Extração mineral de areia
A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS
EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA
Cacoal 11-05-2012
PATRICIA MOREIRA DE ALMEIDA
A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS
EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA
Trabalho apresentado ao Curso (Tecnologia em Gestão Ambiental) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para todas as disciplinas. Prof. Andréia, Jossan,Thiago,Luciana
Cacoal-RO 11-05-2012
Resumo
As atividades de extração de areia são de grande importância o desenvolvimento social, mas igualmente responsáveis por para
impactos
ambientais negativos, alguns inclusive irreversíveis (BRANDT, 1998). Em concordância com isso, Valverde e Sintoni (1994) argumentaram que a mineração de areia torna-se problemática, pois se constitui na busca de matéria prima de baixa relação preço/volume, sendo seu principal fator limitante a distância do mercado consumidor. A extração de areia ocasiona uma série de impactos ambientais e de vizinhança. Entre eles está a supressão da vegetação, a alteração do solo e o afugentamento de animais. No entanto o PRAD é indispensável, Destaca-se, neste sentido, o art. 1º do Decreto nº 97.632, de 10 de abril de 1989, que regulamenta o art. 2º, VIII, da Lei n° 6.938/81, prevendo a inserção do dever de recuperar no processo de estudo da viabilidade ambiental da atividade minerária, estabelecendo que os “empreendimentos que se destinem à exploração de recursos minerais deverão, quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, submeter à aprovação do órgão ambiental competente um plano de recuperação de área degradada.”
Palavras-chave: Extração de areia, matéria-prima, impacto, recuperação.
Introdução
A areia é o insumo mineral mais consumido no planeta, juntamente com a água mineral e a brita. No Brasil a extração de areia é muito utilizada,