RECUPERACAODEAREASDEGRADADAS

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS
Há vários Instrumentos de
Gerenciamento Ambiental. Dentre eles destacam-se os Estudos de Impacto
Ambiental - EIA e a Recuperação de
Áreas Degradadas.

CONCEITOS

DEGRADAÇÃO -> “Conjunto de processos resultantes de danos no meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como, a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais" (Decreto Federal 97.632/89).
*ÁREAS DEGRADADAS SÃO GERADAS POR
INTERVENÇÕES SIGNIFICATIVAS NOS PROCESSOS DO
MEIO FÍSICO *DEGRADAÇÃO AMBIENTAL = IMPACTO AMBIENTAL

NEGATIVO

DEGRADAÇÃO DO SOLO
"Alterações adversas das características do solo em relação aos seus diversos usos possíveis, tanto estabelecidos em planejamento quanto os potenciais" (ABNT, 1989).
RESTAURAÇÃO
("restoraton")
Reprodução das condições exatas do local, tais como eram antes de serem alteradas pela intervenção.

RECUPERAÇÃO ("reclamaton")
Local alterado é trabalhado de modo que as condições ambientais acabem se situando próximas às condições anteriores à intervenção; ou seja, trata-se de devolver ao local o equilíbrio e a estabilidade dos processos atuantes.
REABILITAÇÃO
("reabilitaton")
Local alterado destinado a uma dada forma de uso de solo, de acordo com projeto prévio e em condições compatíveis com a ocupação circunvizinha, ou seja, trata-se de reaproveitar a área para outra finalidade.

REMEDIAÇÃO ("remediaton")
Ações e tecnologias que visam eliminar, neutralizar ou transformar contaminantes presentes em subsuperfície
(solo e águas subterrâneas). Refere-se a áreas contaminadas. (Box, 1976 e ABNT, 1989 apud Bitar & Braga, 1995).

O termo RECUPERAÇÃO é amplamente utilizado, por incorporar os sentidos de restauração e reabilitação

PROCEDIMENTOS BÁSICOS

"Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma de lei" (Constituição Brasileira, 1988). "Aquele