Ministerio Da Republica Direitos Do Trabalhador Av

estrutura física da rede viária e de transportes e sua gestão XV. garantia da implementação integrada dos sistemas de transportes públicos e sistema viário municipais e metropolitanos; XVI. gestão democrática; XVII. transparência administrativa; XVIII. direito à informação. São objetivos da Política de Mobilidade do Município de São Paulo: I. tornar mais homogênea a acessibilidade em toda a área urbanizada da Cidade; II. aumentar a acessibilidade e a mobilidade da população de baixa…

CURSOS ON-LINE – DIREITO DO TRABALHO P/ AFT-MTE PROFESSORA GLAUCIA BARRETO APRESENTAÇÃO Este curso de Direito do Trabalho tem o objetivo de preparar aqueles que almejam pertencer aos quadros do Ministério do Trabalho e do Emprego – MTE, no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. O curso abordará os pontos do programa do último concurso para o mesmo cargo, realizado em 2003, exceto o tópico referente às Convenções Internacionais do Trabalho. A parte teórica do Direito Internacional…

companheiro Luiz Gonzaga da Silva. SÃO PAULO Fevereiro de 2006 2 Esse trabalho é dedicado a todos os/as lutadores/as do povo que contribuem com suas vidas para construção de alternativas para a democratização e acesso ao direito de moradia a milhares de trabalhadores que não têm onde morar. Aos coordenadores dos movimentos de moradia da região central, em especial ao companheiro Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê pela dedicação da sua vida a esta luta cotidiana. Na…

Cem Perguntas e Respostas sobre Improbidade Administrativa Incidência e aplicação da Lei n. 8.429/1992 República Federativa do Brasil Ministério Público da União Procurador-Geral da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União Rodrigo Janot Monteiro de Barros Câmara Editorial Geral Odim Brandão Ferreira – Coordenador (MPF) Francisco Rezek (MPF) Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (MPT) José Eymard…

faz um histórico das manifestações e dos debates em torno da rejeição e da paralisação de Angra I, através da análise dos documentos que restaram e que constam do acervo deixado por um dos protagonistas do acontecimento, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Dr. João Batista Petersen (1948-1998), então Curador de Meio Ambiente, que impetrou uma Ação Civil Pública pelo fechamento da Usina Nuclear de Angra I, e da liminar concedida pelo Juiz Nicolau…

todos acabaram torturados, mortos ou "desaparecidos". Mas é inegável que salvaram centenas de militantes da esquerda das guarras dos torturadores. E os índios e quilombolas, alvos de obscuras campanhas de extermínio e deslocamento forçado? E os trabalhadores favelados e camponeses, submetidos ao terror dos bandos armados urbanos e rurais (esquadrão da morte, jagunços, etc.)? A política da ditadura em relação a grupos étnicos e sociais marginalizados e politicamente desorganizados é…

início da implantação do shopping center caracterizou um conflito de interesses estruturado dentro da questão ambiental. O ponto de partida deste estudo reside, portanto, no fato que desencadeou a instauração de um inquérito civil público pelo Ministério Público Estadual, a saber: a derrubada de uma área remanescente de restinga arbórea em terreno pertencente à Construtora São Marcos, de propriedade da Globo Participações LTDA - GLOBOPAR, para a construção do empreendimento…

L D E BI OS S EGU R A N Ç A Salvador Dezembro de 2001 Distribuição e informações: Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário - DIVISA Av. Sete de Setembro, 2.340 – Vitória, Salvador/BA CEP 40080-002 Telefone: (71) 336-5344 FAX: (71) 336-9306 E-mail: divisa@sesab.ba.gov.br Universidade Federal da Bahia – UFBA / Instituto de Ciências da Saúde Av Reitor Miguel Calmon S/N – Campus Vale do Canela, Salvador/BA CEP 40110-902 Telefone: (71) 2458602 FAX: (71) 245-8917 Tel.Fax: (71)…

pelo Ministério da Educação (MEC), e (2) registro no Conselho de Classe competente. 44 horas 01 R$ 2.525,16 Administrador de Rede (1) Diploma ou Certificado de curso de graduação em Ciências da Computação, Tecnologia da Informação ou Redes de Computadores, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), e (2) Carteira Nacional de Habilitação - Categoria B. 44 horas 01 R$ 2.525,16 Advogado (1) Diploma ou Certificado de curso de graduação em…

................................................... 06 Empresas Públicas ............................................. 00 Sociedades de Economia Mista .......................... 10 Serviço Social Autônomo..................................... 00 Ministério Público do Estado .............................. 15 Em Tempo .......................................................... 15 Federal ............................................................... 00 Municipalidades ..............................