Mesmo Não Existindo Um Modelo Fechado Ou único De Estruturação De Tópicos E Capítulos Num Trabalho Escrito Ou Monografia A Sequência Dada Ao Trabalho Deve Resposta única

Capítulo I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 46 Seção I – Dos Princípios 46 Art. 1º 46 Parágrafo único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU…

............................ 33 1 IN TRO D U ÇÃ O A D OGM ÁTICA D O D I R E I T O ................... 35 1.1 Direito Norma................................................................................. 36 1.1.1 Direito Estatal e Direito Não E statal......................... 36 1.1.2 Direito Positivo e Direito Natural................................ 37 1.1.3 Ordem Jurídica.................................................................. 44 1.2 Direito Faculdade................

processo de execução no Brasil. SUMÁRIO NOTA DOS AUTORES À QUlNTA EDIÇÃO... ............................................................... 21 PARTE 1 1 Teoria da execução e institutos fundamentais para a com1>reensão do procedimento executivo 1 Capítulo 1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA T UTELA JURISDICIONAL EXECUTIVA................................................................ 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Direitos a uma prestação e…

expectativa é que você, ao ingressar na USP, integre-se plenamente ao mundo universitário, sendo agente de seu próprio processo de aprendizagem – intelectual, científico, ético e cidadão. Você está prestes a fazer parte de um universo acadêmico que não se restringe à formação técnica e profissional especializada da carreira por você escolhida. Representa, também, seu compromisso em contribuir para o desenvolvimento da sociedade, que, com seus impostos, financiará seus estudos na…

expectativa é que você, ao ingressar na USP, integre-se plenamente ao mundo universitário, sendo agente de seu próprio processo de aprendizagem – intelectual, científico, ético e cidadão. Você está prestes a fazer parte de um universo acadêmico que não se restringe à formação técnica e profissional especializada da carreira por você escolhida. Representa, também, seu compromisso em contribuir para o desenvolvimento da sociedade, que, com seus impostos, financiará seus estudos na…

valorização da diversidade. As discriminações de gênero, étnico-racial e por orientação sexual, como também a violência homofóbica, são produzidas e reproduzidas em todos os espaços da vida social brasileira. A escola, infelizmente, é um deles. Não bastarão leis, se não houver a transformação de mentalidades e práticas, daí o papel estruturante que adquirem as ações que promovam a discussão desses temas, motivem a reflexão individual e coletiva e contribuam para a superação e eliminação…

Gouvêa, revisão: Danielle Ribeiro e Marcela Lima, programação visual: Katia Bonfadini. Toda correspondência deve ser dirigida a: Av. Paulo de Frontin 707, CEP 20261-241 – Rio de Janeiro-RJ, telefax: (21) 2502-7405, e-mail: editora@diagraphic.com.br, site: www.diagraphic.com.br. AS MATÉRIAS ASSINADAS, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS FOTOS DE CONTEÚDO CIENTÍFICO, SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS AUTORES, NÃO REFLETINDO NECESSARIAMENTE A POSIÇÃO DA EDITORA. DISTRIBUIÇÃO EXCLUSIVA À CLASSE MÉDICA.…

i­ da permitir ao autor que ponha em prática o seu intento. Não se pensa, evidentemente, à vista dos muitos e notórios empecilhos que a isto se opõem, na elaboração dos diferentes volumes dentro de luna seqüência; cada qual se fará quando possível. Iremos traba­ lhando e as plantas nascerão a seu tempo. Afinal, a ninguém é dado saber quando chove e se fará sol sempre que se d eseja ... Esta série, que já está no segundo volume, o que não deixa de ser auspicioso, tem por objeto o estudo…

valorização da diversidade. As discriminações de gênero, étnico-racial e por orientação sexual, como também a violência homofóbica, são produzidas e reproduzidas em todos os espaços da vida social brasileira. A escola, infelizmente, é um deles. Não bastarão leis, se não houver a transformação de mentalidades e práticas, daí o papel estruturante que adquirem as ações que promovam a discussão desses temas, motivem a reflexão individual e coletiva e contribuam para a superação e eliminação…

....................................... ..............277 2 APRESENTAÇÃO O Professor Paulo Bonavides, da Faculdade de Direito da Universidade do Ceará, figura, sem favor, entre os precursores da Ciência Política em nosso país. Os vários trabalhos que tem publicado, principalmente esta Ciência Política, são brilhante atestado de nítida vocação universitária, a serviço de uma especialidade acadêmica que, cada d se torna ia, mais importante no plano do ensino superior. Desde os…