Memorial Descritivo Retificação De área

legislativo, é quem define o destino dos valores, através do orçamento. 1.2.5. Tributo de receita não vinculada O imposto é um tributo não vinculado por excelência. Os valores arrecadados vãos para o orçamento geral, e não precisam ser empregados em área correlata à que gerou a tributação. Sobre o tema, o artigo 167da CF/88 dispõe. São vedados: (...) IV – a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos…

obras/serviços. Atividade que implica na representação de formas sobre uma superfície, desenvolvendo o projeto de detalhes necessários à materialização de partes de um projeto, o qual já definiu as características gerais da obra ou serviço. Avaliação da área de influência de um determinado empreendimento, devendo conter a descrição dos fatores de influência direta e indireta do projeto, sujeitas a impactos ambientais negativos e positivos decorrentes das ações a serem realizadas,…

.................................................................................... 111 9.3 Irradiação .......................................................................................................................... 118 10 CÁLCULO DE ÁREAS.................................................................................................... 121 10.1 Processo Gráfico............................................................................................................. 121…

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ARARAS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DEFESA NO PROCESSO CIVIL 2.o Semestre/2003 TÉCNICAS DE ELABALORAÇÃO DE DEFESA PROCESSUAL NA ÁREA CÍVEL. 1. DEFESA PROCESSUAL No Processo Civil a defesa processual pressupõe a apreciação de duas relações jurídicas: a) A RELAÇÃO PROCESSUAL, que é de ordem pública e nasce da propositura da…

Regularidade Documental = Nesse caso, o registro do imóvel válido. Aqui se compreende todos os documentos relativos à terra. Em outras palavras, todos documentos que comprovem a regularidade formal do bem imóvel. Regularidade Ecológica = Apresentação da área verde através de fotografias e estudos ambientais. Exemplo: Negativas do IBAMA; havendo açudes do local, necessária a autorização e demonstração por notas fiscais dos descartes dos insumos e fungicidas; Regularidade Fiscal =…

........................................................ 57 Programa Estadual de Espécies Ameaçadas de Extinção – Programa Extinção Zero ... 62 Florestas, Reflorestamento e Reposição Florestal.................................................... 63 Área de Preservação Permanente ............................................................................. 67 Reserva Legal ........................................................................................................... 77…

haver um próximo retorno. Descrição da Suíte Tipos de Hotéis Hotéis centrais: Localizam-se em áreas de intensa atividade comercial ou de lazer. Considerados hotéis urbanos. Próximos a restaurantes, teatros e sedes de empresas, entre outros. Hotéis não-centrais: Encontram-se em locais de fácil acesso ao centro e principais pontos da cidade. Visam atender a uma demanda específica, como a de áreas de atrativos turísticos. Hotéis econômicos: Devido a sua demanda ser de viajantes e…

impacto ambiental, nos âmbitos regional e nacional;  05 - monitorar as transformações do meio ambiente e dos recursos naturais;  06 - executar ações de gestão, proteção e controle da qualidade dos recursos hídricos;  07 - manter a integridade das áreas de preservação permanentes e das reservas legais;  08 - ordenar o uso dos recursos pesqueiros em águas sob domínio da União; Hierarquia dos Órgãos Ambientais;  09 - ordenar o uso dos recursos florestais nacionais;  10 -…

*Arquivo atualizado conforme Retificação I de 18 de março de 2014 *Arquivo atualizado conforme Retificação II de 04 de abril de 2014 *Arquivo atualizado conforme Retificação III de 08 de abril de 2014 *Arquivo atualizado conforme Retificação IV de 11 de abril de 2014 COMPANHIA BRASIL EIRA DE TRENS URBANOS - CBTU EDITAL CONCURSO PÚBLICO 001/2014 EDITAL DE CONCURSO A COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU, com sede no Estado do Rio de Janeiro, torna público que estarão…

requisitos mínimos: I - publicação prévia dos seguintes elementos: a) memorial descritivo do projeto; b) orçamento do custo da obra; c) determinação da parcela do custo da obra a ser financiada pela contribuição; d) delimitação da zona beneficiada; e) determinação do fator de absorção do benefício da valorização para toda a zona ou para cada uma das áreas diferenciadas, nela contidas; II - fixação de prazo não inferior a 30…