Miguel Reale Da Validade Da Norma Juridica

relação jurídica é um dos mais tradicionais do direito, desde de Kelsen passou a ser um tema acessório ao tema de norma jurídica (Mascaro, 2013). Em contrapartida, há um vertente que defende a relação jurídica como o fator norteador da Ciência do Direito. Nossos estudos procuram entender a noção de relação jurídica e analisar a significância desta na problemática jurídica em comparação a uma análise puramente normativa. 2. NOÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA Conforme o entendimento de Miguel…

DIREITO NATURAL E POSITIVISMO Tão antiga quanto a humanidade é o questionamento sobre a obrigatoriedade das normas e o fundamento do direito. O ponto crucial sempre foi decidir entre acatar as leis impostas pelos homens, porque não existiriam outras acima delas, ou entender, por oposto, que existem leis superiores àquelas procedentes da autoridade humana, do governante ou do Estado. Esses dois posicionamentos sempre mereceram os mais variados e profundos estudos, críticas e contestações

Direito tem como conceito á ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos segundo valores. Ou seja, é um conjunto de regras obrigatórias para uma convivência social. (REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.) Já para diferenciarmos Direito da moral e do costume, nota se que o direito esta dentro da ética assim como a moral, tanto a moral quanto o direito tem a mesma…

a exegese,mas a utiliza como um ds parametros a serem ponderados para a expressao do que é justo enquanto Dto. TEORIA INTERPRETATIVA DE JOAQUIN DUALDE (CORAÇÃO) Dto interpretado de forma intuitiva A intuição readequa o verdadeiro significado da norma exegética que apresent-ase desconexa para com a realidade do caso concreto. Afirmam que : lei exegética é fruto 'cru' da lógica formal,e assim,o jurista(interprete da lei) é chamado para colaborar no processo de criação da lei para o…

reflexão sobre os elementos que fundamentam a moralidade que dão validade a estas normas ou regras; o que é necessário para questioná-las ou redimensioná-las. A ética não se limita a esta esfera de validação, ela está vinculada a decisões individuais e organizacionais, mas há que ter clareza estas decisões, ainda que sejam construções subjetivas, são carregadas de construções sociais e não estão desvinculadas da validade ou não dos sensos morais estabelecidos…

* Etimologia * A palavra Direito provém do latim directu, acusativo singular da forma de particípio adjetiva directus. Tem o significado da qualidade daquilo que é de acordo com a regra. * Vários são os significados da palavra direito: norma, lei, faculdade, o que é devido à pessoa, fenômeno político, fenômeno social, dentre outros. * CAPÍTULO 1: CONCEITO DE DIREITO * Denominação * O direito tem vários denominações em cada língua. Em espanhol, derecho; em italiano,…

noção global ou panorâmica da ciência que trata do fenômeno jurídico, propiciando uma compreensão de conceitos jurídicos comuns a todas as disciplinas do currículo do curso de direito e introduzindo o estudante e o jurista na terminologia técnico-jurídica.” Seguimos a orientação da Prof.ª Maria Helena Diniz que para ela, o direito como ciência tem um caráter enciclopédico, porque trata dos diversos ramos do direito e de ciências afins como principalmente a Filosofia, a Sociologia e a…

inseridas em categorias jurídicas prefixadas, uma indiscutível segurança e uma relativa justiça, pois a ordem estabelecida prevê uma perspectiva de justiça ou sobre aquilo que é justo. As ações sociais determinadas pela legalidade são frutos de uma normatização social proveniente de um conjunto de poderes velados pelo direito, o que nos leva a conceber o direito como derivado das normas criadas por grupos dominantes e concebê-lo como mero produtor de juízos. Se a norma tiver…

Teoria da Norma Jurídica I) Introdução Positivismo: Hans Kelsen – Positivismo deveria buscar uma teoria autônoma do Direito = “Teoria Pura do Direito”. Interpretação autentica: interpretar e aplicar a norma – (Ex: Magistrado). Interpretação não-autentica: apenar interpreta a norma jurídica (Ex: Cientista/Doutrinador que apenas apresenta os sentidos). Dedução Silogística: Premissa Menor (Fato) + Premissa Maior (Caso concreto) = Conclusão (Sentença). Raciocínio dedutivo estruturado…

ciclos históricos e caracterização: Fazendo uma relação entre a supremacia racional do poder soberano e a positivação do Direito conduz à coesa e predominante doutrina do monismo. Essa realidade é propiciada pelo monopólio da produção das normas jurídica, que esta ligada historicamente pelo “principio da estabilidade do Direito desenvolveu-se concomitantemente com a doutrina política da soberania, elevada esta à condição de característica essencial do Estado. Com feito, o Estado…