Conceito de filosofia do direito

CONCEITO DE FILOSOFIA DO DIREITO Em estudo sobre os ensinamentos de Miguel Reale, pude constatar que a filosofia do direito não é disciplina jurídica, mas a própria filosofia voltada para a realidade jurídica. Nem mesmo pode-se afirmar que seja ela filosofia especial, porque a filosofia jurídica em sua totalidade, na medida em que se preocupa com algo que possui valor universal, é experiência histórica e social do direito. O direito é realidade universal. Onde quer que exista o homem, existirá o direito como expressão de vida e conveniência. É exatamente por ser o direito fenômeno universal que é ele suscetível de indagação filosófica, pois, a filosofia não pode cuidar se não daquilo que tenha sentido universalmente válido. Falar em vida humana é falar também em direito, daí se evidenciando os títulos existenciais de uma filosofia jurídica. A filosofia do direito deve refletir-se, na mesma necessidade de especulação do problema jurídico de suas raízes, independentemente de preocupações imediatas de ordem prática. Enquanto o jurista constrói a sua ciência partindo de pressupostos fornecidos pela lei, o filósofo do direito converte em problema o que para o jurista vale como resposta ou ponto assente e imperativo. A missão da filosofia do direito é, criticar a experiência jurídica, no sentido de determinar as suas condições transcendentais, ou seja, aquelas condições que servem de fundamento á experiência, tornando-a possível. Portanto, a contribuição da…

Estudo Epistemológico da Filosofia do Direito Graus do Conhecimento O saber comporta diversos níveis que variam conforme o grau de relação que se faz entre o objeto do conhecimento e outro fatos e fenômenos, dentre eles: Conhecimento Vulgar: Saber não reflexivo. No âmbito jurídico corresponde o conhecimento adquirido pela experiência. Carcteristicas : superficial; fragmentada; assistemico Conhecimento científico: Apreensão mental das coisas por suas razões, através de…

NOME DA DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA ACADÊMICO: NATIELY TAUANI LORINI SIMIONI Conceito de Filosofia do Direito 1. Definição da Filosofia do Direito 1.1 “Há um número respeitável de filosofias”. Porém há também aqueles que não acreditam na existência da mesma. O que acontece é que há muitas opiniões sobre a Filosofia do Direito, e agora inventaram um novo nome e um novo conceito para essa Filosofia, que é a Teoria Geral do Direito. O…

RESUMO CAPÍTULO I • A filosofia trata basicamente do conhecimento e da natureza das coisas (sentido epistemológico) • Na filosofia a Ontologia é um campo metafísico que ocupa se do estudo do ser, sua existência, natureza e realidade, no Direito aprece da mesma forma buscando entender sua essência e sua relação com o ser humano •O conhecimento se apresenta em três formas distintas: 1) Vulgar: noções fundamentais das coisas, fragmentário assistemático, caráter superficial e exterior,…

FILOSOFIA DIREITO POSITIVO – (O QUE ESTÁ NOS CÓDIGOS) DIREITO NATURAL (SENSAÇÃO DE JUSTIÇA SOCIAL) Filosofia aprofunda => buscando entendimento Espiritual / Intrínseco para agregar Direito Positivo e Direito Natural. O QUE É FILOSOFIA DO DIREITO? Essa pergunta é inevitável, e mesmo que pareça irônico, já é uma pergunta filosófico-jurídico, ou seja, já se começa a fazer Filosofia do Direito quando se questiona a respeito do que seja Filosofia do Direito. Assim para melhor…

CONCEITO DE FILOSOFIA DO DIREITO Adelcio Machado dos Santos1 A Filosofia do Direito, no entendimento de Oliveira (1999), é Filosofia em decorrência de sua forma e pelo método e, é de Direito, pela matéria, pelo conteúdo. Por isso, o autor entende a Filosofia do Direito como sendo a meditação mais profunda a respeito do Direito, que investiga sua natureza, sua justificação e sua finalidade. Examina as primeiras causas e os supremos princípios do fenômeno jurídico, envolvendo sua…

acerca da Filosofia do Direito, em que será feito uma análise sobre as questões discutidas abaixo, sendo tratadas com questões discursivas. 2. QUESTÕES DISCURSIVAS: 1) Discorra sobre a noção e sobre a importância da filosofia do direito para o direito, levando em conta a diversidade de conceitos possíveis e a temática variada da qual se ocupa a chamada jusfilosofia. RESPOSTA: O entendimento trazido pelo doutrinador Paulo Nader¹ sobre o assunto de conceitos e as temáticas da…

INTRODUÇÃO À FILOSOFIA DO DIREITO PROF. OSNILSON RODRIGUES osnilson.rodrigues @gmail.com 1 OBJETIVOS • Introduzir conceitos referentes à Filosofia do Direito; •Analisar o entendimento dos autores nacionais sobre a Filosofia do Direito. PROF. OSNILSON RODRIGUES osnilson.rodrigues @gmail.com 2 Filosofia do Direito: dois entendimentos 1º A FD é uma parte da Filosofia: um ramo. As ideias sobre o Direito são entendidas como parte de sistemas filosóficos. 2º A FD é…

DA DISTINÇÃO ENTRE FILOSOFIA DO DIREITO E CIÊNCIA JURÍDICA* Norberto Bobbio Tradução: Jonathan Hernandes Marcantonio João Ibaixe Jr. 1. Nosso modo de conceber a filosofia do direito é diferente do modo tradicional e convencional. Para nós, a filosofia do direito apresenta-se, sobretudo, sob duas formas: como ideologia jurídica, isto é, como posição de valores ideais (em particular o valor da justiça) baseados nos quais aprovamos e condenamos as ações dos homens e as leis mesmas que…

A FILOSOFIA MODERNA1 RESUMO A filosofia moderna foi representada por pensadores como Kant, Voltaire, Rousseau, Montesquieu e Hume, e, em seus primórdios, fez jus ao Absolutismo. Entretanto toda essa primeira etapa da filosofia moderna acaba a seu final por ser radicalmente anti-absolutista, motivo que justifica as diferenças entre pensadores como Maquiavel e Rousseau. Durante essa transformação o capitalismo…