006 – 2010/11 (Versão 09/06/2006) Junho de 2006 MAPUTO, MOÇAMBIQUE PLANO ESTRATÉGICO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Índice Chave de siglas e abreviaturas .................................................................................. v Introdução................................................................