Memorial Descritivo Retificação De área

necessidades. A produção de energia ocorre nas usinas e é transmitida em níveis altos de tensão tais como: 138, 230, 345, 440, 500 e 750 kV por meio da rede integrada que pode ser divida em rede de transmissão, sub-transmissão e distribuição, às áreas de amplo consumo. Através da rede de distribuição, coordenada pelas concessionárias de energia é feito o atendimento ao consumidor, qualquer que seja o seu tamanho – indústrias de grande, médio e pequeno porte, consumidores…

INTRODUÇÃO A Topografia é a ciência aplicada que tem como escopo o levantamento e a representação planimétrica, altimétrica e planialtimétrica da superfície terrestre, servindo como instrumento fundamental as diversas áreas da engenharia. O objetivo desta apostila é dar subsídios conceituais e metodológicos de Topografia e Geodésia, para a aplicação nas aulas teóricas e práticas da disciplina de Topografia do Curso Técnico em Mineração, Técnico em Geologia e Técnico

INTERDITO PROIBITÓRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE DA AUTORA SOBRE O IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL. Trata-se de ação de ação de interdito proibitório julgada improcedente na origem, dada a ausência de comprovação que a autora exercia a posse sobre a área em litígio. Tratando-se de ação possessória, a qual, dada a sua natureza, visa, única e exclusivamente, a proteção da posse, não tendo qualquer importância a alegação de domínio, inaplicável ao o disposto na súmula nº 487 do STF, haja…

a compatibilidade entre o Uso, a Ocupação e o Parcelamento do solo e os Planos Municipais de Habitação de Interesse Social; Erradicação e Prevenção de Riscos em Assentamento Precários; Mobilidade; Saneamento Ambiental e os programas e ações nas áreas de Saúde; Educação; Cultura, Esporte e Lazer; Assistência Social e Trabalho; e Desenvolvimento Econômico e Social; II- compatibilizar os parâmetros urbanísticos com as características das vias e a sua posição na hierarquia viária; III-…

Andrade Ferraz, da Divisão de Biblioteca, responsáveis pela elaboração deste documento, à Comissão encarregada da revisão, formada pelos professores José Antonio Frizzone (Área de Exatas), Luciano Martins Verdade, (Área de Ecologia de Agroecossistemas), Pedro Jacob Christoffoleti (Área de Biológicas) e Ricardo Shirota (Área de Ciências Sociais), pela bibliotecária Eliana Maria Garcia e pelos representantes discente Marcelino Carneiro Guedes e Ademir Diniz Neves, aos Coordenadores…

foi entregue em 1860, quando começaram os trabalhos de transposição da Serra do Mar. O trecho de Belém a Barra de Piraí foi executado por engenheiros americanos, comandados pelo Coronel Charles Garnett, com experiência na implantação de ferrovias em áreas montanhosas. Cristiano Otoni pediu concessão para construir a serra pelo sistema de simples aderência, sem cremalheira, perfurando a montanha, o que causou muita polêmica. A linha foi implantada com rampa máxima de 1,8% e curvas de raio…

Elementos do Projeto em Geral 36 Subseção I 39 Loteamento, Reloteamento, Loteamento e Urbanização de Interesse Social, Urbanização e Condomínios Horizontais e Conjuntos Habitacionais 39 Subseção II 41 Equipamentos Públicos em Áreas Abertas 41 Subseção III 42 Desmatamento 42 Subseção IV 42 Escavações 42 Subseção V 43 Intervenções nos Cursos D´Agua 43 Subseção VI 44 Desmembramento 44 Subseção VII 44…

Antes de entrarmos propriamente na discussão sobre as escolas e correntes teóricas da Comunicação, precisamos compreender alguns conceitos, fazer uma introdução à área da Comunicação Social. Alguns termos utilizados podem possuir outros sentidos quanto entendidos por profissionais de outros ramos do conhecimento humano. A própria área de estudo das ciências da comunicação é muito ampla e não raro estrapola os limites da chamada ‘comunicação social’, que será nosso foco aqui. Poderíamos…

extração de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, definidas em Portaria do Ministério de Minas e Energia, para uso exclusivo em obras públicas por eles executadas diretamente, respeitados os direitos minerários em vigor nas áreas onde devam ser executadas as obras e vedada a comercialização. (Redação dada pela Lei nº 9.827, de 1999) Art. 3º Este Código regula: I - os direitos sobre as massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis,…

direito não absoluto,subentendendo-se que o interesse público está acima do interesse privado. Trata-se do interesse público primário. “Art. 1.228, §4º. O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante”. “Art