Memorial Descritivo Retificação De área

visto permanente no País;  que tenham endereço residencial no exterior. 1.3.2 O CCA, nas situações acima, deve orientar o cliente a se dirigir a uma Agência/PA da CAIXA para atendimento. 1.4 ATENDIMENTO DE DÚVIDAS Dúvidas: N° help desk: Área responsável 0800 724 5555 CEATI 0800 724 0044 DATAMEC Operacionalização no SICAQ Produtos habitacionais e comerciais SIOPI - contratações Individuais Navegação e operacionalização no SIOPIWEB SIPAH/CIWEB –…

Brasileira de Entidades do Meio Ambiente ABC: Academia Brasileira de Ciências ABRAF: Associação Brasileira de Produtores de Florestas ADIN: Ação Direta de Inconstitucionalidade ANAMMA: Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente APPs: Áreas de Preservação Permanente CAR: Cadastro Ambiental Rural CONAMA: Conselho Nacional de Meio Ambiente CRA: Cota de Reserva Ambiental CF: Constituição Federal DOU: Diário Oficial da União GT: Grupo de Trabalho HA: Hectares INCRA: Instituto…

PAULO 25 ESPÉCIES/FORMATOS DOCUMENTAIS DO SAUSP TIPOS DOCUMENTAIS DO SAUSP MANUAL - Publicação contendo normas a serem seguidas no cumpri- MANUAL DA CID (CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE mento das rotinas e atividades de um órgão ou de uma área DOENÇAS) MANUAL DE APLICAÇÃO MANUAL DE AQUISIÇÃO MANUAL DE ATIVIDADES MANUAL DE CONTRATO MANUAL DE CONVÊNIOS MANUAL DE MÁQUINAS MANUAL DE NORMAS MANUAL DE OPERAÇÃO MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PROFESSORES MANUAL DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS…

atualiz. São Paulo: RT, 2001. p. 427 e 428). d. Área de Influência: é aquela a ser afetada pelo empreendimento / atividade, considerando as bacias ou sub-bacias hidrográficas e a área atendida. • Área Diretamente Afetada – área que sofre diretamente as intervenções de implantação e operação do empreendimento / atividade, considerando alterações físicas, biológicas, socioeconômicas e das particularidades da atividade; 2 • Área de Influência Direta – área sujeita aos impactos…

único. No âmbito de sua competência, o juiz corregedor permanente poderá praticar os mesmos atos do Corregedor-Geral de Justiça. Art. 6º As correições feitas pelo Corregedor Geral de Justiça, pelos juízes auxiliares e pelos juízes corregedores, na área de sua responsabilidade, serão ordinárias, extraordinárias e permanentes. (Alterado pelo art. 1º do Provimento n. 57, de 26.1.2011 – DJMS, de 28.1.2011.) § 1º A correição ordinária é a fiscalização feita, habitualmente, em razão do dever funcional

adicional para realização das provas, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá encaminhar solicitação, por escrito, até o término das inscrições, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência. O candidato com deficiência física que necessitar de mobiliário adptado, espaço adequado e fiscal para auxilio no manuseio da prova e transcrição das respostas, para a realização da prova, deverá encaminhar…

recursos ambientais; IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; V - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais; VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental; VIII - recuperação de áreas degradadas; (Regulamento) IX - proteção de áreas ameaçadas de degradação; X - educação ambiental a todos os…

educação tecnológica, escolas técnicas etc.) e registro no respectivo Conselho Profissional. O registro profissional, no caso de cursos superiores e cursos técnicos da área de engenharia, junto ao CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, confere ao profissional a habilitação necessária, especificando as áreas e os limites de suas atribuições profissionais. Segundo definição do próprio CREA, a função deste é atuar em defesa da sociedade contra os maus…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .20 Documentação necessária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21 Empreendimentos localizados em área de mananciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21 Documentação necessária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

empreendimento e que se relacionam aos prováveis impactos ambientais de uma atividade ou empreendimento, e sugere as medidas mitigadoras dos impactos ambientais, realizando-se um estudo multidisciplinar que seria relacionado por vários profissionais de áreas diversas. O estudo é sempre prévio, é um estudo complexo e amplo de impacto ambiental. Já o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) é o resumo, para facilitar o entendimento pelo leigo. O RIMA é o meio para colocação para…