Miguel Reale Da Validade Da Norma Juridica

Síntese do Capítulo O tridimensionalismo abstrato ou genérico O capítulo XXXV do livro Filosofia do Direito de Miguel Reale demonstra que a estrutura do Direito é Tridimensional, tendo o elemento normativo, a situação de fato e valores determinados. E após o desenvolvimento das doutrinas monistas, seu conteúdo veio mostrar os nexos que unem os três fatores, e pondo a sua interdependência. Quando é reconhecida a viabilidade desses três fatores, se tem o “tridimensionalismo genérico de…

estudos que têm sido desenvolvidos ao longo do tempo para a compreensão desse fenômeno, paralelamente imenso número de outras questões problemáticas da Ciência Jurídica foram melhor compreendidas ou solucionadas. Adiante, apontar-se-á um panorama do tema em questão. Conceito de Direito como ciência: O direito é a norma das ações humanas na vida social, estabelecida por uma organização soberana e imposta coativamente à observância de todos. (Ruggiero e Maroi).…

positivismo. As teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevelecente nas condutas sociais. Serão analisados os principais fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos. No direito natural explicita-se a obra de Giorgio Del Vecchio, a explanação de Miguel Reale sobre o naturalismo, as leis naturais previstas, inclusive na Bíblia…

positivismo. As teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevelecente nas condutas sociais. Serão analisados os principais fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos. No direito natural explicita-se a obra de Giorgio Del Vecchio, a explanação de Miguel Reale sobre o naturalismo, as leis naturais previstas, inclusive na Bíblia…

embasamento – chamado evidência – que deu origem à investigação, na busca de uma verificação plena. Enquanto a segunda, chamada Dogmática, enfoca uma orientação da ação no meio social em que o fenômeno jurídico se passa, tomando assim como base as regras jurídicas já positivadas, limitando seu campo de estudo a essas regras e suas aplicações. Ambos caráteres de estudo são importantes na atuação do jurista, sendo que é essencial que o jurista não fique atrelado somente às regras, mas…

Ciência do Direito? Explique. É o conjunto de normas jurídicas que objetivam regular as relações sociais, definindo e delimitando os deveres do indivíduo, bem como estipulando todos os seus direitos enquanto cidadão. Diferentemente da Ciência do Direito, o direito é um complexo de normas coercitivas que regulam a conduta humana. É o denominado direito positivo, que funda-se na lógica do dever-ser (deôntica). O direito positivo é o conjunto de normas jurídicas vigentes no país,…

paradigma adotado. Por fim, procuramos apresentar a teoria de Robert Alexy (o qual apontamos como pós-positivista), que baseado no papel exercido pelos princípios e na argumentação jurídica, considera o procedimento do Direito como parte de seu conceito. Palavras-chave: Pós-positivismo. Princípios. Argumentação Jurídica. Abstract: The article analyzes the proposed post-positivist, establishing a reflection on the concept of law from the modern state to the present day, spanning…

incontrastável de querer coercitivamente e de fixar competências (preocupação com a plena eficácia do poder). • Concepção jurídica de soberania: O poder é originado pelo Direito (O normativismo de Kelsen e sua Teoria Pura do Direito: a norma hipotética, suposta, como fundamento da ordem jurídica). Soberania é o poder de decidir em última instância sobre a atributividade das normas (preocupação com a eficácia do Direito – Estado de Direito). • Conceito jurídico-político: Soberania é a…

entende por fontes do Direito? “Empregamos o termo fonte do direito para indicar apenas os processos de produção de normas jurídicas. (página 130) [...] Por “fonte do direito” designamos os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legitima forca obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa.” (REALE, Miguel. 2007. Página 140) “De forma figurativa, então, o termo “fonte” designa a origem, a procedência de…

Iluminismo, sua concepção sofreu algumas alterações, sendo defendia pelos iluministas Hobbes, Locke e Rousseau. No positivismo tem-se Hans Kelsen, Norberto Bobbio e Hegel como alguns de seus defensores, sua teoria foi uma reação à existência duma norma transcendental, estava trazendo assim, uma separação total do direito com a moral, ou seja, consistia em provar a inexistência de uma consciência natural humana, visto que as leis positivistas eram impostas, formais, produtos da ação humana. Esses