Memorial Descritivo Retificação De área

legislation so that all have an environment ecologicamente balanced. PALAVRAS-CHAVES: Ambient authorization, cut of vegetation, legislation. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 MATA ATLÂNTICA 12 2.1 Área Original e Atual da Mata Atlântica no Brasil. 12 2.2 Área Original e Atual da Mata Atlântida em Santa Catarina 15 2.3 Importância da Mata Atlântica 18 3 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 21 3.1 Histórico da Legislação Ambiental no Brasil 22 3.2 Legislação que Protege a…

Sendo o processo muito complexo e se não der para fazer as alegações finais de forma oral, nada impede que o juiz permita que se façam as alegações finais por escrito, denominado de “MEMORIAIS” § 3o Quando a causa apresentar questões complexas de fato ou de direito, o debate oral poderá ser substituído por memoriais, caso em que o juiz designará dia e hora para o seu oferecimento. Os procedimentos do art. 493 são previstos nos tribunais: Art. 493. Concluída a instrução, será aberta…

PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: HISTÓRIA CULTURAL Linha de Pesquisa: IDENTIDADE, TRADIÇÃO, PROCESSO La mémoire - René Magritte (1948) TESE DE DOUTORADO FILIGRANAS DA MEMÓRIA: História e Memória nas Comemorações dos Centenários de Canudos (1993-1997) AUTOR: ANTÔNIO FERNANDO DE ARAÚJO SÁ ORIENTADORA: PROFª DRª MARIA TEREZA NEGRÃO DE MELLO. 2006 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:…

condições de ocupação às características do meio físico; IV - a melhoria da paisagem urbana, a preservação dos sítios históricos, dos recursos naturais e, em especial, dos mananciais de abastecimento de água do Município; V - a recuperação de áreas degradadas ou deterioradas visando à melhoria do meio ambiente e das condições de habitabilidade; VI - o acesso à moradia digna, com a ampliação da oferta de habitação para as famílias de renda média e baixa; VII - a…

para o cargo de Profissional Júnior - Direito) (ledor, prova ampliada, auxílio para transcrição, sala de mais fácil acesso, intérprete de libras e/ou tempo adicional), apresentando justificativas acompanhadas de parecer emitido por especialista na área de sua deficiência, conforme definido no subitem 3.5.1. 3.4.1 - O(A) candidato(a) com deficiência auditiva que necessitar utilizar aparelho auricular no dia das provas deverá enviar laudo médico específico para esse fim, conforme…

Comercial......................................................................................... arts. 770 a 773 Capítulo VIII - Do Cancelamento do Cadastro Rural....................................... arts. 774 a 776 Capítulo IX - Do Fracionamento de Áreas nos Imóveis Rurais....................... arts. 777 a 779 Capítulo X - Da Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro............................ arts. 780 a 783 Capítulo XI - Do Usucapião de Imóveis Rurais Requerido por…

2.2 CARTA DE REMIÇÃO 435 2.3 CARTA PRECATÓRIA 435 2.4 CARTA DE SENTENÇA 435 2.5 PRECATÓRIO 436 2.6 MANDADO DE REGISTRO DE USUCAPIÃO 436 2.7 MANDADO DE AVERBAÇÃO NO REGISTRO CIVIL – SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO 436 2.8 MANDADO DE REGISTRO CIVIL – RETIFICAÇÃO, ADOÇÃO, INVESTIGAÇÃO E DECLARATÓRIA DE PATERNIDADE 436 2.9 MANDADO DE CITAÇÃO – AÇÕES DE CONHECIMENTO, CAUTELARES, EXECUÇÕES 437 2.10 MANDADO DE CITAÇÃO EM USUCAPIÃO 437 2.11 OFÍCIO PARA FAZENDA PÚBLICA EM USUCAPIÃO 437 2.12 FORMAL…

funcionamento do sistema, os serviços e obras de abastecimento de água potável, esgotos, instalação de redes elétricas e telefônicas e outras instalações de comodidade pública, quando realizados pelo Município, a proteção quanto à inundação e erosão, retificação e regularização de cursos d'água e irrigação, saneamento e drenagem em geral, os aterros e realizações de embelezamento em geral, inclusive desapropriação em desenvolvimento de plano de aspecto paisagístico. No livro Direito…

representados por extenso; Sem emprego de abreviaturas ou siglas; Sem emendas, rasuras ou uso de corretivo (quando a ata estiver sendo manuscrita e for necessária alguma correção, usar a expressão "digo" seguida do texto correto); Todos os verbos descritivos de ações da reunião usados no pretérito perfeito do indicativo (disse, declarou, decidiu…). A estrutura básica para uma ata pode ser esta: Título da reunião; Cidade, dia, mês, ano, das h:min até h:min; Local da reunião;…

adequada, é necessário que se conjugue atributos técnicos porque exigem métodos de trabalho para manipulação e análise de informações e documentos técnicos e, eventualmente para compatibilizar conhecimento especializado de profissionais de diferentes área. Políticos, porque, antes de tudo, são processos de negociações que buscam conciliar valores, necessidades e interesses divergentes, como também, administrar conflitos entre vários segmentos da sociedade, juntamente com a criação de…