Mineração Legislação

Sistema de Gestão de Fornecedores AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A Rev 00 2010 ÍNDICE OBJETIVOS 02 CONCEITOS________________________________________________________________________ 02 02 DESCRIÇÃO 1 Apresentação da Empresa 02 2 Requisitos do Sistema de Gestão de Fornecedores 03 2.1 Requisitos Gerais 03 2.2 Solicitação de Cadastro 03 2.3 Critérios de seleção aplicáveis a todos os Fornecedores 03 2.4 Documentos a serem apresentados para prestação…

A MINIMIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA MINERAÇÃO EM LEITO DE RIO E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL E RESOLUÇÃO CONAMA 369/2006. RESUMO O presente artigo científico faz uma análise da aplicabilidade da lei diante da intervenção em Área de Preservação Permanente causada pela atividade de Extração Mineral Classe II (Areia) no leito do Rio Acre, área considerada intocada pelo Código Florestal e a Resolução 302/2002 do CONAMA. Porém, a Resolução do CONAMA…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ÁREA DE ESTUDO 4 2.2 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 4 2.3 MINERAÇÃO DE AREIA E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS 5 2.4 MINERAÇÃO DE AREIA E AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANTENTE - (APP) 7 2.5 IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO DE AREIA 8 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 ANEXOS 12 ANEXO A – Equipe In Loco 13 ANEXO B – Draga 13 ANEXO C – Embarcação transpotando areia 14 ANEXO D – Erosão em APP 14 ANEXO E – Cascalho extraido do leito…

atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º O aproveitamento dos recursos minerais é atividade de utilidade pública e de interesse nacional e ocorrerá conforme as seguintes diretrizes: I - incentivo à produção nacional e ao desenvolvimento da indústria mineral; II - estímulo à concorrência e à participação do setor privado na atividade de mineração;…

que a mineração é uma atividade que é praticada em todo mundo e as técnicas de extração empregadas estão em constante evolução. Atuando como base de sustentação para a maioria dos segmentos industriais, a extração mineral, hoje, desempenha papel fundamental na economia brasileira, não só como geradoras de empregos (cerca um milhão de empregos diretos e indiretos) e impostos, como também representa fator determinante para o desenvolvimento de elevado número de cidades e microrregiões. A…

.......................... 11 9. – Síntese da Legislação Pertinente........................................................................................................ 12 9.1. – Decretos Federais............................................................................................................................ 13 9.2. – Legislação Estadual...........................................................

práticas de aspectos ligados a restauração e proteção do mesmo. 2.OBJETIVO GERAL Objetivos desse plano é a proteção dos solos entorno da indústria de mineração e consequentemente a reestruturação dos seus ecossistemas. 2.1.OBJETIVOS ESPECÍFICOS Estabelecimento de regras de conservação, uso e ocupação do entorno da indústria de mineração; Estimulação à proteção e recuperação da vegetação na faixa de proteção, proporcionando condições mínimas para o estabelecimento de…

MMX é uma empresa que foi criada para atuar nos setores de mineração, metálicos e logística. A empresa caracteriza-se por sua visão de negócios arrojada, pela qualificação de seus profissionais, pelos ativos únicos, parceiros experientes, tecnologia de ponta e compromisso social e ambiental. descrição da empresa Com uma grande base de reservas naturais estrategicamente localizadas e equipe com longa experiência em mineração, a MMX está implementando três Sistemas…

que na atividade de mineração os resíduos se dispõem sob duas formas: em estéreis e rejeitos. Também será relatado que cada um possui uma destinação final apropriada. Palavras-chave: minério de ferro; beneficiamento; estéril, rejeito. Introdução Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) mineração é uma atividade econômica que também pode ser identificada como indústria extrativa mineral ou indústria de produtos minerais. Mediante as Normas Reguladoras de Mineração (NRM)…

............................................. 4 Panorama brasileiro ...................................................................................................... 4 Direito ambiental e mineração ...................................................................................... 5 Legislação ambiental .................................................................................................... 7 Estudo de impactos ambientais ..................................................