Mineração Legislação

economia nacional, fazendo parte da ocupação territorial e da história nacional. A mineração é um dos setores básicos da economia do país, contribui de forma decisiva para o bem estar e a melhoria da qualidade de vida das gerações presentes e futuras (FARIAS, 2002). Por outro lado representa uma das atividades humanas que mais contribui para alteração da superfície terrestre, afetando o local da mineração e o seu entorno, provocando impactos sobre a água o ar, o solo, o subsolo e…

desmatamento, a mineração, a agricultura predatória e o uso indevido do solo afetam o solo alterando substancialmente as condições físicas e químicas da terra. Essas alterações contribuem diretamente para a degradação do solo e indiretamente a qualidade de habitats e biomas. Entende se como o uso adequado do solo a adoção de praticas que visem á conservação, o melhoramento e á recuperação do solo. O período colonial com a extração do pau-brasil, cana de açúcar,…

característica, a dependência econômica gerada pela atividade e suas consequências. Esse processo é conhecido como “enclave econômico” (1), e também pode ocorrer em áreas prioritariamente industriais. Além da dependência econômica, a mineração apresenta outro fator negativo, a limitação de suas atividades. Isso quer dizer que uma mina possui um tempo limite para sua exploração. O esgotamento de uma jazida, quase sempre resulta em desemprego e subutilização da infraestrutura…

Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte TERMO DE REFERÊNCIA DIAGNÓSTICO AMBIENTAL PARA LICENÇA SIMPLIFICADA ATIVIDADES DE MINERAÇÃO Documento sujeito a revisões periódicas Avenida Nascimento de Castro, 2127 – Lagoa Nova Natal – RN – CEP 59056-450 - Tel: (84) 232-2110 / 232-2111 – Fax: (84) – 232-1970 Data de Emissão: Inscrição no CNPJ (MF)…

A Importância da Legislação Trabalhista nas Empresas de Mármore e Granitos Do Norte Do Espírito Santo: Estudo De Caso Na Empresa Tracomal Mineração S.A. Diéffersson Silva Cruz Introdução A produção de mármore e granito vem crescendo, consideravelmente. O setor apresenta no Espírito Santo todas as etapas da cadeia produtiva, da extração ao acabamento. Consiste em uma atividade econômica importante para o estado do Espírito Santo, principalmente, para os municípios do interior do Estado.

apresentar alguns conceitos gerais sobre HIGIENE INDUSTRIAL E SEGURANÇA DO TRABALHO, em quais leis estão as exigências, deveres e obrigações das empresas, demonstrações gráficas de acidentes ocorridos no Brasil e no mundo de acidentes no ramo da mineração, iniciativas do ramo minerário para diminuição da incidência de acidentes do trabalho. 2. CONCEITO DE ACIDENTE E DOENÇAS DO TRABALHO Conforme dispõe o art.…

geradores de impacto 34 Figura 09: Modelo Juruti sustentável 40 Sumário 1. INTRODUÇÃO 9 2. OBJETIVOS 10 3. ESTADO DA ARTE DO PLANO DE FECHAMENTO DE MINA 11 4. ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE FECHAMENTO 15 5. LAVRA EM TIRAS (STRIP MINING) 16 6. LEGISLAÇÃO 18 7. IMPACTOS AMBIENTAIS 20 7.1. INFLUÊNCIA NO MEIO FÍSICO 21 7.2. INFLUÊNCIA NO MEIO BIÓTICO 22 7.3. INFLUÊNCIA NO MEIO SOCIOECONÔMICO 22 8. ESTUDO DE CASO 22 8.1. PROJETO JURUTI 22 8.2. FECHAMENTO DE MINA 25 8.2.1.…

garimpeira, localizadas nos estados de Minas Gerais e Bahia. Problema da pesquisa De que maneira esses impactos podem afetar de forma geral nos garimpos? A mineração industrial gera impacto local direto sobre as florestas como, por exemplo, o desmatamento e a contaminação com resíduos químicos e rejeitos da própria mineração. Sem planejamento, a mineração industrial pode atrair grandes fluxos migratórios e contribuir indiretamente para o aumento do desmatamento nas áreas ao redor…

Mineração E desenvolvimento Sustentável Introdução A indústria mineral caracteriza-se por apresentar elevadas complexidades tanto operacionalmente como no gerenciamento ambiental, em decorrência dos riscos envolvidos nos processos operacionais sobre o meio físico solo, água, ar, e é avaliada com bastante reserva pela sociedade, fundamentalmente por três aspectos negativos principais: poluição ambiental, destruição do meio ambiente e a falta de responsabilidade social, por tanto requer um

1 Evolução Histórica do PRAD A Mineração brasileira completa 60 anos, tomamos como marco inicial o ano de 1942, em plena Segunda Guerra Mundial, onde a necessidade de abastecimento da indústria bélica dos países aliados levou o governo brasileiro a promover a primeira iniciativa consistente de aproveitamento em larga escala dos recursos do subsolo nacional, com a criação da Companhia Vale do Rio Doce, (MINÉRIO & MINERALES,2003). Com o crescimento da consciência…