Mineração Legislação

Integrada. Itaúna junho/2015 Resíduos Principais leis que regem o gerenciamento de resíduos sólidos. • Política Nacional de Resíduos Lei 12.305/2010; • Política Estadual de Resíduos Sólidos Lei 18.031/2009 Além destas alguns resíduos possuem legislação específica como: resíduos hospitalares, perigosos e resíduos radioativos. resíduos Definição de Resíduos Segundo a Lei 12.305/2010 em seu artigo segundo diz que resíduos sólidos: “material, substância, objeto ou bem descartado…

Tema: Jacobina: os efeitos nocivos da mineração para o meio ambiente. Introdução A exploração de recursos minerais é uma atividade praticada desde muito cedo, foi e é até hoje, um procedimento primordial para a evolução da sociedade. A presença de minerais no dia a dia é comum desde o uso de coisas simples como o vidro e a cerâmica, até o uso de jóias belíssimas. “É inegável que, no mundo moderno, a mineração assume contornos de importância decisiva para o desenvolvimento, pois se…

mais de R$ 450.000,00 em tributos do grupo, através de gestão, assessoria e vigilância permanente à legislação, foco principal do nosso trabalho junto ao cliente. *PARIMÁ MINERAÇÃO S/A - Diretor – Gerente financeiro e contábil – 03/2000-04/2004 - Responsável pela área financeira e contábil. – Preparação de impostos e contribuições e matérias legais corporativas – Recursos humanos e legislação trabalhista - Imposto de Renda – Orçamentos - Provisões financeiras – Relatórios…

Na Classificação internacional adotada pela ONU, Mineração se define como: a extração, elaboração e beneficiamento de minerais que se encontram em estado natural sólido, como o carvão e outros; líquido, como o petróleo bruto; e gasoso, como o gás natural. Inclui a exploração das minas subterrâneas e a céu aberto, as pedreiras e os poços, com todas as atividades complementares para preparar e beneficiar minérios e outros minerais bruto em: trituração, lavagem, limpeza, classificação, granulação,

fernandes raquel cavalcante a cunha rozeli gomes de mesquita sergio correia costa tania maria filgueiras da silva A MINERAÇÃO DE AREIA NO RIO ACRE Brasiléia-AC 2014 joelison albuquerque da rocha lenadro silvaa gomes pauliete nascimento fernandes raquel cavalcante a cunha rozeli gomes de mesquita sergio correia costa tania maria filgueiras da silva A MINERAÇÃO DE AREIA NO RIO ACRE Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do…

Wanessa Souza Rafaela Maciel Áreas mineradas no passado e ambientalmente “recuperadas” Trabalho apresentado á Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis de Itabira como requisito parcial para avaliação da disciplina Mineração e Meio Ambiente. Prof.ª.: Sidney Portilho ITABIRA 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 ATIVIDADE MINERAL 5 2.1 Definição 5 2.2 Histórico 5 2.3 Fechamento de Mina 6 2.2.1 Procedimentos de Fechamento de Mina 7 2.2.2…

Novo Marco Regulatório – DNPM O governo federal anuncia o novo marco regulatório da mineração, conjunto de regras e medidas que, na visão do governo, deve facilitar os investimentos voltados à exploração de recursos minerais no país. Trata-se de mais um pacote do Planalto para elevar o investimento interno e aquecer a economia brasileira para combater os efeitos da crise internacional. Desde o ano passado, o governo já anunciou planos para diversos setores, entre eles rodovias,…

Recuperação de Áreas Degradadas e Fechamento de Minas Descrição: Este documento apresenta as principais regulamentações para a recuperação de áreas degradadas pela mineração, as condições para suspensão da atividade mineira e o planejamento do fechamento da mina. Palavras-chave: recuperação de área degradada, suspensão das operações mineiras, retomada das operações mineiras, renúncia ao título de concessão, fechamento de mina FECHAMENTO DE MINAS Devido a gravidade da situação de…

Fontes de poder no mercado de Mineração Carga tributária e royalties A política fiscal brasileira é complexa, já que há uma miríade de autoridades federais, estaduais e municipais. Em termos simples, a tributação varia de acordo com as empresas de mineração, dependendo da região e dos minerais que estão sendo explorados. Ultimamente todas as empresas de mineração no Brasil estão sujeitas a um imposto corporativo entre 10% e 15%, assim como aos direitos de regime conhecidos como…

Criação do projeto gráfico e da capa Ely Borges Diagramação e adaptação do projeto gráfico Daniela Barbosa e Patrícia Weiss Finalização da capa Daniela Barbosa Revisão Maria Clara Álvares Correa Dias Imagens fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – Cedi Coordenação Edições Câmara – Coedi Anexo II – Praça dos Três Poderes Brasília (DF) – CEP 70160-900 Telefone: (61) 3216-5809; fax: (61) 3216-5810…