Ministerio Da Defesa Nacional

1. SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA A defesa da concorrência se preocupa com o bom funcionamento do sistema competitivo dos mercados. Ao se assegurar a livre concorrência, garante-se não somente preços mais baixos, mas também produtos de maior qualidade, diversificação e inovação, aumentando, portanto, o bem-estar do consumidor e o desenvolvimento econômico. Neste sentido, tem-se que a defesa da concorrência não se presta à proteção do concorrente individual, mas sim à proteção

INTRODUÇÃO: Cabe à unidade 1 oportunizar o saber sobre o conceito de “Defesa Civil”; um breve histórico acerca da temática mundial e um enfoque à nacional; as relações entre constituição, leis vigentes e a Defesa Civil; conceitos sobre as responsabilidades/deveres destinados a mesma e, por fim, a forma organizacional. CONCEITO DE “DEFESA CIVIL”: Defesa Civil (DEC) é o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os…

áudios. Aulas e textos orientadores aula 01 A Instituição Defesa Civil e a sua Missão Amplia a visão sobre desastres colocando a origem dos desastres como elemento central. A defesa civil é vista como uma política pública responsável para recolher os problemas mais graves da sociedade e daí servir de diretrizes para as demais políticas públicas. aula 02 possibilidades a serem consultadas Aponta a alternativa de apoio do ministério público para cobrar da administração executiva…

livro Branco de Defesa nacional Brasil — 2012 Sumário MenSageM Da PreSiDenta Da rePúBlica Do BraSil aPreSentação Do MiniStro Da DefeSa 7 8 caPÍtUlo UM — o estado brasileiro e a Defesa nacional PrincÍPioS BÁSicoS Do eStaDo território PoPUlação evolução da população DefeSa nacional 11 12 13 17 19 22 caPÍtUlo DoiS — o ambiente estratégico do século XXi conteXtUalização Do aMBiente eStratégico Sistema internacional Sistemas regionais atlântico Sul trataDoS e regiMeS…

da República nos assuntos de interesse nacional. Fundamentos      Preservação da soberania nacional Defesa do Estado Democrático de Direito Dignidade da Pessoa Humana Cumprir e preservar os direitos e garantias individuais da CF Tratados, acordos, convenções internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte Inteligência  Atividade que objetiva a obtenção, análise e disseminação de conhecimentos dentro e fora do território nacional sobre fatos e situações de…

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 527, DE 18 DE MARÇO DE 2011. Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO, cria cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de

MINISTÉRIO DAS CIDADES http://www.cidades.gov.br Criado em 2003 é encarregado de políticas para o desenvolvimento das cidades nas áreas de transporte e mobilidade urbana, trânsito, habitação e saneamento, bem como os programas necessários para sua execução. COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU http://www.cbtu.gov.br Empresa, ligada ao Ministério das Cidades, oferece serviços de qualidade de serviços de transporte ferroviário de passageiros, através da interação com os demais…

Consumidores y Ciudadanos ANÁLISIS Y PROPUESTAS Defesa do consumidor no Brasil: contextualização histórica, legislação e mapa das instituições publicas e sociais atuantes no tema * Marcos Vinicius Pó Análisis y Propuestas Consumidores y Ciudadanos Resumo Executivo traçado, complementado pelo Anexo II do estudo, mostra a diversidade de instituições atuantes e aponta as dificuldades potenciais que a defesa do consumidor pode enfrentar em um sistema fragmentado…

lei, a defesa do consumidor; 4 2. Conceito de Direito do Consumidor  O direito do consumidor seria, assim, o conjunto de normas e princípios especiais que visam cumprir o triplo mandamento constitucional:  1) de promover a defesa dos consumidores (art. 5.°, XXXII, CF: "O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor"); 2) de observar e assegurar como princípio geral da atividade econômica, como princípio imperativo da ordem econômica constitucional, a necessária…

impulsionar a cooperação com os Estados africanos, principalmente por meio do intercâmbio comercial e cultural, com ênfase para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e pela retomada de discussões em torno da ZOPACAS. A projeção pelo viés da Defesa engloba os projetos estratégicos da Marinha, que demonstram que as recomendações da END já começam a tomar um rumo (e muitos projetos já estão finalizados, ou sendo encaminhados). Dentre os principais projetos destacam-se o “Programa…