Mineração Legislação

de ruído, do assoreamento de áreas e o de drenagens adjacentes as minerações, além da alteração visual e paisagista. No caso da pedreira em Vitória o que mais impacta a cidade são as vibrações que causa rachaduras nas casas que ficam até 3 km da mineração e a emissão de matérias particulantes (Poeira) que afeta invisivelmente e causa várias doenças respiratórias tanto nos adultos e mais ainda nas crianças causando alta incidência da comunidade mais próxima e lotando hospitais e postos de…

PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DA TAH E MULTAS APLICADAS PELA INOBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO MINERÁRIA APRESENTAÇÃO O presente Manual de Cobrança tem, por escopo, a implantação de mecanismos para a arrecadação e cobrança de créditos da Autarquia, referentes a Taxa Anual por Hectare devida nos termos do artigo 20, II, do Decreto - Lei nº 227/1967, Código de Mineração, e Multas aplicadas pela inobservância das obrigações previstas na legislação minerária. O valor referente à Taxa…

realizar pesquisas de mineração na Mata Equatorial presente no Estado. Foi constatado que a legislação federal e a resolução ambiental atribuem a tal Mata um caráter de inalterabilidade, vedando assim quaisquer tipos exploração, alteração da vegetação nativa e corte de espécies nativas ameaçadas de extinção, fazendo com que a autorização esteja em completo desacordo com a lei. Observou-se ainda que a autorização para a pesquisa foi ratificada pelo Departamento Federal de Mineração.…

AVANÇO DE ÁREAS DEGRADADAS PELA MINERAÇÃO Diego Fachini Bessão RESUMO A exploração de recursos minerais é cada vez mais crescente no Brasil. A fim de estudar uma situação em um local visado, uma extração de minério de ferro constante no Quadrilátero Ferrífero, pode-se encontrar algumas constatações. Como exemplo a Samarco Mineração S. A. na divisa dos municípios de Ouro Preto e Marina, em Minas Gerais, tendo como objetivo a comparação por imagens de satélite, utilizando o Google Earth,

Ambiental Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas Mineração e Estratégias de Recuperação Prof. Carlos Henrique A. de Oliveira Mineração na China Mineração Mineração – Introdução Histórico do Uso dos Minerais - Utilização de bens minerais – desde a antiguidade. - Registros da atividade humana - pedras lascadas => p primeiros utensílios usados como ferramentas para se lidar p com o meio ambiente. 1 30/11/2012 Mineração – Introdução Histórico do Uso dos…

MINAS GERAIS SÃO GABRIEL Curso de Ciências Atuariais Seguro de Risco Ambiental para empresas de Mineração KAMILLA DA SILVA GONÇALVES THAIENE ALMEIDA FERNANDA Belo Horizonte 2007 KAMILLA DA SILVA GONÇALVES THAIENE ALMEIDA FERNANDA Seguro de Risco Ambiental para empresas de Mineração Monografia apresentada na disciplina de Estágio Supervisionado IV do…

1- INTRODUÇÃO Depois de começar o processo de retirada e aproveitamento do minério e de outros recursos economicamente viáveis para a mineração, o encerramento da mineração um dia vai acabar, seja pelo exaurimento da jazida, ou devido a fatores políticos, econômicos ou ambientais, tendo assim a responsabilidade de recuperar a área lavrada, deixando para trás um passivo ambiental a ser suportado pela sociedade. Estas áreas abandonadas representam impactos ambientais de longo prazo

DE GOIÁS UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NIQUELÂNDIA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO EMANUEL PINHEIRO DE FARIA IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO CLANDESTINA NO ESTADO DE GOIÁS Niquelândia - GO 2012 2 EMANUEL PINHEIRO DE FARIA IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO CLANDESTINA NO ESTADO DE GOIÁS Relatório Monográfico apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Mineração da Unidade Universitária de Niquelândia, Universidade Estadual de…

POR BRUNO MARTINS ISAQUE LINO LUCAS NOGUEIRA PABLO KEVILYN JI-PARANÁ, OUTUBRO DE 2011 INTRODUCÃO O garimpo é a forma mais rudimentar de mineração, pois são localizados em áreas remotas e não contam com apoio de qualquer empresa ou órgão público, sendo muitas vezes considerado ilegal. GARIMPO O garimpo é a forma mais rudimentar de mineração, pois são localizados em áreas remotas e não contam com apoio de qualquer empresa ou órgão público, sendo muitas vezes considerado…

cadeia da indústria da transformação, a área de mineração possui interface com diversas outras áreas do conhecimento. Além disso, a atividade em si de mineração envolve uma grande diversidade de processos, mantendo ainda mais estreita essa sua relação com outras áreas. A seguir serão descritas as principais áreas de interface da mineração: a) Indústria / Metalurgia Neste caso a interface ocorre dentro de um dos processos em si da área de mineração, o chamado tratamento de…