Ministerio Da Defesa Nacional

Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e professor associado no Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (IME/USP). Foi vice-diretor do LNCC, diretor geral do INPE, diretor geral do IPRJ/UERJ e diretor do LNCC. Em reconhecimento aos serviços prestados, foi agraciado com o título de Comendador pela Ordem de Rio Branco (Ministério das Relações Exteriores) e pela Ordem Nacional do Mérito Científico…

Proteção e Defesa Civil Módulo 1 Conhecendo a Proteção e Defesa Civil Cap. Amarildo Modificado por Maj Fernando e 1º Ten. Giovanni Conhecendo a Proteção e Defesa Civil Objetivos Conhecer os Sistemas Nacional e Estadual e as leis que normatizam esses sistemas; Conhecer o papel da Defesa e Proteção Civil, suas responsabilidades e atribuições; Conhecer a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SINPDEC SECRETARIA…

algum tempo em que se discutia a criação de um Ministério específico para o setor de aviação. No final da década de 20 já se falava a respeito, mas foi em 1935 com a campanha para a criação do Ministério do Ar que a discussão ficou mais em voga. Foi então que, em 1941, Getúlio Vargas, presidente na época, criou o Ministério da Aeronáutica, sendo que Salgado Filho foi o primeiro ministro nomeado. A aviação civil, a infraestrutura, a indústria nacional do setor e as escolas de…

União quebra excepcional e temporariamente a autonomia dos Estados ou do Distrito Federal por descumprimento das regras localizadas no artigo 34 da Constituição Federal Hipóteses de intervenção federal: Rol taxativo * Para manter a integridade nacional (art. 34, I da CF). * Para repelir invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra (art. 34, II da CF). * Para pôr termo a grave comprometimento da ordem pública (art. 34, III da CF). * Para garantir o livre exercício…

Republica Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Comunicações Ministério da Comunicações Ministério da Cultura Ministério da Cultura Ministério da Defesa Ministério da Defesa Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior…

O Ministério Público compõe, juntamente com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, os Procons, a Defensoria Pública, a Delegacia de Defesa do Consumidor, os Juizados Especiais Cíveis, as Agências Reguladoras e as Entidades Civis de Defesa do Consumidor, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC, regulamentado pelo Decreto Presidencial nº 2.181 de 20 de março de 1997 . Esses órgãos concorrem para a construção da Política Nacional de Defesa do Consumidor e…

SNDeC O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor reúne Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor, atuando de forma articulada e integrada com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). O SNDeC se reúne trimestralmente para analisar os desafios enfrentados pelos consumidores e para a formulação de estratégias de ação, fazendo fiscalizações conjuntas, harmonização de entendimentos e elaboração de políticas públicas de proteção e defesa do…

22/2/2014 D24114 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 24.114 DE 12 DE ABRIL DE 1934. Aprova o Regulamento de Defesa Sanitária Vegetal O CHEFE DO GOVERNO PROVISÓRIO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, usando das atribuïções que lhe confere o art. 1º do decreto nº 19.398, de 11 de novembro de 1930, DECRETA: Art. 1º Fica aprovado o regulamento da Sanitaria Vegetal que com êste baixa, assinado pelo ministro de Estado dos…

Sistema de Inteligência de Defesa O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) foi criado pela lei n° 9883 de 7 de dezembro de 1999 com o intuito de troca de informações e produção de conhecimentos ligados a segurança nacional. O SISBIN é integrado por diversos órgãos subordinados ao Ministério da Defesa, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Saúde, Ministério da Justiça, Casa…

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUMÁRIO Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento ------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Ministério da Ciência e Tecnologia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 32 Ministério das Comunicações -----------------------------------