Mineração Legislação

das atividades de mineração, entre as quais se destacam: a urbanização desordenada, agricultura, pecuária, construção de barragens visando a geração de hidroeletricidade, uso não controlado de água subterrânea, dentre outras.(FARIAS, 2002) No Brasil, a mineração, de um modo geral, está submetida a um conjunto de regulamentações, onde os três níveis de poder estatal possuem atribuições com relação à mineração e o meio ambiente.(FARIAS, 2002) É falsa a afirmação de que a mineração é a…

A Regulação no Setor Minerário. Introdução: O campo do Direito Minerário brasileiro vem passando por diversas mudanças, tardias e necessárias, pois a legislação que regulamenta as atividades de extração mineral está, basicamente, no Código de Mineração (Decreto lei 227 de 28 de fevereiro de 1967), já ultrapassado pelo advento da informação e pelo avanço da tecnologia, além de necessárias se fazem urgente devido à importância que a atividade empresarial desenvolvida neste setor representa…

de forma inadequada, os resíduos nucleares, a contaminação dos rios, a degradação do solo pela mineração e utilização de agrotóxicos, a poluição atmosférica dos efluentes industriais e dos veículos automotores, entre outros, mobilizam não só ambientalistas como grande parte da população, preocupada com o futuro da humanidade. O Estudo do Impacto Ambiental – EIA, significou um grande avanço na legislação brasileira em relação ao meio ambiente, através dele a insensibilidade do Poder…

do módulo 6). Vamos começar esse capítulo com os principais conceitos relacionados com Recuperação de Áreas Degradadas. Logo após trataremos dos Fundamentos e Procedimentos Básicos, e para finalizar veremos a Recuperação de Áreas Degradadas por Mineração. Conceitos: Degradação- "Conjunto de processos resultantes de danos no meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais" (Decreto…

utilização dE cava SECA de mineração para aterro sanitario1 Hélio Aires da Silva Junior2, Vinicius José dos Santos Alvarenga3. Prof. Dr. Daniel Bertoli4. RESUMO Atualmente, com o grande crescimento populacional global, tem aumentado abundantemente a necessidade de manter ou criar novos aterros sanitários, ambientalmente adequados, em acordo com a legislação em vigor e aceitos pela circunvizinhança a este empreendimento. Diante disso, a ideia, de tornar uma cava de mineração em…

AMBIENTAL MARIA DE NAZARE RODRIGUES PEREIRA produção textual Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Metodologia da pesquisa Cientifica; Legislação e Direito Ambiental; Tecnicas de Geoprocessamento em estudos Ambientais; Análise Integrada do Meio Ambiente e Recuperação de Áreas Degradadas. Prof: Andreia Zompero; Jossan Bastitute; Thiago Domingos; Luciana Pires. Módulo: IV…

A mineração O interesse pela mineração, que era considerada nova fonte de lucros, começou quando a cana- de- açúcar estava em queda. Assim começa a chamada “corrida contra o ouro”, que foi provocada em algumas regiões por desempregados, que partiram atrás da ideologia de se tornarem ricos, assim procuravam trabalho. Foi uma fase em que economia tinha se voltado para a extração mineral. Minas Gerais, Mato grosso e Goiás foram as principais regiões. Após a descoberta das primeiras minas de ouro

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA POLITÉCNICA DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS AVALIAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR MINERAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO OMAR YAZBEK BITAR SÃO PAULO 1997 OMAR YAZBEK BITAR AVALIAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS POR MINERAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO Tese apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutor em Engenharia. Área de…

APRESENTAÇÃO Este Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao Projeto do empreendimento de mineração Bautex S.A. de Poços de Caldas, Minas Gerais, apresenta de forma objetiva uma síntese do Estudo de Impacto Ambiental – EIA, e busca avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento através da identificação e análise dos impactos ambientais provenientes

planos de saúde nem escolas para os filhos, a exemplo do desenvolvido e rico Canadá. 2- OBJETIVO ESPECÍFICO: Este projeto, inicialmente decorrerá sobre o Projeto de Lei encaminhado ao Congresso em regime de urgência que muda radicalmente a mineração, com leilões do subsolo, por uma agência que vai ser criada, e que dificultará a atividade mineral às empresas de pequeno e médio porte e aumenta as facilidades às estrangeiras. Em sequencia, será apresentado uma interpretação geral…