Microssistemas

art. 4º, enumere oito princípios da esfera consumerista, será realizada a análise de apenas um o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor, também chamado princípio da vulnerabilidade, em virtude de acentuada influência na aplicação do microssistema protetivo. O princípio da vulnerabilidade representa a peça fundamental no ordenamento jurídico que denominamos Direito do Consumidor. É legítimo dizer que a vulnerabilidade é o ponto de partida de toda a Teoria Geral dessa nova…

diferentes relações sociais que o indivíduo estabelece, relacionando-as entre si. ( Microssistema: contextos imediatos, aqueles que o indivíduo integra e participa. Existe uma relação cara-a-cara. (Pares, vizinhos, escola, grupo religioso, família, serviços de saúde…) ( Mesossistema: faz a ligação entre os vários subsistemas do microssistema, vendo-o como algo que interage. (família-pares; família-escola…) ( Exossistema: o indivíduo deixa de…

personalidade jurídica não tenha vingado, o caso é emblemático em decorrência de sua discussão judicial. No ordenamento jurídico brasileiro, segundo Garcia, a desconsideração da personalidade jurídica surgiu na seguinte ordem e nos seguintes microssistemas “O CDC foi o primeiro dispositivo legal a se referir à desconsideração da personalidade jurídica. Posteriormente, foi inserida em outras leis: art. 18 da Lei n.º 8.884/1994 (Lei do CADE); art. 4º da Lei 9.605 de 12.2.98 (dispõe sobre…

interferiu na vida privada, deixando o CC de ser centro 11. Princípio da socialidade: nação carente no plano social 12. Dar efetividade às regras e manter a coerência do sistema 13. Não teve a pretensão de completude, daí a valorização dos microssistemas para lidar com as constantes mutações EMBATE ENTRE THIBAUT X SAVIGNY (BGB – ALEMANHA)  Thibaut (vencedor): codificação permite mais segurança nas relações jurídicas. Redução; estrutura orgânica;  Savigny: rejeição de…

vida dos seres humanos são: microssistema, mesossistema, exossistema, macrossistema e cronossistema. Microssistema: são os contextos mais próximos dos indivíduos. Deles fazem parte os contextos onde as pessoas mantêm relações diretas e face a face de forma continuada. Ex: Família, grupo de amigos, grupo desportivo, a escola, etc. Mesossistema: os mesossistemas designam as interações e os processos que acontecem entre dois ou mais contextos do microssistema. Há…

onde gravitariam microssistemas de independência temática, que normatizariam inteiras matérias a prescindir do Código Civil. O Código passaria a ter uma função residual, aplicável apenas em relação às matérias não reguladas pelas leis especiais. O autor então atenta à existência de possíveis lacunas do legislador especial. Diante das mesmas, o intérprete deve aplicar tanto a analogia legis como a analogia iuris no âmbito das normas do próprio estatuto, esgotando no microssistema a…

Relações de Consumo As relações de consumo é a relação existente entre o consumidor e o fornecedor na compra e venda de um produto ou na realização de serviços. É o vinculo jurídico adotado de características próprias sobre a qual incide o microssistema legislativo CDC, o código regulariza este vinculo jurídico, não apenas o contrato de consumo, mas o ilícito do consumo até o ato do consumo. As partes desta relação esta prevista nos artigos 2° e 3º do CDC, do que para constar como legitimas as

técnica. Esse princípio abrange também vulnerabilidade econômica, jurídica, psicológica e ainda, segundo alguns doutrinadores, a vulnerabilidade tributária. 3- “O CDC constitui um microssistema jurídico multidisciplinar”. Explica a assertiva de forma fundamentada. Resposta: Tal legislação é considerada um microssistema jurídico multidisciplinar pelo fato de manter relação com vários ramos do direito. Encontramos no CDC matéria penal, civil, dentre outras. Podemos citar como exemplos…

Catarina, Florianópolis, SC, Brasil Resumo: O objetivo deste estudo foi analisar a disposição de adolescentes a prática esportiva com base no paradigma bioecológico de Bronfenbrenner. O delineamento do presente estudo incluiu dois contextos (microssistemas) com características ambientais diferentes: (a) uma escola da rede pública e (b) uma escola da rede privada, ambas localizadas na região central da cidade de Florianópolis. Os resultados foram organizados de acordo com as duas…

FUNDAMENTAIS constitucionais Base principiológica UNÍSSONA para todos os “tipos” de processo. Sendo essa expansiva para além da CR, variável à medida que se especifica em cada microssistema processual e perfeita ao se adequar cada microssistema ao modelo constitucional ADEQUAÇÃO DE PRINCÍPIOS DO MODELO CONSTITUCIONAL À CADA MICROSSISTEMA PROCESSUAL Garantia constitutiva de direitos fundamentais Princípios Constitucionais PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Espaço da construção participada da…