Mineração Legislação

21/4/2014 Aspectos legais, ambientais e urbanísticos da disputa pela área da mineração Lagoa Seca em Belo Horizonte/MG - Ambiental - Âmbito Jurídico V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Ambiental Ambiental Aspectos legais, ambientais e urbanísticos da disputa pela área da mineração Lagoa Seca em Belo Horizonte/MG Reinaldo Dias, Renata Ferreira Campos Resumo: O presente trabalho consiste em um estudo de caso sobre a mobilização da…

exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, na forma do que dispõe o Código de Mineração, o Código de Águas Minerais, os respectivos regulamentos e a legislação que os complementa, competindo-lhe, em especial: I - promover a outorga, ou propô-la à autoridade competente, quando for o caso, dos títulos minerários relativos à exploração e ao aproveitamento dos recursos minerais, e expedir os demais atos referentes à execução da legislação minerária; …

em sua cadeia produtiva, nas regiões onde está presente. Aplicação Esta Política se aplica à Vale e deve ser adotada pelas suas fundações, associações ou entidades, além das empresas controladas no Brasil e no exterior, respeitando sempre a legislação local. A Vale também estimula a adoção desta Política pelas entidades das quais participa e incentiva a sua aplicação em sua cadeia produtiva. Referências • POL-0001-G - Código de Conduta Ética • POL-0003-G - Política de…

INTRODUÇÃO.................................................................................................................1 1- Impactos Ambientais sobre os Recursos Hídricos com relação a mineração...............6 1.1 A Política Nacional de Recursos Hídricos com relação à Mineração e Lançamento11 2- Histórico da Mineração no Brasil................................................................................12 2.1- Em Minas…

2. A Empresa 2.1 Histórico A Virtual Engenharia é uma empresa brasileira que desenvolve projetos e soluções técnico-empresariais para questões de meio ambiente e mineração. Oferece aos seus clientes experiência e conhecimento técnico atualizado, através de um atendimento cortês, eficiente e personalizado. A empresa foi fundada em 1995 pelo engenheiro metalurgista Carlos Francisco Pittella e até o ano de 2004 concentrou sua atuação na área do fomento de grandes negócios na área da…

IBRAM Instituto Brasileiro de Mineração PROGRAMA ESPECIAL DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO DOCUMENTO BASE Versão 4.0 IBRAM Instituto Brasileiro de Mineração PROGRAMA ESPECIAL DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO ÍNDICE ITEM DESCRIÇÃO PÁGINA 01 Introdução ......................................................................................... 03 02 Dados Estatísticos Mundiais .................................................

não é diferente na mineração. Conhecida como uma das atividades mais poluidoras e devastadoras do meio ambiente, a mineração, que é conceituada como “a arte de descobrir, avaliar e extrair substancias minerais na superfície ou interior da Terra”, traz consigo inúmeros impactos, que são perceptíveis a partir do momento em que o corpo julgado jazida começa a ser explorado. A crescente atenção dada à questão ambiental torna-se visível ao estudarmos os aspectos legais da mineração, por…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL PATRICIA MOREIRA DE ALMEIDA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA Cacoal 11-05-2012 PATRICIA MOREIRA DE ALMEIDA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA Trabalho apresentado ao Curso (Tecnologia em Gestão Ambiental) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para todas as disciplinas. Prof. Andréia,…

Legislação, órgãos e tributos da mineração: Em 1702 foi quando Portugal criou um Regimento das TerrasMinerais, que controlava a exploração, o que acabava por modificar a Carta Régia(1602), que estabelecia uma livre exploração, com o pagamento do quinto para a metrópole. Em 1720 foram criadas as Casas deFundição, que tinha por objetivo a tornar efetivo a cobrança do quinto, mas só entrou em vigor cinco anos depois. Já em 1735 haviam estabelecido um novo imposto a Capitação, que cobravam…

Royalties da Mineração A Amazônia brasileira possui importantes reservas minerais que tem papel fundamental e grande representatividade na economia. No Pará o setor mineral corresponde a 40% das exportações e 12% do Produto Interno Bruto estadual. Apesar dessa riqueza e dos altos valores de produção esse setor não tem sido vetor de desenvolvimento regional. Esta incapacidade de gerar benefícios para a sociedade é preocupante principalmente pelo fato de que os minérios são recursos esgotáveis.