Ministerio Da Republica Direitos Do Trabalhador Av

membros do Ministério Público do Trabalho, todos nomeados pelo Presidente da República. O TST tem jurisdição em todo o território nacional. Os TRT's são a segunda instância da Justiça do Trabalho, têm jurisdição em cada Estado da federação, ou parte dele, caso único de São Paulo que conta com dois Tribunais Regionais do Trabalho, um na Capital, chamado de TRT da 2ª Região e outro em Campinas, o da 15ª Região. Os magistrados que compõem os TRTs também são nomeados pelo Presidente da…

1. UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP 2. UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO – UNICID MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Departamento de Regulação e Supervisão em Educação a Distância TERMO DE SANEAMENTO DE DEFICIÊNCIAS TERMO DE SANEAMENTO DE DEFICIÊNCIAS Nº /2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO SECRETARIA DA DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO POR A INTERMÉDIO DISTÂNCIA E DA A…

serviço de qualidade ao cidadão de acordo com as exigências do Decreto nº 6.932/2009, que dispõe sobre a simplificação do atendimento ao público. É um instrumento proposto pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para apoiar as instituições públicas na melhoria contínua da qualidade da gestão pública. COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional Pedro…

Cartilha IBDD dos direitos da pessoa com de ciência Lutar por direitos é conquistar cidadania Cartilha IBDD dos direitos da pessoa com deficiência i Pesquisa e textos Design e editoração eletrônica IBDD Antonia Costa Antonia de Thuin Coordenação editorial Impressão Catarina d’Amaral Bangraf IBDD – Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência R. Artur Bernardes, 26 loja A Catete, Rio de Janeiro, RJ 22220-070 tel/ fax (21) 3235 9290 www.ibdd.org.br…

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE _________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) JUIZ (a) FEDERAL DA ____ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por seu Procurador da República signatário, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fulcro no art. 129, III, da Constituição Federal de 1988, bem como nos dispositivos pertinentes da…

Percentual de emissões das principais vias da Região Metropolitana do Rio de Janeiro Nome das Vias SO2 NOx CO HC MP10 Av. Brasil 30,0 33,4 25,3 25,2 22,9 Av. das Américas 9,6 7,9 12,2 12,3 5,7 Rod. Pres. Dutra 2,9 3,4 2,6 2,2 5,5 Linha Vermelha 3,4 3,8 2,8 2,8 3,1 Rod. Washington Luís 3,9 4,2 3,5 3,5 2,9 Ponte Rio Niterói 3,2 2,7 3,9 2,9 1,9 Av. Ayrton Senna 2,2 1,8 2,9 2,9 * Linha Amarela 1,9 1,9 2,5 2,5 * Demais Vias 42,9 40,9…

339 • Ano 7 • Fundador: Erik Charas Previsão de calor em Tete, Maputo, Xai-Xai e Pemba tempo fresco com céu pouco nublado Parentes do Presidente da República despontam no Nyusibusiness O Instituto Nacional de Meteorologia prevê o seguinte estado do tempo para esta quarta-feira(27) nas principais cidades de Moçambique: Segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM), em igual período de 2014 pereceram 42 pessoas. As províncias de Maputo, de Tete, de Nampula e do Niassa registaram…

Código deverá ser interpretado ou aplicado de maneira inconsistente com o respeito adequado aos direitos fundamentais e liberdades previstas em instrumentos internacionais, especialmente aos relativos a trabalhadores marítimos e refugiados, incluindo a Declaração de Princípios Fundamentais e Direitos no Trabalho da Organização Internacional do Trabalho, bem como padrões internacionais para trabalhadores marítimos e portuários. Reconhecendo que a Convenção sobre…

raio de meia légua, tendo como centro o antigo Largo da Sé. A área foi demarcada 1 In BENEVOLO, 1976. p. 24 somente em 1769, e determinava os 4 marcos: a Leste, para a Penha, na Av. Celso Garcia; ao Norte em direção a Santana, na Av. Voluntários da Pátria; a Oeste sentido Pinheiros, na altura da Av. Paulista e; no quadrante Sul, na altura do bairro do Ipiranga. Todas as terras dentro deste perímetro sem título legal de posse passaram a ser consideradas públicas e de…

delicadeza necessária para despertar o envolvimento de cada individuo e a importância da mudança de cada um. A realidade do crescimento do espaço feminino tem sido percebida pela participação da mulher em diferentes áreas da sociedade que lhe conferem direitos sociais, políticos e econômicos, assim como os indivíduos do sexo oposto. O QUE É VIOLENCIA CONTRA MULHER? Violência é o ato de agressão ou mesmo a omissão que causa sofrimento físico ou psicológico à vítima. A…