Metodos De Interpretação Juridica

realidade da Constituição como sendo elementos essenciais do processo integrativo. b) Método Tópico O método tópico também surgiu na Alemanha, tendo sido desenvolvido por Theodor Viehweg e Esser, sendo que o primeiro trabalho publicado ocorreu por volta de 1954, de autoria de Viehweg. Theodor Viehweg não admite que a tópica seja considerada um método, contestando este posicionamento por entender que método é um procedimento que seja comparável por meio de uma rigorosa lógica…

Questionário Sobre Hermenêutica Jurídica 1)Segundo a Hermenêutica jurídica, a quem compete fixar as diretrizes e as regras da interpretação? R: As diretrizes e as regras da interpretação são estabelecidas pela doutrina e pela jurisprudência. 2)Segundo o jurista Vicente Ráo, o conceito de interpretação varia de acordo com o sistema teórico adotado e este assunto tem grande variedade de doutrinas.Quais são? R:Interpretar e aplicar é “aquilo que as distingue” é, tão somente a…

AO ESTUDO DO DIREITO INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS Prof. Solimar Rogério de Oliveira Hermenêutica Doutrina ou ciência cujo objetivo se caracteriza pela interpretação ou compreensão dos textos de teor religioso ou filosófico; arte de interpretar os livros sagrados e os textos antigos: hermenêutica sagrada. Interpretação ou compreensão do texto, bem como dos sentidos e/ou significação das palavras que se encontram nos mesmos. Hermenêutica jurídica A Hermenêutica jurídica consiste…

Científico. Ciência e Método. Metodologia Geral. Ciências Naturais e Ciências Humanas. Ciência e Tecnologia. O Conhecimento e a Sociedade. Produção de conhecimento e produção de sentido: ciência e epistemologia. Principais escolas hermenêuticas. Especificidades e conceito da hermenêutica jurídica. Os modos de produção do Direito. Hermenêutica e construção do Direito. Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Interpretação do Direito. Integração do Direito. Antinomias jurídicas. Aplicação…

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL CLARISSA BRAGA MENDES BRASÍLIA - DF 2010 ii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional SEGURANÇA JURÍDICA E JUSTIÇA DAS DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL CLARISSA BRAGA MENDES Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP…

são passíveis de interpretação. A Hermenêutica é a teoria cientifica da arte de interpretar O termo “hermenêutico” provém do verbo grego "hermēneuein" e significa "declarar", "anunciar", "interpretar", "esclarecer" e, por último, "traduzir". Significa que alguma coisa é "tornada compreensível" ou "levada à compreensão". Hermenêutica é um ramo da filosofia e estuda a teoria da interpretação, que pode referir-se tanto à arte da interpretação, ou a teoria e treino de interpretação. A…

Supremo na ocasião do julgamento da ADPF 153 mostra-se ultrapassado, na medida em que está atrelado a concepções interpretativas remetentes a uma conjuntura jurídica que não mais existe e se mostra indiferente ao avanço das hermenêuticas filosóficas. Nos votos dos ministros Celso de Mello e Carmem Lúcia, fica clara a utilização do método histórico para indeferir a ação, ainda que com ressalvas, no momento em que chegam a conclusão de que a Lei de Anistia foi fruto de um acordo…

Direito como Ciência. Com efeito, o mentor do positivismo jurídico, naquela inestimável obra, buscou constituir uma Ciência do direito livre de toda ideologia e da intervenção de considerações estranhas ao Direito, expondo a "pureza jurídica do Direito em seu aspecto tipicamente científico". Para tanto, afirmou que a Ciência do direito, enquanto conhecimento do direito positivo, deve eliminar todas as considerações que são essencialmente alheias ao seu…

Introdução ao Estudo do Direito I Conhecimento vulgar é aquele que se adquiri sem método, advém do cotidiano e não se pode comprovar o que se afirma. Daí, esse conhecimento possui certa insegurança. O conhecimento científico, por sua vez, busca a verdade a partir de provas, é esquematizado e adquirido com método. Ciência: sistema (organização) que busca a verdade a partir de fatos verificados ou verificáveis. Método (forma de aquisição) de conhecimento: -Indutivo: parte da…

HERMENÊUTICA JURÍDICA: PRINCÍPIOS E APLICAÇÃO Débora Cristina Mota Buére Xavier1 RESUMO Tomando por base a Hermenêutica como teoria ou filosofia da interpretação, expressa também na arte de interpretar, o presente artigo tem por escopo apresentar as formas diferentes de se compreender, utilizados pelo homem para alcançar os significados. Assim, diante dos princípios maiores que informam o papel do interprete, conclui que todos os processos e meios para interpretação poderão…