Memorial Descritivo Retificação De área

para o saneamento básico, estabelecendo a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos, disponibilizando os serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais em todas as áreas urbanas. Entende-se por saneamento básico, o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: - Abastecimento de água potável. - Esgotamento sanitário. - Limpeza urbana e manejo de resíduos, conjunto de atividades,…

saneamento básico, estabelecendo a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos, disponibilizando os serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais em todas as áreas urbanas. Entende-se por saneamento básico, o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: - Abastecimento de água potável. - Esgotamento sanitário. - Limpeza urbana e manejo de resíduos, conjunto de atividades,…

Português Vila Rural Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel Conjunto Habitacional Registro de Carta de Arrematação Decorrente de Execução Extrajudicial Fusão, Cisão e Incorporação de Bens Imóveis por Empresas Mercantis e Atividades Afins Retificação Administrativa Registral Georreferenciamento JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA 8 Seção 1 Subseção 9 Disposições Comuns Regras Gerais Intimações, Notificações e Citações Depósitos, Custas…

IV - rede de iluminação pública, com ou sem posteamento, para distribuição domiciliar; V - escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 03 (três) quilômetros do imóvel considerado. § 2º - A lei poderá considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria ou ao comércio, respeitado o disposto no parágrafo anterior. § 3º - O imposto sobre a propriedade predial e…

imprescindível e urgente sua avaliação crítica. 1 – Uma Tarefa Necessária e Urgente O PAC Rio Anil1, parceria dos Governos Estadual e Federal para remoção de palafitas e regularização urbanística de assentamentos precários localizados na vizinhança da área central de São Luís, Maranhão, iniciado em 2008 e ainda em execução, tem enfrentado grandes dificuldades em cumprir suas metas físicas2 e atender as demandas sociais da comunidade. Com mais de seis anos de execução e sucessivas…

que, neste ano, traz como tema os resultados da “Pesquisa Nacional do Administrador: perfil, formação atual e oportunidades de trabalho”. Nossa intenção é estimular os participantes a conhecerem a pesquisa, que é a maior já realizada pela internet na área da Administração, e a utilizarem os dados do levantamento em seus estudos acadêmicos. Esperamos receber um número recorde de trabalhos inscritos. Para isso, estamos reforçando a divulgação da premiação nas IES e nos veículos de…

UMA SOLUÇÃO METODOLÓGICA PARA ATENDER A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A LEI DE LICITAÇÕES. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção da Universidade Paulista UNIP, para obtenção do Titulo de Mestre. Área de Concentração: Engenharia de Produção Orientador: Professor Doutor Israel Brunstein MARCO ANTONIO DOMINGUES SÃO PAULO 2002 AGRADECIMENTOS Ao Grande Arquiteto do Universo, a dádiva da vida, e o prazer de desvendar os…

APOSTILA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS PROF. DR. NILSON CLEMENTINO FERREIRA Apostila Elaborada para a Disciplina Sistema de Informações Geográficas da Coordenação da Área de Geomática do Centro Federal de Educação Tecnológica do Estado de Goiás para Aulas do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento. Prof. Dr. Nilson Clementino Ferreira. GOIÂNIA 2006 Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás – Sistemas de Informações Geográficas Prof. Dr. Nilson Clementino…

1 Serão reservadas vagas aos candidatos com deficiência compatível para o cargo/atribuições, na proporção de 10% (dez por cento) das vagas previstas de acordo com a Lei Complementar CMF nº 063/03, Art. 5º, § 2º. Do total de vagas para o cargo/área de atuação, e as vagas que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 10% (dez por cento) ficarão reservadas aos candidatos que se declararem pessoa com deficiência, desde que apresentem laudo médico…

certificados de inscrição. d) Impor sanções previstas na lei. e) Baixar sanções no âmbito de sua competência. Quais as competências do CRECI ? Os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis tem por finalidade, fiscalizar o exercício profissional na área de sua jurisdição, sob supervisão do Con­selho Federal. Eles terão sede e foro na Capital do Estado, ou de um dos Estados, a critério do Conselho Federal. Os Consel­hos Regionais serão compostos por 27 (vinte e sete) membros,…