Mineração Legislação

cenário internacional da mineração, a participação brasileira é relevante, com expressivas reservas já conhecidas e participação importante na produção e no comércio mundial de diversos minerais. · O País, entretanto, não desenvolveu, nos últimos anos, sua potencionalidade no segmento mineral, tendo mantido reduzido patamar de investimentos, tanto em atividades de pesquisa e prospecção como para implantação e expansão de minas; · A redução e o baixo nível de inversões na mineração foi…

RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PELO EFEITO DA MINERAÇÃO (PEDREIRA DO IGUAPE) SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.....................................................................04 2- OBJETIVO GERAL..............................................................05 OBJETIVO ESPECÍFICO.....................................................05 3- JUSTIFICATIVA...................................................................05 4- REFERÊNCIAL TEÓRICO........................................

avaliação Curso de Técnico em Segurança do Trabalho. Orientador: Rivaleno ARACAJU 2013 Introdução Norma Regulamentadora NR – 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração Embasada legalmente no inciso III do artigo 200 e dos artigos 293 a 301 da CLT, esta Norma Regulamentadora tem por objetivo disciplinar os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar…

PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO RODRIGO DEMBOSKI CIZEWSKI RODRIGO JUNCKS EFETIVAÇÃO INTERATIVA DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS EM MINERAÇÃO DE CARVÃO A CÉU ABERTO CRICIÚMA, ABRIL DE 2007 1 RODRIGO DEMBOSKI CIZEWSKI RODRIGO JUNCKS EFETIVAÇÃO INTERATIVA DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS EM MINERAÇÃO DE CARVÃO A CÉU ABERTO Monografia apresentada como requisito final à obtenção do título de especialista em Engenharia de Segurança…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTA AMBIENTAL NOME: GUSTAVO RAMALHO DE OLIVEIRA A Legislação Ambiental e a Recuperação de Áreas Degradadas Monte do Carmo - TO 05/2012 nome: gustavo Ramalho de oliveira A Legislação Ambiental e a Recuperação de Áreas Degradadas Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR -…

técnica exigida pelo órgão público competente, na forma de lei" (Constituição Brasileira, 1988). "Aquele que explorar recursos naturais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, ..." (Constituição do Estado de São Paulo, 1989). A Legislação Ambiental Brasileira é considerada uma das mais bem elaboradas do mundo, sendo seu texto bastante exigente no que se refere à recuperação de áreas degradadas. Os estados e muitos municípios apresentam procedimentos e legislações…

5. Material e Métodos. 6. Da área de estudo. 7. Coleta de dados. 8. Análise de dados. 9. Resultado e discussão. 10. Considerações sobre os impactos locais da mineração. 11. Breves tópicos acerca da legislação mineral. 12. Mineração na Constituição brasileira. 13. Ministério de Minas e Energia. 14. Descrição sucinta do Código de Mineração. 15. Decretos lei. 16. Sugestões de minorização de impactos. 17. Controle ambiental. 18. Gestão participativa. 19. Considerações finais. Referências…

CENTRO EDUCACIONAL RPBERTO PORTO A IMPORTÃNCIA DA HIGIENE OCUPACIONAL NO ÂMBITO EMPRESARIAL MINERAÇÃO ABRIL/2015 ÁREA DE MINERAÇAO ÂNTONIO KARINE

Metodologia da Pesquisa Científica; Legislação e Direito Ambiental; Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais; Análise Integrada do Meio Ambiente e Recuperação de Áreas Degradadas da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores: Luciana Pires; Andréia Zômpero; Jossan Batistute; Thiago Domingos Castanhal 2012 Trabalho apresentado as disciplinas: Metodologia da Pesquisa Científica; Legislação e…

sócio-econômico-ambientais decorrentes da atividade de mineração de areia, a partir da análise da legislação ambiental e mineral vigentes em âmbito federal. Como base dessa análise utilizou-se os dados obtidos durante a elaboração do diagnóstico sócio-econômico, integrante do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EIA/RIMA), acerca da atividade de mineração de areia, dentro do Município de Chupinguaia DESENVOLVIMENTO A mineração é um dos…