Memorial Descritivo Retificação De área

conforto ambiental, controle de infecção hospitalar, instalações ordinárias e especiais e segurança contra incêndio. Assim, este documento traz o embasamento técnico para a elaboração e a análise de projetos arquitetônicos de EAS, contribuindo na área dos recursos físicos, para a qualidade da assistência prestada. 6 SUMÁRIO PARTE I -PROJETO DE ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE* Portaria Nº 1884/84-GM CAP 1 - Elaboração de Projetos Físicos 1. Terminologia 2. Etapas de…

beneficiamento do fumo Indústrias diversas - usinas de produção de concreto - usinas de asfalto serviços de galvanoplastia Obras civis - rodovias, ferrovias, hidrovias , metropolitanos - barragens e diques - canais para drenagem - retificação de curso de água - abertura de barras, embocaduras e canais - transposição de bacias hidrográficas - outras obras de arte Serviços de utilidade - produção de energia termoelétrica -transmissão de energia elétrica -…

“Carta de Adjudicação”; XXI - Arrematação judicial: documentação geral e cópia da “Carta de Arrematação” XXII - Área indivisa total ou parcial: documentação geral, levantamento topográfico ou croqui de localização do imóvel, cópia de certidão de registro ou matrícula do imóvel, devidamente atualizada (até 30 dias), além de memorial descritivo, se no registro não houver confrontações de áreas; XXIII - Aquisição de imóvel efetuada por Estrangeiro: além da documentação geral e da…

nova redação ou deve ser suprimido Texto sublinhado: Comentário/justificativa Texto em negrito: Nova redação proposta CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, areas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e…

Art. 29. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NELSON JOSÉ HÜBNER MOREIRA Este texto não substitui o publicado no D.O. de 18.12.2009, seção 1, p. 110, v. 146, n. 242. (*) Texto em negrito com redação alterada conforme retificação publicada no D.O. de 17.02.2010, seção 1, p. 59, v. 147, n. 31. Anexo I DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO REQUERIMENTO DE OUTORGA 1. Qualificação Jurídica: 1.1. Organograma do Grupo Econômico, promovendo abertura do quadro de acionistas, até a

........................................................................112 SEÇÃO III DO REGISTRO DOS CONTRATOS ........................................................................................................113 SEÇÃO IV DA LOCALIZAÇÃO DE ÁREAS EM CONDOMÍNIO ................................................................................113 SEÇÃO V DO PROCEDIMENTO...........................................................................................................................113

diversas formas para executar uma edificação em condomínio, entretanto, os recursos da maioria provêm de alienação em planta para entrega futura, caracterizando-se pela legislação como incorporação imobiliária. Neste caso, por exigência da Lei, seu memorial é desenvolvido segundo regras normalizadas, devendo ser arquivado e registrado no Cartório de Registro de Imóveis antes do início da alienação. Nos demais casos, quando é caracterizado o condomínio e não haja a alienação das…

em geral ou de suprimento de gás, funiculares, ascensores e instalações de comodidade pública; V - proteção contra secas, inundações, erosão, ressacas, e de saneamento e drenagem em geral, diques, cais, desobstrução de barras, portos e canais, retificação e regularização de cursos d'água e irrigação; VI - construção de estradas de ferro e construção, pavimentação e melhoramento de estradas de rodagem; VII - construção de aeródromos e aeroportos e seus acessos; VIII - aterros e…

do casamento e, em sendo diverso do legal, conforme o tempo de sua celebração, a indicação do pacto antenupcial e seu registro. O imóvel deve estar perfeitamente descrito e caracterizado, em suas medidas perimetrais, característicos, confrontações a área. Há de acompanhá-lo o n.º. do cadastro na Prefeitura Municipal, se urbano, ou o Certificado do Cadastro rural, quando rural. Estabelece o artigo 945 do CPC, que a sentença será transcrita mediante mandado, no Registro de Imóveis. A LRP…

Nº. 001/2014 (Alterado pela Retificação nº. 01, de 30 de julho de 2014 e pela Retificação nº. 02, de 01 de agosto de 2014.) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA COMPOR O QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES CONTINUADAS DAS PROTEÇÕES SOCIAIS BÁSICA E ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DE PROGRAMAS SOCIAIS NA ÁREA DO TRABALHO,…