A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA: a polêmica entre o normativismo de Hans Kelsen e o sociologismo (hermenêutica do Direito vivo) de Eugen Ehrlich1

vivo) de Eugen Ehrlich1 Raquel Fabiana Lopes Sparemberger [...] o único sentido oculto das cousas é elas não terem sentido oculto nenhum, É mais estranho do que todas as estranhezas e do que todos os sonhos dos poetas E os pensamentos de todos os filósofos, Que as coisas sejam realmente o que parecem ser E não haja nada para compreender 1 Texto apresentado como resultado final da pesquisa financiada pelo Departamento de Estudos Jurídicos da Unijuí no ano de 2003. Programa de Pesquisa: Espaço público, cidadania e desenvolvimento. Grupo de pesquisa: Direito, política e Cidadania. Linha de Pesquisa: Hermenêutica, pós-modernidade e desenvolvimento. Pesquisa contemplada com Bolsa de Iniciação Científica, financiada pelo CNPq, com previsão de término para 2004. DIREI TO em DEBATE Ano XI As cousas são o único sentido oculto das cousas (Fernando Pessoa). nº 20, jul./dez. 2003 Sim, eis que os meus sentidos aprenderam sozinhos: as cousas não têm significação: têm existência. 115 RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER INTRODUÇÃO Este texto aborda a discussão polêmica referente à natureza jurídica da ciência do Direito que teve seu ponto culminante com a discussão entre Eugen Ehrlich e Hans Kelsen. Tal polêmica começa em 1913 com a publicação da obra de Ehrlich Fundamentos da Sociologia do Direito. Esta sofreu duras críticas de Hans Kelsen, que afirmou ocorrer um sincretismo metodológico, decorrente da confusão estabelecida por…

Ehrlich, Eugen (1862-1923) Jurista austríaco, o principal representante da escola sociológica do direito. Autor de Freie Rechtsfindung und Freie Rechtswissenschaft (A livre procura do direito e a livre jurisprudência), de 1903, e de Grundlegung der Soziologie des Recht (Fundamentos da Sociologia do Direito), de 1912, defende que a ciência do direito deve atender, não apenas às palavras, mas também aos factos subjacentes ao direito, através de um método indutivo. Assim, numa estrita…

O direito vivo de Eugen Ehrlich Eneida Orbage de Britto Taquary1 MALISKA, Marcos Augusto. Introdução à sociologia do direito de Eugen Ehrlich. Curitiba: Juruá, 2001. O livro intitulado Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich, de Marcos Augusto Maliska é sistematizado em dois capítulos - Estudos Preliminares e a Obra de Eugen Ehrlich - além de apresentar introdução, considerações finais, referências bibliográficas, questionário e índice alfabético. Utiliza como fonte…

só que de uma forma coletiva. Partindo inicialmente é dividido em 2 grupos, intelectuais dirigentes e proletariados, na visão governantes/governados, porém na sociedade regulada(comunista) essa relação é superada dialeticamente. Eugen Ehrlich pensador austríaco, professor de Direirto Romano, é considerado por uma plêiade de autores(sociólogos do direito) o fundador da Sociologia Jurídica. É assim considerado por ter sido o primeiro autor a escrever um livro especificamente sobre o…

Eugen Ehrlich (14 de setembro de 1862 - 2 de maio, 1922) foi um austríaco jurista e sociólogo da lei. Ele é amplamente considerado como um dos principais fundadores do moderno campo da sociologia do direito . Ele nasceu em Czernowitz (agora Chernivtsi na Bucovina , na época uma província do Império Austro-Húngaro , mas agora na Ucrânia). Ehrlich estudou direito em Viena, onde ele ensinou e praticou como um advogado antes de retornar ao Czernowitz para lecionar na Universidade de lá, um…

Cesar Lombroso utilizou o ,método positivista para classificar os criminosos. Segundo esse autor o delinquente apresentava sinais físicos e psíquicos. As características que o individuo portava seria semelhante de seus antepassados primitivos, trazendo seus instintos violentos, bárbaros e a falta da sensibilidade moral. O criminoso nato possuía os seguintes caracteres anatômicos, estigmas fisiológicos e patológicos, traços fisionômicos e estigmas psicológicos (fronte baixa, malformação…

tornando-a dúctil, flexível, intrincada e sutil" (p.14) Para organizar tais ideias, os estudiosos se basearam em métodos presentes nos livros de ciências sociais: “Indução e dedução são métodos lógicos básicos, modos padrão de operação intelectiva, cuja aplicação às ciências especiais vem em forma indireta e transformada. Pode-se então falar em métodos indutivos e dedutivos para as ciências em geral, com essa ressalva”. (p.19) O modo indutivo e dedutivo são, por natureza,…

debate, através, em síntese, como que o direito é corporificado em nosso sistema jurídico. A definição do tema partiu dos estudos realizados na disciplina “Percepção Jurídica” ministrada no Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. O ponto de partida foi a tentativa de traçar um breve panorama dos conceitos operacionais doutrinários da categoria direito, regra e princípio e, sobre se há hierarquia entre regras e princípios, bem como a existência…

A mais interessando e mais cientifica Sociologia do Direito elaborada até o momento é a obra de um jurista austríaco, Eugen Ehrlich; ele demonstra que a pretensa ciência do direito, dos juristas, nada mais é que uma técnica relativa que persegue fins práticos variáveis que dependem dos contextos sociais, e não são capazes de apreender, para suas sistematizações unificadoras, senão a crosta mais superficial da realidade efetiva do direito; e busca descrever de maneira metódica e…

Renascimento ressuscitou os fundamentos da Antiguidade Clássica, que é a fase imediatamente anterior à Idade Média, fazendo novamente emergir o homem como o centro do universo, o que, obviamente, coloca Deus em segundo plano. Reformulando o pensamento clássico, a fé no conhecimento e a busca da verdade passam a ser concebidos como frutos da razão humana, sendo o jusnaturalismo moderno elaborado justamente para responder ao deslocamento do objeto do pensamento - da natureza para o…